| norma |
396/2010 |
2010-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 329/09, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
18/2010 |
2010-09-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o inciso VIII ao Parágrafo Único do Art. 46, da Lei Orgânica do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
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393/2010 |
2010-09-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade das Agências Bancárias do Município de Formosa a colocarem protocolo para atendimento para reclamações a disposição dos usuários da rede bancária em geral e dá outras providências. |
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394/2010 |
2010-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de programa permanente de atendimento e conscientização sobre os males e efeitos do alcoolismo. |
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395/2010 |
2010-09-08 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha permanente de educação postural nas Escolas da rede pública Municipal. |
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392/2010 |
2010-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Bosque Formosa Esporte Clube, a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1/2010 |
2010-08-04 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar Promulgada n.º 16, de 10/12/2009 que dispõe sobre a guarda municipal de Formosa. |
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| norma |
379/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os imóveis situados nos logradouros que especifica e dá outras providências. |
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380/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Aumenta quantitativo em cargo que especifica na Lei nº 168/08, de 04 de junho de 2008 e dá outras providências. |
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381/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do artigo 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 229/2009. |
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382/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte de passageiros instaladas em terminais rodoviários do Município de Formosa/GO afixarem nos guichês informações referentes aos direitos dos usuários. |
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383/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Institui o ensino das normas de educação viária nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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384/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica. |
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385/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais no segundo piso das Instituições Financeiras no Município de Formosa. |
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| norma |
386/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Institui campanha permanente contra o abandono e maus tratos de animais no Município de Formosa. |
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387/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Institui o tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário no Município de Formosa. |
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| norma |
388/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o número telefônico do "disque denúncia para denúncia de exploração, abuso e violências sexuais contra crianças e adolescentes e dá outras providências". |
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389/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Formosa, a Semana Farroupilha e dá outras providências. |
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390/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Agente Mirim de Defesa Civil voluntário” e dá outras providências. |
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391/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Determina a obrigatoriedade da publicação no site oficial da internet do Poder Executivo e Legislativo Municipal, dos valores despendidos com diárias. |
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371/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Controle e Combate a Leishmaniose” e dá outras providências. |
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| norma |
372/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 349/10, de 09.04.2010, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás e dá outras providências. |
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| norma |
373/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 350/10, de 09.04.2010, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás e dá outras providências. |
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| norma |
374/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 e dá outras providências. |
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375/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e dá outras providências. |
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| norma |
376/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
377/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
Determina a marcação de faixas de pedestre no Município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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378/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de campanha educativa com objetivo de prestar esclarecimentos acerca da importância do “ácido fólico” para a saúde das mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos. |
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370/2010 |
2010-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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369/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás e dá outras providências. |
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361/2010 |
2010-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal a criar e implantar o projeto “Plantando Vida” no Município de Formosa. |
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362/2010 |
2010-05-14 |
Lei Ordinária |
Trata da marcação de faixas de pedestres nas calçadas dos postos de gasolina no Município de Formosa-GO. |
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363/2010 |
2010-05-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal de Vacinação do Idoso em Formosa e o Programa de Vacinação em Idosos Internados ou Recolhidos em Casas de Repouso e Asilos e dá outras providências. |
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364/2010 |
2010-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Formosa, o Programa “Adote uma Unidade Básica de Saúde”, e dá outras providências. |
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365/2010 |
2010-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente exame clínico Pediátrico e exames de laboratório para os alunos que praticam atividades físicas nas escolas da rede pública e dá outras providências. |
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366/2010 |
2010-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da "Posse Responsável de Animais de Estimação", no calendário oficial do Município de Formosa e dá outras providências. |
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367/2010 |
2010-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Castração de Animais Domésticos no Município de Formosa e dá outras providências. |
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368/2010 |
2010-05-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Capoeira Pavão de Angola, de Formosa/GO e dá outras providências. |
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6/2010 |
2010-05-05 |
Lei Complementar |
Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 60 da Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009 – que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências. |
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354/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
Acresce quantitativo de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa. |
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355/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
Prorroga a concessão de bolsa incentivo à erradicação do trabalho dos catadores de material reciclável junto ao aterro sanitário e dá outras providências. |
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356/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. |
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357/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. |
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358/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
Concede aumento salarial aos servidores públicos de carreira da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências. |
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359/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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360/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 135/08, de 24/01/2008, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás e dá outras providências. |
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353/2010 |
2010-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de prestação de serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de motocicletas, denominado moto-táxi, no Município de Formosa e dá outras providências. |
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349/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás e dá outras providências. |
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350/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás e dá outras providências. |
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351/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Escolar de Formosa - GO e dá outras providências. |
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