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Maracanaú (CE)

IBGE code2307650
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracanau.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 206 / 3865 / 7
Documents (with text) 3913 (3913)

Records per year

0 125 250 375 500 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 41 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 59 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 74 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 98 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 85 2009 · Norma: 148 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 158 2012 · Norma: 158 2013 · Norma: 199 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 164 2016 · Norma: 106 2017 · Norma: 102 2018 · Norma: 106 2019 · Norma: 114 2020 · Norma: 106 2021 · Norma: 125 2022 · Matéria: 73 2022 · Norma: 185 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 133 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 6 2024 · Norma: 126 2025 · Norma: 164 2026 · Norma: 69 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4078)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 778/2001 2001-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e adota outras providências. 1 extracted
norma 777/2001 2001-06-23 Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal nº 733/00 de 13/07/00 sobre o parcelamento o uso e ocupação do solo do município de Maracanaú e adota outras providências. 1 extracted
norma 767/2001 2001-06-06 Lei Ordinária Revoga integralmente as disposições da Lei Municipal nº 708/00 de 30/03/2000, e adota outras providências. 1 extracted
norma 768/2001 2001-06-06 Lei Ordinária Revoga a lei municipal nº 673/99 de 15 de julho de 1999. 1 extracted
norma 769/2001 2001-06-06 Lei Ordinária Assegura a dispensa de exigência de alvará para instalações e funcionamento de templos religiosos e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/2001 2001-06-06 Lei Ordinária Concede Titulo de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Maracanãs de Emaús e adotam outras providencias. 1 extracted
norma 771/2001 2001-06-06 Lei Ordinária Cria o Programa de Combate à violência nas escolas e adota outras providências. 1 extracted
norma 772/2001 2001-06-06 Lei Ordinária Concede Titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação para o Desenvolvimento da Pajuçara e adota outras providências. 1 extracted
norma 773/2001 2001-06-06 Lei Ordinária Dá o nome de Wilber Vítor silva a quadra esportiva localiza praça pública Antônio Correia Viana. 1 extracted
norma 774/2001 2001-06-06 Lei Ordinária Obriga a identificação do Projeto de Lei e responsabilidade do autor na sua publicação e adota outras providências. 1 extracted
norma 775/2001 2001-06-06 Lei Ordinária Concede titulo de Utilidade Pública Municipal à Associação Tia Liduina. 1 extracted
norma 776/2001 2001-06-06 Lei Ordinária Cria o espaço cultural da mulher e adota outras providências. 1 extracted
norma 766/2001 2001-06-01 Lei Ordinária Altera os níveis das funções e atividades de direção fades 6 (seis) e 5 (cinco) criada pela lei municipal nº 760/01. 1 extracted
norma 765/2001 2001-04-24 Lei Ordinária Estabelece o piso salarial dos servidores público municipal ajusta ajuda de custos devida aos estagiários bolsistas e adota outras providências. 1 extracted
norma 764/2001 2001-04-06 Lei Ordinária Institui o programa de garantia renda mínima associada as ações sócio educativas e determina outras providências. 1 extracted
norma 763/2001 2001-03-01 Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal nº 732/00 de 13 de julho de 2000 dando nova redação e adotando providências. 1 extracted
norma 762/2001 2001-02-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial vigente ao orçamento fiscal e seguridade social do município de Maracanaú no valor de R$ 1.241.500,00 para fins que indica. 1 extracted
norma 760/2001 2001-01-15 Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis Municipais nº 646/99 e 643/99 de 1.999 e adota outras providências. 1 extracted
norma 761/2001 2001-01-15 Lei Ordinária Modifica a estrutura organizacional do Poder Executivo. 1 extracted
norma 759/2000 2000-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a estruturação organizacional e funcional da Câmara Municipal de Maracanaú e adota outras providências. 1 extracted
norma 750/2000 2000-12-18 Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal nº 637/98 de 14 de dezembro de 1998, dando nova redação acrescentando dispositivos. 1 extracted
norma 751/2000 2000-12-18 Lei Ordinária Institui a taxa de uso de manutenção e conservação dos cemitérios públicos municipais. 1 extracted
norma 752/2000 2000-12-18 Lei Ordinária Autoriza as despesas com serviços de segurança pessoal do chefe do poder executivo. 1 extracted
norma 753/2000 2000-12-18 Lei Ordinária Autoriza a administração a conceder refeições na forma que indica. 1 extracted
norma 754/2000 2000-12-18 Lei Ordinária Modifica a estrutura orgânica consolidada do Poder Executivo de Maracanaú extingue órgãos e altera sua nomenclatura. 0 no document
norma 755/2000 2000-12-18 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder executivo a doar o terreno a Jobek do Brasil Indústria Têxtil de Propriedade do Município de Maracanaú e dá outras providencias. 1 extracted
norma 756/2000 2000-12-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 683/99 de 18 de novembro de 1999. 1 extracted
norma 757/2000 2000-12-18 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos agentes políticos de Maracanaú. 1 extracted
norma 758/2000 2000-12-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento da seguridade social do Município de Maracanaú no valor de R$ 15.000,00 para os fins que indica. 1 extracted
norma 741/2000 2000-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Missão Ide e adota outras providências. 1 extracted
norma 742/2000 2000-12-01 Lei Ordinária Extingue o Fundo de Previdência do Município de Maracanaú FPMM e o plano de seguridade social do servidor público municipal de Maracanaú passando a vinculação para o Regime Geral da Previdência Social- RGPS. 1 extracted
norma 743/2000 2000-12-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2001. LOA 1 extracted
norma 744/2000 2000-12-01 Lei Ordinária Dá nome de Rua José Tomaz de Aquino a Rua que tem inicio no Anel Viário término na Vila Jarí. 1 extracted
norma 745/2000 2000-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação Sonhos de Criança. 1 extracted
norma 746/2000 2000-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Parque Real Nobre e adota outras providências. 1 extracted
norma 747/2000 2000-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação do Alto da Bonança. 1 extracted
norma 748/2000 2000-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Paraíso das Crianças e adota outras providências.. 1 extracted
norma 749/2000 2000-12-01 Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal nº 733/00 de 13 de julho de 2000 dando nova redação. 1 extracted
norma 738/2000 2000-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o terreno a Pétala Lingerie LTDA. e adota outras providências. 1 extracted
norma 739/2000 2000-09-01 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 606/98 de 01 de junho de 1998 e a dá outras providencias. 1 extracted
norma 740/2000 2000-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 737/2000 2000-08-25 Lei Ordinária Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar CAE. 1 extracted
norma 735/2000 2000-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação Centro Social David Lima. 1 extracted
norma 736/2000 2000-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Semente do Futuro. 1 extracted
norma 734/2000 2000-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Jardim de Nazaré e adota outras providências. 1 extracted
norma 729/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o código de obras e posturas do município de Maracanaú. 1 extracted
norma 730/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Estabelece novos limites para a zona urbana de Maracanaú determinando sua organização territorial. 1 extracted
norma 731/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Aprova o plano diretor de desenvolvimento urbano de Maracanaú - PDDU. 1 extracted
norma 732/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema viário do município de Maracanaú. 1 extracted
norma 733/2000 2000-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo do município. 1 extracted