| norma |
222/2009 |
2009-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica na Lei nº. 219/08, de 19/12/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
223/2009 |
2009-02-25 |
Lei Ordinária |
Modifica a redação do art. 1º da Lei 217/08 e dá outras providências. |
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| norma |
224/2009 |
2009-02-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Setor de Inflamáveis da cidade de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
2/2009 |
2009-02-12 |
Resolução |
Dispõe sobre o Parecer da Comissão de Justiça e Redação acerca do Recurso 01/09 – SD. Caetano. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-14 |
Lei Promulgada |
Fixa data base e índice para a revisão inflacionária anual, dos subsídios dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-12 |
Resolução |
Modifica o Art. 107 da Resolução n° 004, de 12 de dezembro de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
219/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
220/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa, adiante identificados e dá outras providências. |
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| norma |
221/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Introduz emenda a Lei nº 055/01-SMG de 03 de dezembro de 2001, alterando a Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
15/2008 |
2008-12-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Cria o §7º no Artigo 23 da Lei Orgânica. |
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| norma |
16/2008 |
2008-12-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o caput do Artigo 17 da Lei Orgânica. |
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| norma |
212/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da orquestra municipal de violeiros e dá outras providências. |
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| norma |
213/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de IPTU para os imóveis incluídos no Programa de Arrendamento Residencial – PAR – e dá outras providências. |
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| norma |
214/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Grupo Teatral do Município de Formosa, e dá outras providências. |
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| norma |
215/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Programa Cidade Limpa”, e dá outras providências. |
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| norma |
216/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Educação do Município de Formosa, e dá outras providências. |
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| norma |
217/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da prática do Nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
218/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2008 |
2008-12-12 |
Regimento Interno |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás. |
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| norma |
211/2008 |
2008-12-11 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a destinação de pneus automotivos e dá outras providências. |
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| norma |
210/2008 |
2008-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 173/2008, de 06 de junho de 2008, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
209/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de comercialização de madeira não legal no Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
207/2008 |
2008-12-03 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente São Camilo e dá outras providências. |
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| norma |
208/2008 |
2008-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| norma |
205/2008 |
2008-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desporto e dá outras providências. |
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| norma |
206/2008 |
2008-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa, para o exercício financeiro de 2009. |
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| norma |
204/2008 |
2008-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de redução na multa, no juro e na atualização monetária no pagamento de crédito tributário municipal, nas situações especifica. |
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| norma |
203/2008 |
2008-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Maçom, que será comemorado no dia 20 (vinte) de agosto, e dá outras providências. |
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| norma |
202/2008 |
2008-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento terapêutico e educacional através da Equoterapia aos alunos da Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE - do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
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| norma |
201/2008 |
2008-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar alienação de área pública através de Processo Licitatório e dá outras providências. |
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| norma |
199/2008 |
2008-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da expedição de licenças e alvarás para funcionamento de circos que utilizem animais selvagens, nativos ou exóticos, no Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
200/2008 |
2008-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de Formosa, para o quadriênio de 2009/2012. |
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| norma |
192/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão a particulares para uso de Vias e Logradouros Públicos nas atividades publicitárias e dá outras providências. |
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| norma |
193/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebrar Termos de Convênios e Adiantamento ao Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de Goiás – SEBRAE/GO e dá outras providências. |
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| norma |
194/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
Faz concessão de Direito Real de Uso a Associação que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
195/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município localizados no Distrito Agroindustrial de Formosa - DAIF, a seguir identificados e dá outras providências. |
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| norma |
196/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do Pólo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
197/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber, em devolução, área de terreno a seguir identificada, e bem assim indenizar as acessões ali edificadas e dá outras providências. |
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198/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de terreno ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás – CEFET GO, e dá outras providências. |
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| norma |
185/2008 |
2008-07-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Tabernáculo Batista Manaain e dá outras providências. |
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| norma |
186/2008 |
2008-07-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Jeová-Jire o Deus Provedor e dá outras providências. |
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187/2008 |
2008-07-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Jardim Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
188/2008 |
2008-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de telefones públicos adaptados aos Portadores de Necessidades Especiais e Usuários de Cadeiras de Rodas. |
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189/2008 |
2008-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de pichação no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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190/2008 |
2008-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências. |
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| norma |
191/2008 |
2008-07-23 |
Lei Ordinária |
Veda o assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta, nas autarquias e fundações públicas. |
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| norma |
180/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos Artigos 1º e 2º da Lei nº 021/05 de 05 de julho de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
181/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a entidades esportivas e dá outras providências. |
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| norma |
182/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Faz desafetação parcial de área pública e autoriza doação a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e dá outras providências. |
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183/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de convênio junto a Secretaria da Fazenda e dá outras providências. |
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