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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 855/1997 1997-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves, a efetuar subvenção, no valor de R$ 2.000,00 para a associação de imigrantes italianos de Luiz Alves. 1 extracted
norma 856/1997 1997-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Luiz Alves, a firmar convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina e fundação Banco do Brasil para implantação e desenvolvimento de um programa de Melhoramento Genético de Bovinos. 1 extracted
norma 859/1997 1997-09-22 Lei Ordinária Concede auxilio á Cooperativa de Costura São João Batista. 1 extracted
norma 852/1997 1997-09-08 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo, a firmar contrato de comodato. 1 extracted
norma 853/1997 1997-09-08 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO RUA RICARDO VOLPI. 1 extracted
norma 854/1997 1997-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES A PAGAR 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO TOTAL DA HORA DO SERVIÇO DE TRATOR DE PNEUS, PRESTADO A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, POR TERCEIROS. 1 extracted
norma 858/1997 1997-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves a firmar convênio de Cooperação Técnica com a UNIVALI destinado a realizar o Plano de Desenvolvimento Turistíco. 1 extracted
norma 849/1997 1997-07-08 Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com governo do estado. 1 extracted
norma 850/1997 1997-07-08 Lei Ordinária Concede novo prazo, isenta a multa, juros e correção monetária para devedores de contribuição de melhoria que especifica. 1 extracted
norma 851/1997 1997-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem inservível retro-escavadeira. 1 extracted
norma 844/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Luiz Alves a firmar acordo Judicial nos autos nº2234/95. 1 extracted
norma 845/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Suplementa dotação orçamentária. 1 extracted
norma 846/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei 577/89 de 26 de abril de 1989. 1 extracted
norma 847/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Autoriza Chefe do Poder Executivo á firmar contrato de cessão de uso. 1 extracted
norma 848/1997 1997-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 843/1997 1997-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal Alienar bens inservíveis Mediante Leilão. 1 extracted
norma 842/1997 1997-05-06 Lei Ordinária Autoriza o municipio de Luiz Alves a receber veículo em doação. 1 extracted
norma 840/1997 1997-05-02 Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal, a firmar convênio com a ortorganização regional de Turismo. 0 no document
norma 841/1997 1997-05-02 Lei Ordinária Autoriza Firmar Convênio com a Epagri. 1 extracted
norma 838/1997 1997-04-29 Lei Ordinária Cria Pré-Escolar 1 extracted
norma 839/1997 1997-04-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa da fundação municipal de Esportes de Luiz Alves/SC, criada pela Lei Municipal nº 833/97 de 04 de fevereiro 1997. 1 extracted
norma 835/1997 1997-04-08 Lei Ordinária Cria o conselho Municipal de alimentação Escolar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 836/1997 1997-04-08 Lei Ordinária Altera Artigo 1º da Lei nº 716/92, alterado pela Lei nº 794/95. 1 extracted
norma 837/1997 1997-04-07 Lei Ordinária Dá nova redação a incisos e artigos da Lei nº 829/96 1 extracted
norma 833/1997 1997-02-04 Lei Ordinária Cria a fundação Municipal de Esportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 834/1997 1997-02-04 Lei Ordinária Institui o fundo Municipal de desenvolvimento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 831/1996 1996-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com os moradores, objetivando a pavimentação em regime de mutirão, de ruas municipais. 1 extracted
norma 832/1996 1996-12-19 Lei Ordinária Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 828/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 1997. 1 extracted
norma 829/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Estabelece os principios da Política de assistência social e da outras providências. 1 extracted
norma 830/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública. 1 extracted
norma 827/1996 1996-12-03 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o governo de Santa Catarina atráves do departamento de estradas de rodagem/der-sc. 1 extracted
norma 823/1996 1996-10-08 Lei Ordinária Dá denominação a via pública Rua Paulo Abrão Schmitz. 1 extracted
norma 824/1996 1996-10-08 Lei Ordinária Dá denominação a via pública Rua Osni Luis Schmitz. 1 extracted
norma 825/1996 1996-10-08 Lei Ordinária Anula e suplementa dotações Orçamentárias, do Orçamento vigente. 1 extracted
norma 826/1996 1996-10-08 Lei Ordinária Concede auxilio financeiro para professores da rede municipal e municipalizada de ensaio, de Luiz Alves - SC. 1 extracted
norma 822/1996 1996-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 820/1996 1996-06-27 Lei Ordinária Antecipa feriado. 1 extracted
norma 821/1996 1996-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a EPAGRI e dá outras providências. 1 extracted
norma 819/1996 1996-06-10 Lei Ordinária Dá denominação a via Pública de Vitória Hess. 1 extracted
norma 817/1996 1996-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar contrato com a cidasc e dá outras providências. 1 extracted
norma 818/1996 1996-05-31 Lei Ordinária Majora os vencimentos dos servidores públicos Municipais de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 815/1996 1996-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar ações. 1 extracted
norma 816/1996 1996-05-17 Lei Ordinária Cria jardim de infância Municipal. 1 extracted
norma 814/1996 1996-04-26 Lei Ordinária Autoriza o recebimento de Equipamento por doação de entidade internacional. 1 extracted
norma 813/1996 1996-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a cidasc e dá outras providências. 1 extracted
norma 811/1996 1996-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber por doação, bens da AMFRI e da outras providências. 1 extracted
norma 812/1996 1996-03-14 Lei Ordinária Autoriza a tranferir recursos para a fundação Médica e assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 807/1995 1995-12-15 Lei Ordinária Transpõe dotação orçamentária. 1 extracted
norma 808/1995 1995-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio através da Secretária de Estado da fazenda e dá outras providências. 1 extracted