br-locleg corpus explorer

Formosa (GO)

IBGE code	5208004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosa.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30346 / 6015 / 964
Documents (with text)	38055 (35858)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (37325)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	486/2011	2011-10-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	1	extracted
norma	487/2011	2011-10-20	Lei Ordinária	Cria Lei da Ficha Limpa Municipal que disciplina sobre a nomeação para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	490/2011	2011-10-20	Lei Ordinária	Altera a Lei n.º 018 de 28 de junho de 2005, e dá outras providências.	1	extracted
norma	491/2011	2011-10-20	Lei Ordinária	Altera o Art. 8º, Incisos I e II e acrescenta Inciso III da Lei nº. 321/09 de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências.	1	extracted
norma	484/2011	2011-10-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	483/2011	2011-09-28	Lei Ordinária	Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa, a seguir identificados e dá outras providências.	1	extracted
norma	480/2011	2011-09-27	Lei Ordinária	Institui a Semana Municipal da Família Formosense e dá outras providências.	1	extracted
norma	481/2011	2011-09-27	Lei Ordinária	Institui o dia Municipal do Pastor Evangélico de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	482/2011	2011-09-27	Lei Ordinária	Institui o dia da Confederação de Irmãs Beneficente Evangélica de Formosa, alternado anualmente com a festividade Evangélica da União da Mocidade El Shaday de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/2011	2011-09-19	Lei Complementar	Altera os dispositivos da Lei Complementar n° 001/05, que institui o Código de Posturas e adiciona Artigos e Parágrafos.	1	pending_ocr
norma	478/2011	2011-09-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de Honrarias Municipais pelo Prefeito Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	479/2011	2011-09-09	Lei Ordinária	Autoriza desafetação de área pública de uso comum e dá outras providências.	1	extracted
norma	476/2011	2011-08-19	Lei Ordinária	Assegura as pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como aos idosos o pagamento de 50% do valor realmente cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, praças esportivas, etc, conforme especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	477/2011	2011-08-19	Lei Ordinária	Assegura, aos professores da rede de ensino público e particular do município que estejam exercendo suas funções, estendido aos professores aposentados o pagamento de 50% do valor realmente cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, praças esportivas, etc, conforme especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	475/2011	2011-08-16	Lei Ordinária	Reestrutura as tabelas integrantes do Anexo Único da Lei Municipal nº. 062/06 de 29/09/2006 - Fixa a tabela de vencimento dos cargos constantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Formosa.	1	extracted
norma	14/2011	2011-08-10	Resolução	Institui a Carteira de Identidade Funcional para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Formosa.	1	extracted
norma	2/2011	2011-08-08	Lei Promulgada	Revoga a Lei Promulgada nº 005/10.	1	extracted
norma	467/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Autoriza a celebração de convênio com instituições de ensino para concessão de estágio e dá outras providências.	1	extracted
norma	468/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Reorganiza e cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	469/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana e incorpora ao perímetro urbano, neste Município as áreas que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	470/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Formosa - CGPPP.	1	extracted
norma	471/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	472/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências.	1	extracted
norma	473/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade das servidoras públicas do Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	474/2011	2011-07-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 229/2009 que trata da contratação por tempo determinado para atender a excepcional interesse público.	1	extracted
norma	464/2011	2011-06-29	Lei Ordinária	Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	465/2011	2011-06-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana e incorpora ao perímetro urbano, neste Município as áreas que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	466/2011	2011-06-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre a realização de palestras sobre Direitos do Consumidor na rede pública de ensino.	1	extracted
norma	463/2011	2011-06-28	Lei Ordinária	Altera o Artigo 1º da Lei nº 408/10, de 23/11/2010, que estabelece normas para o procedimento administrativo de parcelamento e desmembramento e/ou destaque de área e dá outras providências.	1	extracted
norma	462/2011	2011-06-27	Lei Ordinária	Institui o dia da Conferência Profética de Milagres no Município de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	7/2011	2011-05-18	Lei Complementar	Acrescenta o Parágrafo 7º ao Artigo 115, da Lei Complementar nº. 001/05 de 16/12/2005 – que institui o Código de Posturas do Município de Formosa.	1	extracted
norma	447/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal o Aliança Esporte Clube.	1	extracted
norma	448/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Cria e denomina o PSF José Fonseca e dá outras providências.	1	extracted
norma	449/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Cria a Secretaria extraordinária para Assuntos das Olimpíadas, alterando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa - Lei nº. 055/01, de 03 de dezembro de 2001.	1	extracted
norma	450/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Cria cargos na Estrutura Administrativa na forma que especifica – Lei nº. 055/2001 de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências.	1	extracted
norma	451/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre incorporação de área no loteamento Parque Lago e dá outras providências.	1	extracted
norma	452/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	453/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer e dá outras providências.	1	extracted
norma	454/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a implantação de concurso para o combate ao tabagismo, através da arte, nas escolas públicas e privadas do município de Formosa.	1	extracted
norma	455/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Institui no calendário oficial do município o Dia do “Agente de Serviço Operacional".	1	extracted
norma	456/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, e dá outras providências.	1	extracted
norma	457/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Formosa.	1	extracted
norma	458/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários ou possuidores a qualquer título de imóveis residenciais e não residenciais.	1	extracted
norma	459/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 417, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre a proibição do uso de “papel térmico” na impressão de recibos e comprovantes bancários, no Município de Formosa.	1	extracted
norma	460/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Autoriza ao Poder Executivo Municipal criar o “Banco de Dados de Apoio ao Trabalhador Desempregado”, e dá outras providências.	1	extracted
norma	461/2011	2011-05-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros nas Escolas e Creches da Rede Pública Municipal.	1	extracted
norma	1/2011	2011-05-04	Lei Promulgada	Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Formosa e o cumprimento da ordem de inscrição.	1	extracted
norma	440/2011	2011-04-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Formosa, e dá outras providências.	1	extracted
norma	441/2011	2011-04-19	Lei Ordinária	Prorroga a concessão de bolsa incentivo à erradicação do trabalho dos catadores de material reciclável junto ao aterro sanitário e dá outras providências.	1	extracted
norma	442/2011	2011-04-19	Lei Ordinária	Cria a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 01-8 na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted