| norma |
352/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 262/09, de 27.05.2009, que autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2/2010 |
2010-04-08 |
Lei Promulgada |
Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município, a seguir identificado e dá outras providências. |
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| norma |
3/2010 |
2010-04-08 |
Lei Promulgada |
Cria cargos na Estrutura Administrativa na forma que especifica – Lei n.º 055/2001 de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2010 |
2010-04-08 |
Resolução |
Dispõe sobre o Incentivo à Doação de Sangue no âmbito da Câmara Municipal de Formosa. |
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| norma |
11/2010 |
2010-04-08 |
Resolução |
Dispõe sobre homenagem que será prestada ao “Professor Nota Dez” sendo eles Professores das redes pública estadual e municipal do Município de Formosa. |
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| norma |
338/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Laguinho Vovô Lúcio Albino Griebeler” a Praça localizada na confluência da Rua Domingos José de Paiva com Avenida Ivone Saad, no Centro, neste Município. |
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| norma |
339/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar Espaços Culturais e a implantar o “Projeto Canto da Praça”. |
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| norma |
340/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa o evento Pedalando pela Paz. |
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| norma |
341/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre mecanismo de localização dos responsáveis por terrenos vagos e casas desocupadas no Município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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| norma |
342/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
343/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com a Fundação Museu Couros de Formosa - FUMUC e dá outras providências. |
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| norma |
344/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha permanente “antidrogas” nas escolas de rede pública e privada no Município de Formosa. |
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| norma |
345/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Auxílio Educacional a estudantes com dificuldade de aprendizado, a ser prestado voluntariamente por universitários e outras pessoas de notável saber. |
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| norma |
346/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
Fica proibida, no âmbito da zona urbana do município de Formosa, a fabricação de fogos de artifícios e similares, e dá outras providências. |
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| norma |
347/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar e implantar o Programa “Sangue é Vida”. |
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| norma |
348/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Formosa relação dos funcionários efetivos e comissionados, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2010 |
2010-04-07 |
Lei Promulgada |
Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município, a seguir identificado e dá outras providências. |
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| norma |
335/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
Cria cargos na Estrutura Administrativa na forma que especifica – Lei nº 055/2001 de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
336/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município, a seguir identificado e dá outras providências. |
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| norma |
337/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município, a seguir identificado e dá outras providências. |
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| norma |
5/2010 |
2010-02-25 |
Lei Complementar |
Altera os dispositivos da Lei Complementar n° 003, de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal. |
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| norma |
331/2010 |
2010-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
332/2010 |
2010-02-25 |
Lei Ordinária |
Cria Programa Habitacional e de Regularização Fundiária e dá outras providências. |
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| norma |
333/2010 |
2010-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o parcelamento do recolhimento do IRRF e ISSQN retidos pelos Fundos Especiais, Autarquia e Câmara Municipal anteriores ao exercício de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
334/2010 |
2010-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
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| norma |
3/2009 |
2009-12-30 |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências. |
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| norma |
4/2009 |
2009-12-30 |
Lei Complementar |
Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
328/2009 |
2009-12-30 |
Lei Ordinária |
Aprova a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
329/2009 |
2009-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
330/2009 |
2009-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
320/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bens do Município de Formosa, adiante identificados e dá outras providências. |
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| norma |
321/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre limite de tempo para atendimento ao público na rede bancária e dá outras providências. |
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| norma |
322/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com a SEAGRO – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás e dá outras providências. |
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| norma |
323/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar acordo e confissão de dívidas com a CELG e dá outras providências. |
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| norma |
324/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 041/05, de 30 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem Animal e Vegetal, instituindo o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) no Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
325/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
326/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
327/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Formosa-GO, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Planejamento Familiar e dá outras providências. |
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| norma |
8/2009 |
2009-12-18 |
Resolução |
Autoriza a doação de bem móvel ao Poder Executivo municipal. |
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| norma |
9/2009 |
2009-12-18 |
Resolução |
Institui o Regulamento de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório e dá outras providências. |
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| norma |
319/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de funções para contratação de pessoal por prazo determinado. |
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| norma |
16/2009 |
2009-12-10 |
Lei Promulgada |
Altera a Lei nº 73-J, de 29 de dezembro de 1986, que criou a Guarda Municipal de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
2/2009 |
2009-11-26 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 001/05, que institui o Código de Posturas e adiciona parágrafos. |
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| norma |
309/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Desbravador no Calendário Cívico Cultural Oficial de Formosa. |
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| norma |
310/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto Mutirão Universitário no Município de Formosa-GO e dá outras providências. |
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| norma |
311/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento dos débitos para com a previdência própria e dá outras providências. |
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| norma |
312/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento dos créditos tributários de qualquer natureza e dá outras providências. |
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| norma |
313/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 262/09, de 27.05.2009, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás e dá outras providências. |
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| norma |
314/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Acrescenta cargo e quantitativo na Lei n.º 290/09, de 16.09.2009, que alterou a Lei n.º 055/01 de 03 de dezembro de 2001 - Estrutura Administrativa na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
315/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 294/09, de 16.09.2009, que estabelece gratificação de Função para Gestão Escolar, Gestão Pedagógica, Gestão de Programas e Gestão de Projetos e de Coordenação Pedagógica e dá outras providências. |
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