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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1337/1995 1995-08-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, EVENTO PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO CORRENTE. 1 extracted
norma 1338/1995 1995-07-28 Lei Municipal PROÍBE A CONSTRUÇÃO CIVIL NAS MARGENS DOS CURSOS D'AGUA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1335/1995 1995-07-25 Lei Municipal AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SE AFASTAR DO PAÍS. 1 extracted
norma 1332/1995 1995-07-18 Lei Municipal CRIA E ACRESCENTA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1333/1995 1995-07-18 Lei Municipal ACRESCENTA EVENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.297/95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. 1 extracted
norma 1334/1995 1995-07-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AS COMEMORAÇÕES DO BAILE DO COLONO, EVENTO PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1331/1995 1995-07-04 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1995, BEM COMO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1995, ATÉ O VALOR FIXADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1995 1995-07-03 Emenda à Lei Orgânica Municipal ESTABELECE REGRAS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUANDO O HOMENAGEADO FOR UM MUNÍCIPE DOISIRMONENSE. 1 extracted
norma 1329/1995 1995-06-22 Lei Municipal CRIA 5 CARGOS EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR A SEREM ACRESCENTADOS NO ART.20 E RECLASSIFICA OS PADRÕES ALI PREVISTOS, BEM COMO, OS DO ART. 21, II, DA LEI Nº 1,018, DE 31 DE MARÇO DE 1992. 1 extracted
norma 1330/1995 1995-06-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FACULDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - FAMECOS/PUCRS, BEM COMO, ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO PROJETO ROTA ROMÂNTICA ATÉ O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 1328/1995 1995-06-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DO PAGAMENTO DA MULTA INCIDENTE NOS DÉBITOS JÁ VENCIDOS PROVENIENTES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 1326/1995 1995-06-14 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 1327/1995 1995-06-14 Lei Municipal ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART.89 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1324/1995 1995-06-07 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 1282/94, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 1325/1995 1995-06-06 Lei Municipal CRIA O CONSELHO DOISIRMONENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA - CONDAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1323/1995 1995-06-01 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA QUE VISA ESTIMULAR O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA SORTEIO E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1322/1995 1995-05-23 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO BAIRRO UNIÃO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1321/1995 1995-05-16 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1320/1995 1995-05-10 Lei Municipal CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
norma 1319/1995 1995-05-05 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 14 E 20 DA LEI Nº 1.099, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 1318/1995 1995-05-03 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DE PEDESTRES LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1317/1995 1995-04-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A CAMINHADA ECOLÓGICA, INÍCIO DOS JOGOS ESCOLARES, CORRIDA RÚSTICA E MAIFEST, EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1316/1995 1995-04-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A CAMINHADA ECOLÓGICA, INÍCIO DOS JOGOS ESCOLARES, CORRIDA RÚSTICA E MAIFEST, EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1312/1995 1995-04-04 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO CENTRAL. 1 extracted
norma 1313/1995 1995-04-04 Lei Municipal AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SE AFASTAR DO PAÍS. 1 extracted
norma 1314/1995 1995-04-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE 11 CASAS POPULARES LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CENTRAL. 1 extracted
norma 1309/1995 1995-03-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA FÓRUM DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1310/1995 1995-03-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, 20 (VINTE) PROFESSORES E 3 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS (SERVENTES), REFERENTE AO TERMO DE ACORDO PRADEM. 1 extracted
norma 1311/1995 1995-03-28 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO BAIRRO VILA ROSA. 1 extracted
norma 1307/1995 1995-03-21 Lei Municipal ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 18 DA LEI 1.239, DE 14 DE JUNHO DE 1994. 1 extracted
norma 1308/1995 1995-03-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA ATENDER ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU INCOMPLETO. 1 extracted
norma 1304/1995 1995-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1305/1995 1995-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1306/1995 1995-03-20 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1300/1995 1995-03-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO CRECHE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1301/1995 1995-03-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS PARA ATENDER ALUNOS DE 7ª E 8ª SÉRIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU COMPLETO PARA O PERÍODO NOTURNO E SERVENTE PARA ATENDER A ESCOLA DE 1º GRAU FELIPPE ALFREDO WENDLING. 1 extracted
norma 1302/1995 1995-03-14 Lei Municipal ESTABELECE O PREÇOS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 13003/1995 1995-03-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI, CAMPEONATO MUNICIPAL DE AMADOR - "TAÇA SÃO MIGUEL", PASSEIO CICLÍSTICO - "CIDADE DE DOIS IRMÃOS", E PROVA DE CICLISMO DE VELOCIDADE, EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1299/1995 1995-03-07 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO BAIRRO TRAVESSÃO DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1297/1995 1995-02-21 Lei Municipal INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 1995. 1 extracted
norma 1298/1995 1995-02-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE PRÉDIO LOCADO DE TERCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL DA BRIGADA MILITAR E DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM. 1 extracted
norma 1296/1995 1995-02-07 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA. 1 extracted
norma 1293/1995 1995-01-24 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1295/1995 1995-01-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADCIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. 1 extracted
norma 1288/1994 1994-12-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1290/1994 1994-12-15 Lei Municipal FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS VIGENTES EM 1994. 1 extracted
norma 1291/1994 1994-12-15 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1292/1994 1994-12-15 Lei Municipal RECLASSIFICA O PADRÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, LEI Nº 1.018, DE 31 DE MARÇO DE 1992. 1 extracted
norma 1282/1994 1994-12-01 Lei Municipal TRANSFORMA UMA RUA DE NOSSA CIDADE EM UMA RUA DE LAZER. 1 extracted
norma 1283/1994 1994-12-01 Lei Municipal MODIFICA E SUPRIME INCISOS, PARÁGRAFOS E ARTS. DA LEI Nº 1251, DE 26 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted