| norma |
551/2011 |
2011-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de Formosa, a “Campanha Educativa de Trânsito para Condutores Habilitados de Veículos” e dá outras providências. |
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552/2011 |
2011-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de tradução para Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas Audiências Públicas e solenidades realizadas no Município de Formosa. |
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16/2011 |
2011-12-15 |
Resolução |
Institui o Programa “Câmara mais Perto do Povo”, na forma que especifica. |
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3/2011 |
2011-12-14 |
Lei Promulgada |
Autoriza desafetação de área pública de uso comum e dá outras providências. |
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529/2011 |
2011-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências. |
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530/2011 |
2011-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza à concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
531/2011 |
2011-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera Especificações de Cargos contidas no Anexo IV da Lei Municipal n° 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001, que reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com carreira institucional dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
19/2011 |
2011-12-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Município de Formosa. |
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513/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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515/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa, a seguir identificados. |
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516/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento humanizado às gestantes do primeiro ao último mês de gravidez. |
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517/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de Formosa, a Campanha Educativa junto aos usuários do transporte coletivo urbano, denominada “Dê Lugar ao Idoso”. |
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518/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de contêineres para coleta de lixo útil em todos os bairros do Município e dá outras providências. |
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519/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o monitoramento através de câmeras de vídeo nas áreas externas das agências bancárias e instituições financeiras localizadas no Município de Formosa e dá outras providências. |
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520/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio na forma que especifica, e dá outras providências. |
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521/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Cria ponto de táxi em local a seguir identificado e dá outras providências. |
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522/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate a Violência no Município de Formosa. |
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| norma |
523/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 466/11 que Dispõe sobre a realização de palestras sobre Direitos do Consumidor na rede pública e privada de ensino. |
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| norma |
524/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de placas de sinalização de trânsito informando a existência de faixas de pedestres nas vias públicas do Município de Formosa, e dá outras providências. |
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| norma |
525/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inspeção e remoção de árvores comprometidas e, que estejam colocando em risco a vida dos munícipes de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
526/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política “antibullying” nas instituições de ensino no Município de Formosa. |
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527/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui nas unidades de atendimentos ao público da Secretaria Municipal de Saúde um livro para reclamações e sugestões dos usuários. |
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| norma |
528/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de sanitários químicos em praças e parques, e dá outras providências. |
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| norma |
512/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal acrescentar quantitativo de vagas aos cargos de Agente de Serviços de Higiene e Alimentação – Classe I e Auxiliar de Serviços Operacionais, integrantes do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências. |
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15/2011 |
2011-11-09 |
Resolução |
Modifica dispositivo do Regimento Interno. |
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9/2011 |
2011-10-28 |
Lei Complementar |
Altera redação do § 5º do Art. 10 da Lei Complementar n.º 04/09 de 30 de dezembro de 2009 – Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica. |
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| norma |
510/2011 |
2011-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio de Cooperação Técnica com a Sociedade São Vicente de Paulo e ADFFOR – Associação dos Deficientes Físicos de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
511/2011 |
2011-10-28 |
Lei Ordinária |
Cria a “Casa de Passagem” junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências. |
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| norma |
81/2011 |
2011-10-27 |
Decreto Legislativo |
Cria a comenda Honra ao Mérito Itiquira e dá outras providências. |
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488/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal para a compra de computadores portáteis novos destinados ao desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem dos alunos matriculados na educação básica por meio do Programa Um Computador por Aluno – PROUCA. |
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489/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Cria e denomina o PSF Jofre Eduardo Chaves e dá outras providências. |
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492/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei n.º 018/05 de 28 de julho de 2005. |
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| norma |
493/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do Mototaxista Formosense e dá outras providências. |
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494/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do Taxista Formosense e dá outras providências. |
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495/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do Vigilante Formosense e dá outras providências. |
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496/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo nas escolas públicas e privadas do Município de Formosa. |
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497/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação que permita a visualização de nome, função e foto dos funcionários que prestam serviços como segurança em casas noturnas, bares e restaurantes. |
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498/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se a rua e dá outras providências. |
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499/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se a rua e dá outras providências. |
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500/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se a rua e dá outras providências. |
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501/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se a rua e dá outras providências. |
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502/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se a rua e dá outras providências. |
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503/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se a rua e dá outras providências. |
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504/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se rua e dá outras providências. |
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505/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Cívico Cultural Oficial de Formosa o dia 21 de Abril como o Dia Municipal do Policial Militar de Goiás, que presta serviço em Formosa. |
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506/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Cívico Cultural Oficial de Formosa o dia 05 de Outubro como o Dia Municipal do Bombeiro Militar de Goiás, que presta serviço em Formosa. |
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507/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Cívico Cultural Oficial de Formosa o dia 21 de Abril como o Dia Municipal do Policial Civil de Goiás, que presta serviço em Formosa. |
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508/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Cívico Cultural Oficial de Formosa o dia 25 de Agosto como o Dia Municipal do Soldado do Exército Brasileiro que serve na Unidade sediada em Formosa. |
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4901/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa, a seguir identificados e dá outras providências. |
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485/2011 |
2011-10-20 |
Lei Ordinária |
Modifica o anexo III, constante da Lei 468/11 e dá outras providências. |
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