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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2962/2012 2012-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL LNFANTO JUVENIL E A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2963/2012 2012-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.900,00. 1 extracted
norma 2964/2012 2012-05-15 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2965/2012 2012-05-15 Lei DENOMINA A RUA N 0212, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE SILÉCIO MACHADO LEÃO 1 extracted
norma 2966/2012 2012-05-15 Lei DENOMINA A RUA N 0213, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE ALTAIR PAIM MACHADO 1 extracted
norma 2953/2012 2012-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2954/2012 2012-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.500,00 1 extracted
norma 2955/2012 2012-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00. 1 extracted
norma 2956/2012 2012-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$96.025,00. 1 extracted
norma 2957/2012 2012-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2958/2012 2012-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2959/2012 2012-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2952/2012 2012-04-27 Lei DENOMINA-SE "PROF. ARACI TOLFO" O ESF V LOCALIZADO NA VILA SUL NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2944/2012 2012-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00. 1 extracted
norma 2945/2012 2012-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,000 1 extracted
norma 2946/2012 2012-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 28.000,00 1 extracted
norma 2947/2012 2012-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.900,00 1 extracted
norma 2948/2012 2012-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.888,19 1 extracted
norma 2949/2012 2012-04-24 Lei ALTERA A LEI N° 2.231, DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2950/2012 2012-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2951/2012 2012-04-24 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI N°2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR A XXII FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS 1 extracted
norma 2941/2012 2012-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.560,00 1 extracted
norma 2942/2012 2012-04-17 Lei ALTERA OS INCISOS 1, II E III DO §1 1 DO ARTIGO 1 1) DA LEI N 0 2551, DE 12 DE JANEIRO DE 2010 1 extracted
norma 2943/2012 2012-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3023/2012 2012-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$84.000,00 1 extracted
norma 2720/2011 2012-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2936/2012 2012-04-03 Lei ALTERA O QUADRO 1, DO ARTIGO 1 0 DA LEI 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993 PARA ACRESCER DUAS FG8E E EXTINGUIR UMA FG7 E UMA FG8. 1 extracted
norma 2937/2012 2012-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.079,00 1 extracted
norma 2938/2012 2012-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00 1 extracted
norma 2939/2012 2012-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.103,00. 1 extracted
norma 2940/2012 2012-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.300,00 1 extracted
norma 2935/2012 2012-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00. 1 extracted
norma 2930/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00 0 no document
norma 2931/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.850,00. 1 extracted
norma 2932/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00. 1 extracted
norma 2933/2012 2012-03-20 Lei REGULAMENTA O INCISO XII DO ARTIGO 88 DA LEI N 02698, DE 14 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES DE ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2934/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPA VANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 1 extracted
norma 2927/2012 2012-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 680.631,82 1 extracted
norma 2928/2012 2012-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.241,61. 1 extracted
norma 2929/2012 2012-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) MÉDICO PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. 1 extracted
norma 2925/2012 2012-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 10 (DEZ) MESES 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA NO SANTA BARBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2926/2012 2012-03-07 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/2012 2012-03-06 Resolução DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2012 2012-03-06 Resolução FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2012 2012-03-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2012 2012-03-05 Projeto de Resolução FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2918/2012 2012-01-10 Lei ALTERA O ARTIGO 3 0 DA LEI N° 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2919/2012 2012-01-10 Lei CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88 E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2920/2012 2012-01-10 Lei ACRESCENTA INCISO 1 AO §1 1 DO ART. 61 DA LEI N0 1038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 2921/2012 2012-01-10 Lei CRIA O COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FAPS 1 extracted