| norma |
335/2015 |
2015-10-13 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar
parcialmente o Lote 15, Qd. 49 do Núcleo
Urbano de Bom Jesus do Araguaia, destinado à
regularização do loteamento urbano e dá outras
providências". |
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| norma |
339/2015 |
2015-10-13 |
Lei Municipal |
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a
Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do
Exercício de 2015, no Valor de R$ 2.560.000,00 (Dois
Milhões Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para
adequação às novas normas do Fundo Estadual de
Transportes e Habitação - FETHAB, e dá outras
providênci&s. |
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| norma |
37/2015 |
2015-08-25 |
Lei complemetntar |
Altera e acrescem dispositivos à Lei Municipal n.° 211/2009, de 14 de agosto de 2009 que trata da aquisição e doação onerosa de lotes do setor industrial e dá outras providências. |
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| norma |
334/2015 |
2015-08-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução do lei orçamentário para , o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
330/2015 |
2015-07-19 |
Lei Municipal |
" APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 2015/2025, ALINHANDO AO
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº
13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 É DÁ OUTRAS
PROVIDÊCIAS-." |
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| norma |
331/2015 |
2015-07-19 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL A DOAR LOTES URBARNOS AO ESTADO DE MATO GROSSO DESTINADO È REGULAÇÃO DO NUCLEO HABITACIONAL MEU LAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS " |
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| norma |
332/2015 |
2015-07-19 |
Lei Municipal |
Altera o dispositivo da Lei Municipal N°
CM/051/2012, de 28 de junho de 2012, que
dispõem sobre vencimento de Secretários
Municipais. |
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| norma |
34/2015 |
2015-07-07 |
Lei complemetntar |
Dispõe sobre alteração dos artigos 3°, § 1°, § 2", Inciso I e II da Lei Complementar 32/2014, e dá outras providências. |
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| norma |
35/2015 |
2015-07-07 |
Lei complemetntar |
Altera os anexos l e II, da Lei Complementar n.º 031/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
36/2015 |
2015-07-07 |
Lei complemetntar |
Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da Lei Complementar n." 29/2014 e dá outras providências |
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| norma |
33/2015 |
2015-02-13 |
Lei complemetntar |
Inclui novo cargo no anexo I, da Lei Complementar n.º 031/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
328/2015 |
2015-02-13 |
Lei Municipal |
'AURORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRAÇÃO TEMPORARIA POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CARACTER DE URGENCIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". |
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| norma |
329/2015 |
2015-02-13 |
Lei Municipal |
"DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS E COLOCAÇÃO DE GALHOS E ENTELHOS NAS VIAS PUBLICA NO MUNICIPII DE BOM JESUS DO ARAGUAIA -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| norma |
32/2014 |
2014-12-29 |
Lei complemetntar |
Dispõe sobre alteração dos artigos 3°, § 1°, § 2°, Inciso I e II da Lei Complementar 24/2013, e dá outras providências. |
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| norma |
322/2014 |
2014-12-23 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus do Araguaia - MT para o exercício de 2025. |
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| norma |
323/2014 |
2014-12-23 |
Lei Municipal |
"Autoriza o poder executivo municipal a conceder descontos municipal a conceder descontos para pagamentos do imposto IPTU vencidos (de 2005 a 2013) e dá outras providências". |
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| norma |
324/2014 |
2014-12-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a reestruturação do fundo Municipal da criança e do adolescente - FMDCA, e dá outras providências" |
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| norma |
325/2014 |
2014-12-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a substituição dos anexos do plano plurianual de 2014 à 2017, e dá outras providências". |
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| norma |
326/2014 |
2014-12-23 |
Lei Municipal |
"Altera parágrafo, da Lei Municipal n° 100/2004, que institui no município de Bom Jesus do Araguaia, a Contribuição para custeio da Iluminação Pública Prevista no artigo 149-a da Constituição Federal". |
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| norma |
327/2014 |
2014-12-23 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| norma |
30/2014 |
2014-11-29 |
Lei complemetntar |
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II DA LEI COMPLEMENTAR N° 29/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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| norma |
31/2014 |
2014-11-29 |
Lei complemetntar |
Altera os anexos I e II, da Lei Complementar n.° 027/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
319/2014 |
2014-11-28 |
Lei Municipal |
"Autoriza o poder Executivo Municipal a afirmar convênio junto ao banco do Brasil, referente a débitos em conta das faturas de energia e telefones, e dá outra providencias". |
