br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 959/2001 2001-05-14 Lei Ordinária Anula e suplementa dotações Orçamentárias do orçamento vigente. 1 extracted
norma 957/2001 2001-05-09 Lei Ordinária Homologa o Decreto nº 001/2001 de 24/01/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 958/2001 2001-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as audiências públicas Municipais previstas nos arts.9ª { 4 e 48 parágrafo único da Lei complementar nº 101 e dá outras providências. 1 extracted
norma 956/2001 2001-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 951/2001 2001-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Departamento de Trânsito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 952/2001 2001-04-18 Lei Ordinária Altera se a redação do art. 3º da Lei 925/99 de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 953/2001 2001-04-18 Lei Ordinária Dá Denominação á via pública no Município de Rua Harry Fritzke. 1 extracted
norma 954/2001 2001-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem através de Leilão público. 1 extracted
norma 955/2001 2001-04-18 Lei Ordinária Dá Denominação á via pública no Município de Rua Alaíde Gesser. 1 extracted
norma 949/2001 2001-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves a aderir ao banco de crédito Popular da Foz do Rio Itajaí-Açu-Bancri, fixa a participação financeira do Município de Luiz Alves, para o ano de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 950/2001 2001-03-08 Lei Ordinária Criar crédito especial e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior, com salário dos funcionários públicos municipais, não pagas relativo ao mês de dezembro de 2000, recolhimento do FGTS. E faturas de energia elétrica, água e telefone, e dá outras providências. 1 extracted
norma 946/2000 2000-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 947/2000 2000-12-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 948/2000 2000-12-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa da fundação Municipal de Esporte de Luiz Alves - SC, criada pela Lei Municipal nº 833/97 de Fevereiro de 1997, para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 945/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Dá denominação á via Pública no Município de de Rua Augusto Ruon. 1 extracted
norma 944/2000 2000-12-14 Lei Ordinária Incluir parágrafo único no artigo 1º da Lei nº930/2000. 1 extracted
norma 942/2000 2000-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, por cessão de uso, uma linha telefônica para a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. 1 extracted
norma 943/2000 2000-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder servidor municipal sem ÔNUS para o cessionário. 1 extracted
norma 940/2000 2000-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem através de Leilão Público. 1 extracted
norma 938/2000 2000-10-18 Lei Ordinária Fixa a remuneração dos Secretários Municipais para o exercício de 2001/2004. 1 extracted
norma 939/2000 2000-10-18 Lei Ordinária Reconhece e Homologa o decreto legislativo nº01/2000, que fixa a remuneração do prefeito, Vice Prefeito, Presidente e dos vereadores á Câmara Municipal para o Exercício 2001/2004. 1 extracted
norma 937/2000 2000-10-11 Lei Ordinária Denomina Via Pública de Rua 3 de Janeiro. 1 extracted
norma 941/2000 2000-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem através de Leilão Público. 1 extracted
norma 935/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a receber doação de Terras. 1 extracted
norma 936/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a receber doação de Terras. 1 extracted
norma 934/2000 2000-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a companhia integrada de desenvolvimento agrícola de Santa Catarina - CIDASC. 1 extracted
norma 933/2000 2000-05-30 Lei Ordinária Autoriza a contratação de pesoal, em carater temporário, para atender o programa de saúde da família - PSF. 1 extracted
norma 932/2000 2000-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar do Município de Luiz Alves. 1 extracted
norma 931/2000 2000-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Máquina. 1 extracted
norma 929/2000 2000-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem através de leilão público. 1 extracted
norma 930/2000 2000-04-12 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de trânsito. 1 extracted
norma 927/2000 2000-04-04 Lei Ordinária Denomina via pública de rua Nair Melchioretto Reuter. 1 extracted
norma 928/2000 2000-04-04 Lei Ordinária Denomina Via pública de Rua José Lino Schmitt. 1 extracted
norma 918/1999 1999-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar danos materiais a terceiros. 1 extracted
norma 900/1999 1999-12-21 Lei Ordinária Institui a taxa de aprovação de projetos que especifica. 1 extracted
norma 919/1999 1999-12-21 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Localizada no Perímetro Urbano do Município. 1 extracted
norma 920/1999 1999-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar despesas com a patrulha Mecanizada do DER/SC (departamento de estradas de rodagem). 1 extracted
norma 921/1999 1999-12-21 Lei Ordinária Denomina a via pública de Rua Vereador Carlos Schmitz. 1 extracted
norma 922/1999 1999-12-21 Lei Ordinária Transforma e amplia a escola isolada professor Rafael Rech em Escola Básica Municipal Professor Rafael Rech. 1 extracted
norma 923/1999 1999-12-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa da fundação municipal de esporte de Luiz Alves-SC, criada pela Lei Municipal N. 833/97 de Fevereiro de 1997, para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 924/1999 1999-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 925/1999 1999-12-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a secretaria de segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, com Interveniência da delegacia geral de Polícia civil e cria junta administrativa de recursos de infratores. 1 extracted
norma 926/1999 1999-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2000. 1 extracted
norma 917/1999 1999-12-10 Lei Ordinária Denomina via Pública de Rua Antônio Schmitt. 1 extracted
norma 916/1999 1999-11-17 Lei Ordinária Anula e suplementa dotação orçamentária. 1 extracted
norma 915/1999 1999-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 913/1999 1999-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com equipamento posto a disposição do Município. 1 extracted
norma 914/1999 1999-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato. 1 extracted
norma 912/1999 1999-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair junto ao fundo Estadual de desenvolvimento Rural - FDR, financiamento para aquisição de fatores de produção agrícola, garantido por contas de retorno do ICMS e dá outras providências. 1 extracted
norma 910/1999 1999-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a fundação Hospitalar do Município de Luiz Alves. 1 extracted