| norma |
394/2012 |
2012-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 221/2001, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO/CD/FNDE DE Nº 38/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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397/2012 |
2012-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Modificações na Lei Municipal no 36612010, de 2210312010: Altera a Nomenclatura do Capítulo II; Altera os Artigos 1 0, 60, 130, W, 150, IP, 180, 240, 250, 260; Suprime: |
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91/2012 |
2012-06-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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92/2012 |
2012-06-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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93/2012 |
2012-06-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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94/2012 |
2012-06-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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95/2012 |
2012-06-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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96/2012 |
2012-06-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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97/2012 |
2012-06-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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98/2012 |
2012-06-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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391/2012 |
2012-05-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO SETOR 01, COMPOSTO PELAS QUADRAS S e 18-A. SETOR 02, QUADRAS 19; 21; 26; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 38-A; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 63; E 64; SETOR 03, QUADRAS 01; 02; 02A; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 13A; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 30; 30A; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52 E 53, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
392/2012 |
2012-05-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI MUNICIPAL 347/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
390/2011 |
2011-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
44/2011 |
2011-12-26 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
387/2011 |
2011-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI N° 356, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| norma |
389/2011 |
2011-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
386/2011 |
2011-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAL Nº 287/2006, DE 30/06/2006; Nº 288/2006, DE 30/06/2006; Nº 361/2009, DE 30/12/2009; Nº 362/2006, DE 30/12/2009; E Nº 377/2010, DE 13/12/2010, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
384/2011 |
2011-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Emenda do Caput e inciso I do artigo 20 da Lei 308/2007, em conformidade com a Lei Federal 11.490/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
385/2011 |
2011-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE
TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO SETOR 01, COMPOSTO PELAS QUADRAS 01; 14; 15; 17; 18; 22; 23; 24; 25 E 27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
383/2011 |
2011-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS XXXIII E XXXIV DA LEI Nº 377/2010, QUE TRATAM DE VALORES DE SALÁRIOS E PERCENTUAIS DE PROGRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
379/2010 |
2010-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
380/2010 |
2010-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 21 E SEU §1º, DA LEI MUNICIPAL 017/89 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
381/2010 |
2010-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
382/2010 |
2010-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 356, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| norma |
377/2010 |
2010-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. |
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378/2010 |
2010-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
376/2010 |
2010-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14/12/06, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
374/2010 |
2010-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO SETOR 01, COMPOSTO PELAS QUADRAS 02; 03; 03-A; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 16 E do Setor 03 da Quadra 01-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
375/2010 |
2010-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da revogação ao Art. 2º, da nova redação ao Parágrafo Único do art. 2º, insere os artigos 2º-A, 2º-B e 2º-C e revoga o art. 3º, todos da Lei Municipal n°. 241/2003, de 04 de setembro de 2003, que regulamenta o tráfego de veículos na Av. Presidente Médici, na cidade de Medicilândia e dá outras providências. |
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| norma |
373/2010 |
2010-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DO SLOGAN "CAPITAL NACIONAL DO CACAU" EM DOCUMENTOS OFICIAIS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
372/2010 |
2010-08-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5°, 6°, 9° e 10, SUPRIMINDO O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 358/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
369/2010 |
2010-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
370/2010 |
2010-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÓNIO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
371/2010 |
2010-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
368/2010 |
2010-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
367/2010 |
2010-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
365/2010 |
2010-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N O 1 1.977/2009. |
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| norma |
366/2010 |
2010-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MEDICILÂNDIA CMHM E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FMHM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
361/2009 |
2009-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) COM REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADES, VENCIMENTOS E LOCALIZAÇÃO DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
362/2009 |
2009-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MEDICILÂNDIA - SEMMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA. |
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| norma |
363/2009 |
2009-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E OU ACRÉSCIMO NA LEI Nº 245/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
364/2009 |
2009-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Nº 287/2006, de 30 de junho de 2006 que trata da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, e dá outras providências. |
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| norma |
359/2009 |
2009-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
360/2009 |
2009-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
358/2009 |
2009-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE NORMAS E REQUISITOS PARA A ALIENAÇÃO ONEROSA PLENA OU RECONHECIMENTO DE POSSE DE BOA-FÉ MANSA E PACIFICA DE TERRENOS URBANOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. |
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| norma |
357/2009 |
2009-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
355/2009 |
2009-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
353/2009 |
2009-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO MÊS DE AGOSTO, A SEMANA MUNICIPAL DO CACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
354/2009 |
2009-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO MÊS DE NOVEMBRO, UM DIA DEDICADO A LEITURA E PRODUÇÃO LITERÁRIA NA REDE MUNICIPALIZADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
352/2009 |
2009-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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