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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1102/2014 2014-04-17 Lei Ordinária PROJETO MAIS MÉDICOS 1 extracted
norma 1161/2014 2014-04-17 Lei Ordinária CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - LOA 1 extracted
norma 1087/2014 2014-04-04 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE CARGO DE JARDINEIRO 1 extracted
norma 1088/2014 2014-04-04 Lei Ordinária GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO 1 extracted
norma 1089/2014 2014-04-04 Lei Complementar SUBSÍDIO SERVIDORES - CÂMARA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO PCCS 1 extracted
norma 1090/2014 2014-04-04 Lei Ordinária HORÁRIO DE ATENDIMENTO - BANCO E CORREIO - CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1085/2014 2014-04-01 Lei Ordinária REAJUSTE SALARIAL - CAMARA 7% 1 extracted
norma 1086/2014 2014-04-01 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AEROPORTO DO BAIRRO VISTA ALEGRE - AV 1 extracted
norma 1079/2014 2014-03-18 Lei Ordinária EXCESSO - 2014 - ACESSUAS 1 extracted
norma 1080/2014 2014-03-18 Lei Ordinária ALTERAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI DE Nº 573-2009 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 1 extracted
norma 1081/2014 2014-03-18 Lei Ordinária GERENCIADOR DE APLIC - ALTERAÇÃO NO ANEXO - EST ADM DA LEI N 573-2009 1 extracted
norma 1082/2014 2014-03-18 Lei Ordinária EXCESSO - 2014 - DIDÁTICO - CRECHE FNDE - PPA 1 extracted
norma 1083/2014 2014-03-18 Lei Ordinária EXCESSO - 2014 - DIDÁTICO - CRECHE FNDE - LDO 1 extracted
norma 1084/2014 2014-03-18 Lei Ordinária EXCESSO - 2014 - DIDÁTICO - CRECHE FNDE - LOA 1 extracted
norma 1173/2015 2014-03-17 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA ACESSUAS - LOA 1 extracted
norma 1070/2014 2014-02-18 Lei Ordinária SALÁRIO - CONTROLADOR INTERNO 1 extracted
norma 1071/2014 2014-02-18 Lei Complementar CRIA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO - SEC 1 extracted
norma 1072/2014 2014-02-18 Lei Ordinária SUPLEMENTAÇÃO - 5% 1 extracted
norma 1073/2014 2014-02-18 Lei Ordinária CONTROLADOR INTERNO - CRIAÇÃO DO CARGO - ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI DE N 829-2011 1 extracted
norma 1074/2014 2014-02-18 Lei Ordinária CÁLCULO ATUARIAL - PREVIDÊNCIA 1 extracted
norma 1075/2014 2014-02-18 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO LOGOTIPO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 extracted
norma 1076/2014 2014-02-18 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1077/2014 2014-02-18 Lei Ordinária ANEXO - PLANO PLURIANUAL - ACESSUAS - PPA 1 extracted
norma 1067/2013 2013-12-31 Lei Ordinária ALTERAR O ARTIGO 217 - CODIGO SANITARIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1068/2013 2013-12-31 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO ANEXO I - LEI DE N. 03-2002 - CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1069/2013 2013-12-31 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO ANEXO I I E ACRESCENTAR ANEXO II - LEI DE N. 03-2002 - CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1064/2013 2013-12-19 Lei Ordinária LOA - EXERCICIO - 2014 0 no document
norma 1065/2013 2013-12-19 Lei Ordinária ALTERAÇÃO DOS ANEXOS - III, V, VII, X, XII - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI 098-04 1 extracted
norma 1066/2013 2013-12-19 Lei Ordinária SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL 2013 1 extracted
norma 1057/2013 2013-12-13 Lei Ordinária ANULAÇÃO DE EMPENHO - CONSTRUTORA ALFER LTDA 1 extracted
norma 1058/2013 2013-12-13 Lei Ordinária ANULAÇÃO DE EMPENHO - CONSTRUTORA ALFER LTDA 1 extracted
norma 1059/2013 2013-12-13 Lei Ordinária ANULAÇÃO DE EMPENHO - CONSTRUTORA ALFER LTDA 1 extracted
norma 1060/2013 2013-12-13 Lei Ordinária SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL 10% - EMENDA MODIFICATIVA - PERCENTUAL 2% 1 extracted
norma 1061/2013 2013-12-13 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1062/2013 2013-12-13 Lei Ordinária CRIAR UPF - MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT 1 extracted
norma 1063/2013 2013-12-13 Lei Ordinária CODIGO DE POSTURAS 1 extracted
norma 1056/2013 2013-11-25 Lei Ordinária SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL 2013 1 extracted
norma 1049/2013 2013-11-19 Lei Complementar DIARIAS - EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVA - ART. 6º E 7º LEI 28/2003 1 extracted
norma 1050/2013 2013-11-19 Lei Ordinária TERRENOS URBANOS E RURAIS NÃO PODERÃO SER VENDIDOS 1 extracted
norma 1051/2013 2013-11-19 Lei Ordinária REVOGAÇÃO DA LEI DE 808 DE 2011 - DOAÇÃO TERRENO 1 extracted
norma 1052/2013 2013-11-19 Lei Ordinária - DOAÇÃO TERRENO P EMPRESA TAUÁ 1 extracted
norma 1053/2013 2013-11-19 Lei Ordinária ANULAÇÃO DE EMPENHO - AÇOEX CONSTRUTORA LTDA 1 extracted
norma 1054/2013 2013-11-19 Lei Ordinária ANISTIA DE JUROS E MULTAS - IPTU 1 extracted
norma 1055/2013 2013-11-19 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1048/2013 2013-11-04 Lei Ordinária LDO 2014 1 extracted
norma 1047/2013 2013-10-29 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO CAMARA 1 extracted
norma 1044/2013 2013-10-16 Lei Ordinária PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1 extracted
norma 1045/2013 2013-10-16 Lei Ordinária CRIA CARGOS PARA PROGRAMAS - AS 1 extracted
norma 1046/2013 2013-10-16 Lei Ordinária ROYALTIES 1 extracted
norma 1036/2013 2013-10-03 Lei Ordinária DOAÇÃO DE TERRENO P EMPRESA EVANDRO SILVA 1 extracted