| norma |
809/1995 |
1995-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato com a Secretária de Estado dos tranportes e obras. |
1 |
extracted
|
| norma |
810/1995 |
1995-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
805/1995 |
1995-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria de estado do desinvolvimento rural e da agricultura, juntamente com a CIDASC companhia integrada de desinvolvimento agricola de Santa Catarina, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
803/1995 |
1995-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo celebrar contrato com a CIDASC companhia integrada de desinvolvimento agrícola de Santa Catarina, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
804/1995 |
1995-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de desinvolvimento econômico e social PMDES, a aderir ao programa de apoio ao desinvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PROADEM tomar empréstimo junto ao fundo de desinvolvimento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
801/1995 |
1995-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de Estado do desinvolvimento Rural e da agricultura e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
802/1995 |
1995-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo Municipal a celebrar contrato com a secretaria estadual do desinvolvimento Rural e agricultura, pelo FDR - programa de fomento á produção agropecuária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
800/1995 |
1995-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
799/1995 |
1995-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de Santa Catarina, atraves da EPAGRI e do Município de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| norma |
798/1995 |
1995-08-21 |
Lei Ordinária |
Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
797/1995 |
1995-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996,e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
795/1995 |
1995-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza pagamento de despesa de exercícios anteriores e transpõe dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
796/1995 |
1995-06-01 |
Lei Ordinária |
Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
794/1995 |
1995-05-17 |
Lei Ordinária |
Revoga artigo 1° da Lei nº 716/92 e autoriza pagar gratificação para professores do estado a disposição da secretaria municipal de educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
792/1995 |
1995-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre admissão temporária de servidores,por existência de vagas não preenchidas em concurso público e demais situações. |
1 |
extracted
|
| norma |
793/1995 |
1995-03-30 |
Lei Ordinária |
Majora os vencimentos dos servidores públicos Municipais de Luiz Alves e da outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
791/1994 |
1994-12-15 |
Lei Ordinária |
Concede aumento salarial dos servidores públicos municipais através de decreto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
782/1994 |
1994-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação pelo excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
790/1994 |
1994-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui o conselho municipal de educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
785/1994 |
1994-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação pelo excesso de arrecadação e por anulação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
786/1994 |
1994-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com Trator de esteira, de propriedade do D. E. R. , e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
787/1994 |
1994-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
788/1994 |
1994-11-29 |
Lei Ordinária |
Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais de Luiz Alves e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
784/1994 |
1994-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a quitar divida com o INSS, referente convênio com a Municipalização da Educação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
783/1994 |
1994-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação pelo excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
781/1994 |
1994-08-25 |
Lei Ordinária |
Majora os vencimentos dos servidores públicos municipaisde Luiz Alves e dá outra providência. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
779/1994 |
1994-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder por comodato, linha Telefônica do Patrimônio Municipal e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
780/1994 |
1994-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
778/1994 |
1994-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
777/1994 |
1994-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
776/1994 |
1994-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre admissão temporária de servidores para atendimento de convênio, substituição de professor, por existência de vaga não preenchida em concurso público. |
1 |
extracted
|
| norma |
774/1994 |
1994-03-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a via pública de Egídio Weber. |
1 |
extracted
|
| norma |
775/1994 |
1994-03-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a via pública de Flávio da Silva. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
773/1994 |
1994-03-01 |
Lei Ordinária |
Majora os vencimentos dos servidores públicos Municipais de Luiz Alves e dá utras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
772/1993 |
1993-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
766/1993 |
1993-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui unidade fiscal do município UFM. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
767/1993 |
1993-12-09 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES SC. |
1 |
extracted
|
| norma |
768/1993 |
1993-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
769/1993 |
1993-12-09 |
Lei Ordinária |
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
770/1993 |
1993-12-09 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
771/1993 |
1993-12-09 |
Lei Ordinária |
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O JUÍZO ELEITORAL DA 64º ZONA, OBJETIVANDO ASSEGURAR COLABORAÇÃO AO BOM ANDAMENTO DO SERVIÇO ELEITORAL DA COMARCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
765/1993 |
1993-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
762/1993 |
1993-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
761/1993 |
1993-10-26 |
Lei Ordinária |
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUIZ ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
763/1993 |
1993-10-25 |
Lei Ordinária |
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUIZ ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
760/1993 |
1993-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
759/1993 |
1993-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
758/1993 |
1993-09-23 |
Lei Ordinária |
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
757/1993 |
1993-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
756/1993 |
1993-08-23 |
Lei Ordinária |
Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|