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| norma |
318/2014 |
2014-11-27 |
Lei Municipal |
"Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do Programa de Formação do patrimônio público - PASEP, e dá outras providências". |
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| norma |
320/2014 |
2014-11-26 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências". |
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| norma |
317/2014 |
2014-11-04 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências". |
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| norma |
321/2014 |
2014-11-03 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autorização para atualização dos limites das modalidades licitas e dá outras providências" |
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| norma |
316/2014 |
2014-10-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências". |
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| norma |
315/2014 |
2014-10-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências." |
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| norma |
310/2014 |
2014-09-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a denominação do loteamento urbano na proximidade da Srª Tereza que terá o nome de Emídio da Silva Jorge e dá outras providencias" |
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| norma |
311/2014 |
2014-09-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a regularização e apresentação de secretários nomeados no Município e dá outras providências". |
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| norma |
312/2014 |
2014-09-05 |
Lei Municipal |
"Autoriza o chefe do poder executivo a receber a área rural localizada na região denominada Mureré para fins de incorporação ao patrimônio público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
313/2014 |
2014-09-05 |
Lei Municipal |
"dispõe sobre a criação do dia municipal da família e dá outras providências". |
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| norma |
314/2014 |
2014-09-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação do dia municipal do idoso" |
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| norma |
308/2014 |
2014-06-30 |
Lei Municipal |
"Altera o artigo 5° inciso I, da Lei municipal N° 289/2013 de 20 de dezembro de 2013. e dá outras providências". |
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| norma |
309/2014 |
2014-06-30 |
Lei Municipal |
"Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Bom Jesus do Araguaia- MT e dá outras providências". |
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| norma |
28/2014 |
2014-05-26 |
Lei complemetntar |
''ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2011 E 026/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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| norma |
29/2014 |
2014-05-26 |
Lei complemetntar |
''ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2011 E 026/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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| norma |
306/2014 |
2014-05-26 |
Lei Municipal |
"dispõe sobrea criação de Escola Municipal e dá outra providências". |
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| norma |
307/2014 |
2014-05-26 |
Lei Municipal |
"Autoriza o poder executivo municipal a distribuir material de aterro aos munícipes, e dá outras providências". |
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| norma |
301/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder Excecutivo Municipal a concluir a execução do objeto de convênio SIAFI/n°. 632200, com recursos própios, e dá outras providências". |
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| norma |
302/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
"Altera o artigo 5° inciso I, da lei municipal n° 289/2013 de 20 de Dezembro de 2013. e dá outras providências" |
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| norma |
303/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
"dispõe sobre a Autorização para o chefe do poder executivo Municipal a concluir a execução do objeto de convênio n°. 057/2011, com recursos próprios, e dá outras providências" |
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| norma |
304/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autorização do objetivo de convênio termo de compromisso n° PAC201504/2014, com recursos Próprios, e dá outras providências". |
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| norma |
305/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providencias". |
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| norma |
300/2014 |
2014-04-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências". |
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| norma |
299/2014 |
2014-04-08 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar especial e dá outras providências. |
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| norma |
295/2014 |
2014-03-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências." |
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| norma |
296/2014 |
2014-03-20 |
Lei Municipal |
"dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação e da outras Providências." |
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| norma |
297/2014 |
2014-03-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação e dá outras Providências." |
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