| norma |
752/2013 |
2013-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
753/2013 |
2013-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
754/2013 |
2013-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
43/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
40/2013 |
2013-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
41/2013 |
2013-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios do Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
3/2013 |
2013-07-30 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR LUIS BUSATO PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
39/2013 |
2013-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de categoria e destinação de bem imóvel público que especifica. |
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| norma |
746/2013 |
2013-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
37/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
38/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
745/2013 |
2013-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA E DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA MT,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
744/2013 |
2013-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2013 |
2013-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
4/2013 |
2013-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Querência - MT e dá outras providências. |
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| materia |
5/2013 |
2013-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Supressão do Cargo de Coordenador do Departamento de Água e Esgoto. |
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| materia |
33/2013 |
2013-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência a ceder Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
34/2013 |
2013-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
743/2013 |
2013-07-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
737/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA A RECEBER, E COMODATO, UM TERRENO COM A ÁREA 5.000M² DE PROPRIEDADE DO GRUPO ANDRÉ MAGGI/ AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA " AGROPECUÁRIA TANGURO" DESTINADA AS ATIVIDADES ESCOLARES. |
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| norma |
738/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE QUERENCIA |
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| norma |
739/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5 °, INCISO §3° DO ART. 37 E NO §2°DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
740/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA. |
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| norma |
741/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
742/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2013 |
2013-06-30 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
2/2013 |
2013-06-30 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A VEREADORA ROSELI ZANG PELO PERÍODO DE 90 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 JULHO A 01 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
32/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste Salarial para os Servidores de Carreira e de Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de Querência-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
732/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 417, DE 20 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO-FUNDEB |
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| norma |
733/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
734/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
735/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
736/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
31/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2013 |
2013-06-11 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA NAO REMUNERADA A VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO |
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| materia |
27/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do Artigo 5º, inciso II do §3 do artigo 37 e no § 2 do artigo 216 da Constituição Federal, e dá providências. |
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| materia |
28/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Querência-MT, e dá providências. |
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| materia |
29/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
26/2013 |
2013-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho do Gestor de Telecentro Comunitário do Município de Querência/MT e dá providências. |
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| materia |
25/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência a receber, em comodato, um terreno com a área de 5.000m² de propriedade do Grupo André Maggi / Agropecuária Maggi LTDA para a construção da Escola Municipal de Educação Básica "Agropecuária Tanguro" destinada a atividades escolares. |
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| materia |
21/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e da providências. |
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| materia |
22/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
23/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
24/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
19/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 417 de 20 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais na Educação - FUNDEB. |
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| materia |
20/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Sobreaviso, e dá providências |
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| materia |
18/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências. |
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