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Luiz Alves (SC)

IBGE code4210001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luizalves.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4786 / 1876 / 440
Documents (with text) 7149 (7139)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 14 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1975 · Matéria: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Matéria: 17 1978 · Norma: 14 1979 · Matéria: 17 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 20 1980 · Norma: 18 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 19 1982 · Norma: 15 1983 · Matéria: 19 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 25 1985 · Matéria: 35 1985 · Norma: 32 1986 · Matéria: 2 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 31 1988 · Norma: 27 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 66 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 31 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 41 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 61 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 522 2018 · Norma: 59 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 483 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 180 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 526 2021 · Norma: 89 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 510 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 531 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 692 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 242 2026 · Sessão: 24 1959 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7102)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 911/1999 1999-10-05 Lei Ordinária Cria cargo de agente comunitário de saúde. 1 extracted
norma 907/1999 1999-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a pavimentação de vias públicas em regime de mutirão. 1 extracted
norma 908/1999 1999-07-12 Lei Ordinária Altera o Parágrafo 6º do artigo 5º da Lei 899/98. 1 extracted
norma 909/1999 1999-07-12 Lei Ordinária Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a receber Veículo em comodato. 1 extracted
norma 906/1999 1999-07-06 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município de Rua André Leonardo Schmitz. 1 extracted
norma 905/1999 1999-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parlamento/reparcelamento de dívida com fundo de garantia do tempo de serviço. 1 extracted
norma 904/1999 1999-04-14 Lei Ordinária Institui o conselho Municipal de entorpecentes- COMEM/LA. 1 extracted
norma 903/1999 1999-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato e dá outras providências. 1 extracted
norma 902/1999 1999-03-23 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município de Rua Vidal Hermes. 1 extracted
norma 894/1998 1998-12-21 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município de Faustino Martini. 1 extracted
norma 895/1998 1998-12-21 Lei Ordinária Dá denominação a via pública no Município de Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt. 1 extracted
norma 896/1998 1998-12-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa da fundação Municipal de Esporte de Luiz Alves- SC, criada pela Lei Municipal n.º 833/97 de fevereiro de 1997 para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 897/1998 1998-12-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade pública a Vila Nova Esporte Clube. 1 extracted
norma 898/1998 1998-12-21 Lei Ordinária Institui o plano de carreira do magistério público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 899/1998 1998-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime juridico dos membros do Magistério Público de Luiz Alves. 1 extracted
norma 893/1998 1998-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município Luiz Alves para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 891/1998 1998-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 892/1998 1998-10-27 Lei Ordinária Anula e Suplementa dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 890/1998 1998-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder em Comodato uma linha telefônica para a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina ( Luiz Alves). 1 extracted
norma 888/1998 1998-09-30 Lei Ordinária Anula e suplemeta Dotação Orçamentária. 1 extracted
norma 889/1998 1998-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concessão do serviço Funerário e dá outras providências. 1 extracted
norma 885/1998 1998-07-06 Lei Ordinária Institui o conselho Municipal de acompanhamento e controle dos recursos do FUNDEF. 1 extracted
norma 886/1998 1998-07-06 Lei Ordinária Prolonga o trecho da Rua José Kraisch. 1 extracted
norma 887/1998 1998-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema Municipal de auditoria no âmbito do Sistema único de Saúde. 1 extracted
norma 884/1998 1998-06-29 Lei Ordinária Dá denominação á avenida José Augusto Koehler. 1 extracted
norma 883/1998 1998-06-22 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de defesa ao Meio Ambiente COMDEMA. 1 extracted
norma 882/1998 1998-06-16 Lei Ordinária Atribui a secretária Municipal da agricultura as atividades deliberadas do condema. 1 extracted
norma 880/1998 1998-06-15 Lei Ordinária Denomina Via Pública. 1 extracted
norma 881/1998 1998-06-15 Lei Ordinária Denomina, Via, Pública. 1 extracted
norma 879/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Cria novos cargos no quadro de pessoal da prefeitura Municial de Luiz Alves, altera quantidade de vagas e extingue cargos existentes de acordo com a Lei Municipal N. 577/89 de 26 de abril de 1989. 1 extracted
norma 878/1998 1998-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Luiz Alves a firmar com o Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás Carta contrato com o objetivo de implantação de projeto "Lixo, uma questão ambiental" 1 extracted
norma 871/1998 1998-04-14 Lei Ordinária Cria o fundo de desinvolvimento do turismo e de outras providências. 1 extracted
norma 872/1998 1998-04-14 Lei Ordinária Cria o conselho Municipal de Turismo-COMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 873/1998 1998-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ORT Organização Regional de Turismo. 1 extracted
norma 874/1998 1998-04-14 Lei Ordinária Cria Escolas Municipais. 1 extracted
norma 875/1998 1998-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o governo do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. 1 extracted
norma 876/1998 1998-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o governo do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. 1 extracted
norma 877/1998 1998-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o governo do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. 1 extracted
norma 870/1998 1998-03-16 Lei Complementar Fica reconhecido o decreto Nº 003/98 de 15 de Janeiro de 1998, que suplementa e anula a dotação Orçamentária. 1 extracted
norma 867/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Dá nova redação a Lei Nº630/89 de 20 de dezembro de 1989, Majora os percentuais da cobrança da tip - taxa de iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 868/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal, a transferir para o controle do governo do estado de Santa Catarina/Secretaria de Transportes e Obras, Via Pública Municipal. 1 extracted
norma 869/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Suplementa Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 864/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual de investimentos do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 1998 á 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 865/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa da fundação Municipal de Esportes de Luiz Alves/SC, criada pela Lei Municipal Nº 833/97 de 04/ fevereiro de 1997, para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 866/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 863/1997 1997-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a receber doação de Terras. 1 extracted
norma 861/1997 1997-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a Patrulha Mecanizada de DER/SC (Departamento de Estradas de Rodagem). 1 extracted
norma 862/1997 1997-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Luiz Alves, a receber como doação uma Geladeira. 1 extracted
norma 860/1997 1997-10-20 Lei Ordinária Cria a comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Luiz Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 857/1997 1997-09-23 Lei Ordinária Autoriza custear despesas de Chefe do Executivo com viagem ao Exterior. 1 extracted