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Bom Jesus do Araguaia (MT)

IBGE code5101852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 468 / 650 / 27
Documents (with text) 1065 (1065)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Matéria: 35 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 22 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 3 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 44 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 5 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 17 2024 · Matéria: 39 2024 · Norma: 47 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 16 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 11 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1145)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 378/2017 2017-01-16 Lei Municipal ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - COOPERBOMJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 380/2017 2017-01-16 Lei Municipal ''AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT A CUSTEAR DESPESSAS COM O PREPARO DE TERRAS DESTINADAS AO PLANTIO DE LAVOURA COMUNITÁRIA (TRATOR E GRADE NIVELADORA), BEM COMO DOAÇÃO DE SEMENTES ADUBOS E DEFENSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-12 Portaria Institui a Comissão especial de Avaliação anual dos servidores da Câmara municipal de Bom Jesus do Araguaia MT, no âmbito da Administração Legislativa Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-12 Portaria Dispõe sobre concessão de Licença para estudar a servidora, Efetiva no cargo de recepcionista desta Câmara Municipal de Bom Jesus do AraguaiaMT, Srª. Poliane Aparecida Silva Santos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-11 Portaria “Dispõe sobre nomeação da servidora efetiva Sr.ª Cristiane Oliveira Borges , no Cargo, em Comissão de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, e da outras providências”. 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-06 Portaria “CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT. DE ACORDO COM ARTIGO 58 §1º DA C. F.” 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria “Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, para o exercício Financeiro de 2017 e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Portaria “Dispõe sobre nomeação da servidora efetiva Sr.ª Lucinete Pereira de Souza, no Cargo, em Comissão de SEC. GERAL da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, e da outras providências”. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-02 Portaria “Dispõe sobre exoneração do Sr.° MARIO AUGUSTO QUEIROZ CARDOSO, no Cargo, em Comissão de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, e da outras providências” 1 extracted
norma 376/2016 2016-12-08 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, sistema previdenciário e dá outras providências." 1 extracted
norma 373/2016 2016-11-11 Lei Municipal "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT e dá outras providências". 1 extracted
norma 371/2016 2016-10-03 Lei Municipal "Dispõe sobre alteração do inciso I, do artigo 5", da Lei n.º 344/2015, de 22 de dezembro de 2015, que trata da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016, alterada pela Lei Municipal n. 360/2016 e 362/2016, 27 de junho de 2016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 368/2016 2016-07-12 Lei Municipal "Torna obrigatório afixar em lugar visivel lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e da outras providências". 1 extracted
norma 369/2016 2016-07-12 Lei Municipal "Que dispõe a instituição de diárias e adiantamento para servidores públicos/agentes públicos municipais e agentes políticos do legislativo quando estiverem viajando a serviço da municipalidade" 1 extracted
norma 370/2016 2016-07-12 Lei Municipal "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial Suplementar por excesso de arrecadação e dá Outras Providências" 1 extracted
norma 44/2016 2016-07-01 Lei complemetntar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 039/2015 - PCCS - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/2016 2016-06-27 Lei Municipal "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial Suplementar por excesso de arrecadação e dá Outras Providências" 1 extracted
norma 362/2016 2016-06-27 Lei Municipal "Dispõe sobre alteração do inciso I, do artigo 5ª, da Lei n.º 344/2015, de 22 de dezembro de 2015, que trata da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016, alterada pela Lei Municipal n.° 360/2016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 363/2016 2016-06-27 Lei Municipal "Dispõe sobre o valor atualizado do duodécimo a ser repassado ao Poder Legislativo no ano 2016 descrito na Lei n.° 344/2016 - LOA, com Abertura de Crédito Adicional em favor do Poder Executivo, anulando-se o excedente em dotação da Câmara de Vereadores e dá outras providências." 1 extracted
norma 364/2016 2016-06-27 Lei Municipal "Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal, vegetal e extrativista e dá outras providências." 1 extracted
norma 5/2016 2016-06-07 Emenda a Lei Organica Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 357/2016 2016-05-20 Lei Municipal "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial Suplementar por excesso de arrecadação e dá Outras Providências." 1 extracted
norma 358/2016 2016-05-20 Lei Municipal "Revoga, altera e acrescenta alguns dispositivos da Lei Municipal n.° 352/2016 e dá outras providências”". 1 extracted
