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Bom Jesus do Araguaia (MT)

IBGE code5101852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 468 / 650 / 27
Documents (with text) 1065 (1065)

Records per year

0 125 250 375 500 2001 · Matéria: 35 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 22 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 3 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 35 2019 · Norma: 44 2020 · Norma: 32 2021 · Norma: 5 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 17 2024 · Matéria: 39 2024 · Norma: 47 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 16 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 11 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1145)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 335/2015 2015-10-13 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parcialmente o Lote 15, Qd. 49 do Núcleo Urbano de Bom Jesus do Araguaia, destinado à regularização do loteamento urbano e dá outras providências". 1 extracted
norma 339/2015 2015-10-13 Lei Municipal SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2015, no Valor de R$ 2.560.000,00 (Dois Milhões Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para adequação às novas normas do Fundo Estadual de Transportes e Habitação - FETHAB, e dá outras providênci&s. 1 extracted
norma 37/2015 2015-08-25 Lei complemetntar Altera e acrescem dispositivos à Lei Municipal n.° 211/2009, de 14 de agosto de 2009 que trata da aquisição e doação onerosa de lotes do setor industrial e dá outras providências. 1 extracted
norma 334/2015 2015-08-25 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do lei orçamentário para , o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/2015 2015-07-19 Lei Municipal " APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015/2025, ALINHANDO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 É DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS-." 1 extracted
norma 331/2015 2015-07-19 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL A DOAR LOTES URBARNOS AO ESTADO DE MATO GROSSO DESTINADO È REGULAÇÃO DO NUCLEO HABITACIONAL MEU LAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS " 1 extracted
norma 332/2015 2015-07-19 Lei Municipal Altera o dispositivo da Lei Municipal N° CM/051/2012, de 28 de junho de 2012, que dispõem sobre vencimento de Secretários Municipais. 1 extracted
norma 34/2015 2015-07-07 Lei complemetntar Dispõe sobre alteração dos artigos 3°, § 1°, § 2", Inciso I e II da Lei Complementar 32/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2015 2015-07-07 Lei complemetntar Altera os anexos l e II, da Lei Complementar n.º 031/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2015 2015-07-07 Lei complemetntar Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da Lei Complementar n." 29/2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 33/2015 2015-02-13 Lei complemetntar Inclui novo cargo no anexo I, da Lei Complementar n.º 031/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/2015 2015-02-13 Lei Municipal 'AURORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRAÇÃO TEMPORARIA POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CARACTER DE URGENCIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". 1 extracted
norma 329/2015 2015-02-13 Lei Municipal "DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS E COLOCAÇÃO DE GALHOS E ENTELHOS NAS VIAS PUBLICA NO MUNICIPII DE BOM JESUS DO ARAGUAIA -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 32/2014 2014-12-29 Lei complemetntar Dispõe sobre alteração dos artigos 3°, § 1°, § 2°, Inciso I e II da Lei Complementar 24/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 322/2014 2014-12-23 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus do Araguaia - MT para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 323/2014 2014-12-23 Lei Municipal "Autoriza o poder executivo municipal a conceder descontos municipal a conceder descontos para pagamentos do imposto IPTU vencidos (de 2005 a 2013) e dá outras providências". 1 extracted
norma 324/2014 2014-12-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a reestruturação do fundo Municipal da criança e do adolescente - FMDCA, e dá outras providências" 1 extracted
norma 325/2014 2014-12-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a substituição dos anexos do plano plurianual de 2014 à 2017, e dá outras providências". 1 extracted
norma 326/2014 2014-12-23 Lei Municipal "Altera parágrafo, da Lei Municipal n° 100/2004, que institui no município de Bom Jesus do Araguaia, a Contribuição para custeio da Iluminação Pública Prevista no artigo 149-a da Constituição Federal". 1 extracted
