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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1281/1994 1994-11-29 Lei Municipal ALTERA O ART. 122 DA LEI Nº 1017 DE 31 DE MARÇO DE 1992. 1 extracted
norma 1280/1994 1994-11-24 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS E CAMINHOS DE PEDESTRES SITUADAS NO BAIRRO CASCATA SÃO MIGUEL. 1 extracted
norma 1278/1994 1994-11-16 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1279/1994 1994-11-16 Lei Municipal ACRESCENTA E MODIFICA ARTS. DA LEI Nº 1000, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1275/1994 1994-11-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, O VALOR DE R$ 242.058,87 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), RESULTANTE DA REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS, BEM COM ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1276/1994 1994-11-08 Lei Municipal RECLASSIFICA E CRIA 3 CARGOS DE CALCETEIRO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, LEI Nº 1018, DE 31 DE MARÇO DE 1992. 1 extracted
norma 1277/1994 1994-11-08 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR AS DESPESAS DO CARTÓRIO ELEITORAL, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DOS ESCRUTINADORES DURANTE O PLEITO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 1994 ATÉ O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1274/1994 1994-10-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1273/1994 1994-10-18 Lei Municipal COMPLEMENTA A LEI Nº 1119/93, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELO ACORDO PRADEM. 1 extracted
norma 1271/1994 1994-10-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE NOVO HAMBURGO, BEM COMO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1272/1994 1994-10-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LARGURA DE TRECHO DA RUA RUI BARBOSA. 1 extracted
norma 1267/1994 1994-09-20 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES, COM ESQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1268/1994 1994-09-20 Lei Municipal REAJUSTE O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1269/1994 1994-09-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AS COMEMORAÇÕES DOS 165 ANOS DE KERB NO MUNICÍPIO A SER REALIZADO NOS DIAS 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 1994, ATÉ O VALOR DE R$ 3.000,00 BEM COMO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1270/1994 1994-09-20 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR AS DESPESAS DO CARTÓRIO ELEITORAL, REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DOS ESCRUTINADORES DURANTE O PLEITO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1994 ATÉ O VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1264/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1266/1994 1994-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELIMINAR TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1265/1994 1994-09-01 Lei Municipal ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO III, ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DEFINE AS ATIVIDADE INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 extracted
norma 1262/1994 1994-08-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1263/1994 1994-08-30 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, SEMANA DE DOIS IRMÃOS, KERB DE SÃO MIGUEL - COMEMORAÇÃO DOS 165 ANOS DE KERB NO MUNICÍPIO E SEMANA FARROUPILHA, ATÉ O VALOR DE R$ 10.000,00, BEM COMO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1261/1994 1994-08-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO À PESSOAS CARENTES. 1 extracted
norma 1260/1994 1994-08-16 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA PARTICULAR NO TRAVESSÃO RÜBENICH. 1 extracted
norma 1258/1994 1994-08-09 Lei Municipal ALTERA AS LEIS 712/88 DE 13 DE JULHO DE 1988 E Nº 760/89, DE 06 DE JULHO DE 1989, QUE REORGANIZAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ACRESCENTANDO DOIS DEPARTAMENTOS E ALTERA UM SETOR NO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1259/1994 1994-08-09 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, PERÍODO DE 1994/1997, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1994, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1994, ATÉ O VALOR FIXADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1252/1994 1994-08-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1253/1994 1994-08-02 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UM CAMINHO DE PEDESTRES NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
norma 1254/1994 1994-08-02 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UM CAMINHO DE PEDESTRES NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
norma 1255/1994 1994-08-02 Lei Municipal MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 147, DA LEI Nº 1.000, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1256/1994 1994-08-02 Lei Municipal FICA INTERROMPIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A APLICAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-VRM, PARA EFEITOS DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS E TARIFAS. 1 extracted
norma 1257/1994 1994-08-02 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UM CAMINHO PARTICULAR NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
norma 1251/1994 1994-07-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1248/1994 1994-07-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À APAE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1250/1994 1994-07-19 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA NO BAIRRO VILA ROSA. 1 extracted
norma 1247/1994 1994-07-12 Lei Municipal COMPLEMENTA A LEI Nº 1119/93, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELO ACORDO PRADEM. 1 extracted
norma 1249/1994 1994-07-05 Lei Municipal VISA DAR NUMERAÇÃO AS CASAS SITUADAS NO TRAVESSÃO RÜBENICH. 1 extracted
norma 1246/1994 1994-06-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, ANEXO A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU 10 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 1244/1994 1994-06-24 Lei Municipal INCORPORA E REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1245/1994 1994-06-24 Lei Municipal ACRESCENTA E MODIFICA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 105 E 107 DA LEI Nº 1017, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1241/1994 1994-06-21 Lei Municipal REVOGA O ARTIGO 4º E 5º DA LEI Nº 1132, DE 20 DE ABRIL DE 1993, QUE TRATA DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 1 extracted
norma 1242/1994 1994-06-21 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UM CAMINHO DE PEDESTRES, NO BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
norma 1243/1994 1994-06-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A LARGURA DA TRAVESSA 13 DE OUTUBRO QUE SE LOCALIZA ENTRE A AV. PORTO ALEGRE E RUA CANOAS. 1 extracted
norma 1239/1994 1994-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1240/1994 1994-06-14 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1210/94 DE 08 DE MARÇO DE 1994. 1 extracted
norma 1237/1994 1994-06-07 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
norma 1238/1994 1994-06-07 Lei Municipal COMPLEMENTA A LEI Nº 1.119/93, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELO ACORDO PRADEM. 1 extracted
norma 1234/1994 1994-05-24 Lei Municipal ESTABELECE OS REQUISITOS PELOS QUAIS AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1235/1994 1994-05-24 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, DOIS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DO POSTO DE ATENDIMENTO 24 HORAS. 1 extracted
norma 1236/1994 1994-05-24 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA. 1 extracted
norma 1233/1994 1994-05-10 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DO BAIRRO TRAVESSÃO RUBENICH. 1 extracted
norma 1229/1994 1994-05-03 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UM BAIRRO E UMA RUA DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted