| norma |
316/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município, adiante identificados, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
317/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a via pública da cidade de Formosa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
318/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Dia da Marcha para Jesus no Calendário Cívico Cultural do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
301/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU e ISS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
302/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 240/09, de 27.05.2009 que dispõe sobre a obrigatoriedade do Município expedir aviso aos contribuintes em débito com a Fazenda municipal, conforme especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
303/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Integração Nacional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
304/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da semana de Segurança Pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
305/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Concurso anual de Redação entre alunos da Rede Pública de Ensino do Município sobre a valorização do Idoso. |
1 |
extracted
|
| norma |
306/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município, a “Semana da Literatura Infantil” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
307/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
Incentiva programas de conscientização e prevenção à anorexia e bulimia nervosa. |
1 |
extracted
|
| norma |
308/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
Substitui o Projeto de Lei nº 056/09 de 28 de setembro de 2009, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2009 |
2009-10-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica o inciso XXIX do Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Formosa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2009 |
2009-09-19 |
Resolução |
Altera a redação da Resolução nº 002/08 que promove a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO o Programa Vereador Mirim a Câmara vai a Escola, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2009 |
2009-09-19 |
Resolução |
Autoriza a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
287/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Modifica os parágrafos 1º e 2º e acrescenta o parágrafo 3º, ao artigo 1º da Lei 038/97-JGP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
288/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Proíbe a entrada e a permanência de pessoas em estabelecimentos, nas condições que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
289/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Regulamenta no Município de Formosa-GO o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
290/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 055/01 de 03 de dezembro de 2001 - Estrutura Administrativa na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
291/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com a Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
292/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 041/05, de 30 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem Animal e Vegetal, instituindo o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) no Município de Formosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
293/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
294/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece Gratificação de Função para Gestão Escolar, Gestão Pedagógica, Gestão de Programas e Gestão de Projetos e de Coordenação Pedagógica. |
1 |
extracted
|
| norma |
295/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
296/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 258/09 de 27/05/2009 que Define os limites do Distrito de Santa Rosa, restaurado pela Lei n.º 47, de 30.12.1952, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
297/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 259/09 de 27 de maio de 2009, que define os limites do Distrito do Bezerra e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
298/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 260/09 de 27.05.2009, que atualiza os limites e confrontações do Distrito de Juscelino Kubitschek do Município de Formosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
299/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 261/09 de 27.05.2009 que Atualiza os limites e confrontações do Distrito Sede do Município de Formosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
300/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 4º, da Lei nº 206, de 01 de dezembro de 2008; autoriza a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2009 |
2009-09-09 |
Lei Promulgada |
Modifica o art. 4º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º da lei n.º 156/08 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
279/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o esclarecimento, a pais alunos e professores, acerca do crime de pedofilia junto a escolas públicas ou privadas no âmbito do município de Formosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
280/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
Cria o programa oficina qualificada de geração de renda aos portadores de necessidades especiais. |
1 |
extracted
|
| norma |
281/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana do Reflorestamento e Proteção à Árvore, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
282/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 224/09, de 25/02/2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
283/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 239/2009, de 29.04.2009 que dá denominação a creche municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
284/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a informação ao consumidor quanto à importância de verificação da documentação do imóvel a ser adquirido. |
1 |
extracted
|
| norma |
285/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal. |
1 |
extracted
|
| norma |
286/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de bolsa incentivo à erradicação do trabalho dos catadores de material reciclável junto ao aterro sanitário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2009 |
2009-08-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a coletânea de Leis vigentes no Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
267/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui o valor da bolsa-auxílio dos participantes do Programa de Esporte e Lazer da Cidade - PELC. |
1 |
extracted
|
| norma |
268/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
269/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Ginásio de Esportes desta Cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
270/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
271/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
272/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
273/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Gratificação Legislativa dos servidores do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
274/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na página oficial da internet do Município a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
275/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Define a forma de substituição de Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
276/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Reconhece oficialmente no Município de Formosa como meio legal de comunicação e expressão, a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
277/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Assegura às pessoas portadoras de necessidades especiais a usuários de cadeiras de rodas e deficientes visuais o direito de embarque e desembarque fora dos pontos de parada dos ônibus. |
1 |
extracted
|
| norma |
278/2009 |
2009-06-24 |
Lei Ordinária |
Fica proibida, no âmbito do município de Formosa, a coleta de lixo doméstico por caminhões caçambas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|