norma 327/2014 2014-12-23 Lei Municipal Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
norma 30/2014 2014-11-29 Lei complemetntar ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II DA LEI COMPLEMENTAR N° 29/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 31/2014 2014-11-29 Lei complemetntar Altera os anexos I e II, da Lei Complementar n.° 027/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2014 2014-11-28 Lei Municipal "Autoriza o poder Executivo Municipal a afirmar convênio junto ao banco do Brasil, referente a débitos em conta das faturas de energia e telefones, e dá outra providencias". 1 extracted
norma 318/2014 2014-11-27 Lei Municipal "Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do Programa de Formação do patrimônio público - PASEP, e dá outras providências". 1 extracted
norma 320/2014 2014-11-26 Lei Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências". 1 extracted
norma 317/2014 2014-11-04 Lei Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências". 1 extracted
norma 321/2014 2014-11-03 Lei Municipal "Dispõe sobre a autorização para atualização dos limites das modalidades licitas e dá outras providências" 1 extracted
norma 316/2014 2014-10-23 Lei Municipal "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências". 1 extracted
norma 315/2014 2014-10-14 Lei Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências." 1 extracted
norma 310/2014 2014-09-05 Lei Municipal "Dispõe sobre a denominação do loteamento urbano na proximidade da Srª Tereza que terá o nome de Emídio da Silva Jorge e dá outras providencias" 1 extracted
norma 311/2014 2014-09-05 Lei Municipal "Dispõe sobre a regularização e apresentação de secretários nomeados no Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 312/2014 2014-09-05 Lei Municipal "Autoriza o chefe do poder executivo a receber a área rural localizada na região denominada Mureré para fins de incorporação ao patrimônio público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/2014 2014-09-05 Lei Municipal "dispõe sobre a criação do dia municipal da família e dá outras providências". 1 extracted
norma 314/2014 2014-09-05 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação do dia municipal do idoso" 1 extracted
norma 308/2014 2014-06-30 Lei Municipal "Altera o artigo 5° inciso I, da Lei municipal N° 289/2013 de 20 de dezembro de 2013. e dá outras providências". 1 extracted
norma 309/2014 2014-06-30 Lei Municipal "Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Bom Jesus do Araguaia- MT e dá outras providências". 1 extracted
norma 28/2014 2014-05-26 Lei complemetntar ''ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2011 E 026/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 29/2014 2014-05-26 Lei complemetntar ''ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2011 E 026/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' 1 extracted
norma 306/2014 2014-05-26 Lei Municipal "dispõe sobrea criação de Escola Municipal e dá outra providências". 1 extracted
norma 307/2014 2014-05-26 Lei Municipal "Autoriza o poder executivo municipal a distribuir material de aterro aos munícipes, e dá outras providências". 1 extracted
norma 301/2014 2014-04-10 Lei Municipal "Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder Excecutivo Municipal a concluir a execução do objeto de convênio SIAFI/n°. 632200, com recursos própios, e dá outras providências". 1 extracted
norma 302/2014 2014-04-10 Lei Municipal "Altera o artigo 5° inciso I, da lei municipal n° 289/2013 de 20 de Dezembro de 2013. e dá outras providências" 1 extracted
norma 303/2014 2014-04-10 Lei Municipal "dispõe sobre a Autorização para o chefe do poder executivo Municipal a concluir a execução do objeto de convênio n°. 057/2011, com recursos próprios, e dá outras providências" 1 extracted
norma 304/2014 2014-04-10 Lei Municipal "Dispõe sobre a autorização do objetivo de convênio termo de compromisso n° PAC201504/2014, com recursos Próprios, e dá outras providências". 1 extracted
norma 305/2014 2014-04-10 Lei Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providencias". 1 extracted
norma 300/2014 2014-04-09 Lei Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências". 1 extracted
norma 299/2014 2014-04-08 Lei Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2014 2014-03-20 Lei Municipal "Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências." 1 extracted
norma 296/2014 2014-03-20 Lei Municipal "dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação e da outras Providências." 1 extracted
norma 297/2014 2014-03-20 Lei Municipal "Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação e dá outras Providências." 1 extracted