| norma |
10/2014 |
2014-04-01 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR A VEREADORA FLÁVIA RUWER COMO RELATORA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2014 |
2014-04-01 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR OS VEREADORES SIGNATÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER PARA O VETO DO EXECUTIVO OFÍCIOS GPQN° 126/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2014 |
2014-04-01 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA A APURAÇÃO SOBRE POSSÍVEL
FRAUDE EM LICITAÇÃO, POR MEIO DA ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS QUE
ENVOLVE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. CRIME ESTE
PREVISTO NA LEI FEDERAL 8.666 |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2014 |
2014-04-01 |
Portaria Legislativa |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA A APURAÇÃO SOBRE POSSÍVEL USO
ABUSIVO DE COMBUSTÍVEL PELA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2014 |
2014-04-01 |
Portaria Legislativa |
COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO SOBRE POSSÍVEL RECEBIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA PARA FACILITAÇÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BELA VISTA E CONDOMÍNIO BOA VISTA ENVOLVENDO O VEREADOR JOÃO CÉSAR DA SILVA RODRIGUES. CRIME ESTE PREVISTO NO CÓDIGO PENAL COMO CORRUPÇÃO PASSIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
797/2014 |
2014-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
798/2014 |
2014-03-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 737/2013." |
1 |
extracted
|
| norma |
799/2014 |
2014-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
794/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
795/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
796/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
788/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO PALMITO PUPUNHA, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE
APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
789/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA DENOMINADA "ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR" NOS TERMOS DO ART. 37, § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
790/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRÁRIA, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADES RURAIS E AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
791/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
792/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANE/AMENFO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE ÓRGÃO PARA OUFRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS
107O (DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2014 |
2014-02-28 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A
FUNCIONÁRIA CAMARÁ MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2014 |
2014-02-28 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL QUERÊNCIA-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
786/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CASAI CASA DE APOIO AO ÍNDIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
787/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ENVIO DO APLIC AO TCE/MT E AO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS SESSÕES EM PERÍODO NOTURNO." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-02-24 |
Resolução |
Regulamenta Lei Municipal nº 740/2013, que criou a Ouvidoria no Município em observância ao acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2014 |
2014-02-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGO À LEI
COMPLEMENTAR N° 061/2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
785/2014 |
2014-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-02-03 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIA DA CAMARÁ MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO |
1 |
extracted
|
| norma |
784/2014 |
2014-01-02 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 1° DA LEI 617/2010 - CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
781/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
782/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA A RECEBER, EM COMODATO, UM TERRENO COM A ÁREA DE 2.001 M2 DE PROPRIEDADE DE CIRINEU DE AGUIAR/FAZENDA LIBERDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "FAZENDA LIBERDADE" DESTINADA A ATIVIDADES ESCOLARES |
1 |
extracted
|
| norma |
783/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA A RECEBER, EM COMODATO, UM TERRENO COM A ÁREA DE 2.001 M2 DE PROPRIEDADE DE CIRINEU DE AGUIAR/FAZENDA LIBERDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "FAZENDA LIBERDADE" DESTINADA A ATIVIDADES ESCOLARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2013 |
2013-12-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SEDAÇÃO DOS
INCISOS I E II DO ARTIGO 18 DA LEI
COMPLEMENTAR N. 013/1998, QUE INSTITUI O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2013 |
2013-12-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR
METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE
SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE
CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO
MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 6° DA LEI
COMPLEMENTAR N° 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998 -
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
775/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
776/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 |
1 |
extracted
|
| norma |
777/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
778/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
INCLUI E ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O PERÍODO DE 2014, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 746/2013 DO DIA 19.07.2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
779/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N. 355, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
780/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTOTÁXIS)
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUERÊNCIA/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais de Educação Básica do Município de Querência-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência a receber, em comodato, um terreno com área de 2.001 m² de propriedade de Cirineu de Aguiar/Fazenda Liberdade para a construção da Escola Municipal de Educação Básica "Fazenda Liberdade" destinada a atividades escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Querência-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
772/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 218, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE CRIA O NOVO CONSELHO
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
773/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT |
1 |
extracted
|
| norma |
774/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2013 |
2013-12-02 |
Portaria Legislativa |
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER PARA OS VETOS DO EXECUTIVO
OFÍCIOS GPQ N° 578 E 580. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2013 |
2013-12-02 |
Portaria Legislativa |
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER PARA INSTITUIÇÃO DE NOVO
REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2013 |
2013-12-02 |
Portaria Legislativa |
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER PARA EMENDA À LEI
ORGÂNICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2013 |
2013-12-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO DE INVENTARIO
CAMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre Alteração d Redação dos Incisos I e II do artigo 18 da Lei Complementar nº13/1998, que Institui o Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o artigo 1º da Lei 617/2010 - Cria a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-11-26 |
Resolução |
"REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO E EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUERÊNCIA." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2013 |
2013-11-26 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO GILMAR REINOLDO WENTZ PELO PERÍODO DE 11 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE NOVEMBRO A 19 DE NOVEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|