norma 359/2016 2016-05-20 Lei Municipal "Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano de Bom Jesus do Araguaia/MT e dá outras providências." 1 extracted
norma 355/2016 2016-05-19 Lei Municipal "Regulariza o parcelamento do solo do Loteamento Lobato II e dá destinação de bem recebido em doação e dá outras providências". 1 extracted
norma 356/2016 2016-05-19 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em DOAÇÃO a Quadra 07, com 01 Lote, totalizando área de 9.950,00m² no Setor Aeroporto - Parte 02 e regulariza o parcelamento do solo deste loteamento e dá outras providências". 1 extracted
norma 7/2016 2016-05-16 Emenda a Lei Organica Dispõe sobre as atualizações, alterações, supressões e adições da lei orgânica municipal que altera dispositivos dos artigos 41 e 301 da lei orgânica municipal de Bom Jesus do Araguaia do Estado do Mato Grosso e da outras providencias. 1 extracted
norma 354/2016 2016-04-26 Lei Municipal "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial Suplementar por excesso de arrecadação e dá Outras Providências" 1 extracted
norma 353/2016 2016-04-05 Lei Municipal "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial Suplementar por excesso de arrecadação e dá Outras Providências” 1 extracted
norma 360/2016 2016-03-30 Lei Municipal "Dispõe sobre alteração do inciso I, do artigo 5ª, da Lei n.° 344/2015, de 22 de dezembro de 2015, que trata da Lei Orçamentária AnualLOA para o exercício de 2016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 352/2016 2016-03-29 Lei Municipal Dispõe Sobre Regulamentar a exploração do serviço de Transporte individual de Passageiros-Taxi e Moto-Taxi e da outras providencias. 1 extracted
norma 372/2016 2016-03-28 Lei Municipal "Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências." 1 extracted
norma 351/2016 2016-03-10 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação e а Regulamentação da Feira Livre do Município de Bom Jesus do Araguaia-МТ." 1 extracted
norma 349/2016 2016-03-08 Lei Municipal "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Especial Suplementar por excesso de arrecadação e dá Outras Providências" 1 extracted
norma 350/2016 2016-03-08 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL PARA A DELEGACIA DE POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 40/2016 2016-02-22 Lei complemetntar Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do quadro geral, alterando a Lei Complementar n.º 036/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2016 2016-02-22 Lei complemetntar Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos da saúde, alterando a Lei Complementar n. 035/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2016 2016-02-22 Lei complemetntar Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos da educação, alterando a Lei Complementar n." 034/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2016 2016-02-22 Lei complemetntar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO INDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016; ALTERA OS ANEXOS I, II, III E VIII, E O ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/2016 2016-02-22 Lei Municipal "Altera o dispositivo da Lei Municipal N 332/2015, de 07 de julho de 2015, que dispõem sobre vencimento de Secretários Municipais e dá outros provimentos". 1 extracted
norma 348/2016 2016-02-22 Lei Municipal "Altera o §1°, do art. 39 da Lei Municipal n." 332/2015, de 19 de junho de 2015 que dispõem sobre o conselho tutelar e dá outros provimentos". 1 extracted
norma 346/2016 2016-01-18 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo a outorgar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água do município, sob o regime de concessão, em conformidade com as leis nº 8.883 de 06/07/94 e 8.987 de 13/02/95, com suas alterações pela lei 9.074 de 07/07/95 e 11.445, de 05/01/2007". 1 extracted
norma 345/2015 2015-12-28 Lei Municipal "Acrescenta o cargo de Bioquímico a Lei municipal n.º 343/2015 que trata do processo seletivo e da outras providências." 1 extracted
norma 344/2015 2015-12-22 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Bom Jesus do Araguaia - M, para o execicios de 2016 1 extracted
norma 39/2015 2015-12-21 Lei complemetntar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 38/2015 2015-12-09 Lei complemetntar Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, altera cargos e institui atribuições e o inclui no anexo I da Lei Complementar n.º 020/2011 e Lei Complementar n.° 021/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 342/2015 2015-12-09 Lei Municipal "Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano de Bom Jesus do Araguaia/MT e dá outras providências." 1 extracted
norma 343/2015 2015-12-09 Lei Municipal "Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e do processo seletivo simplificado e dá outras providências." 1 extracted
norma 340/2015 2015-12-02 Lei Municipal "Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 5ª" da Lei Municipal nº 322/2014, de 23 de Dezembro de 2014, que Dispõe sobre " Lei Orçamenlariu para o Exercicio de 2015 e dá outras providencias; 1 extracted
norma 340/15/2015 2015-10-22 Lei Municipal "Autoriza o Poder executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do regime Geral de Previdência Social, sistema previdenciário, e dá outra providencias." 1 extracted