| norma |
1126/2008 |
2008-06-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
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| norma |
1125/2008 |
2008-04-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2008 |
2008-04-16 |
Lei Complementar |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- SIMHIS, O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- CMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2008 |
2008-04-07 |
Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1119/2008 |
2008-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1120/2008 |
2008-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÊMIO EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1121/2008 |
2008-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO ESCOTEIRA - PROJETO ESCOTISMO ESCOLA - NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1122/2008 |
2008-03-19 |
Lei |
CRIA O CONCURSO CIDADÃO DE POESIA, CATEGORIAS ADULTO E INFANTIL. |
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| norma |
1123/2008 |
2008-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES FÍSICOS MÓVEIS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1124/2008 |
2008-03-19 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DIAMANTRAIL - ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DUAS RODAS DE ITABERABA. |
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| norma |
1117/2008 |
2008-02-27 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1118/2008 |
2008-02-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1114/2007 |
2007-12-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1115/2007 |
2007-12-07 |
Lei |
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EC N. 051/2006, A LEI 11.350 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1162/2009 |
2007-11-20 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 918 DE 03 DE ABRIL DE 2001 SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO. TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1112/2007 |
2007-11-14 |
Lei |
MODIFICA O ART. 121, SEÇÃO III, CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL N.º 799, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| norma |
1113/2007 |
2007-11-14 |
Lei |
FIXA HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
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| norma |
1110/2007 |
2007-10-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1107/2007 |
2007-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1109/2007 |
2007-08-29 |
Lei |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GINGA BAHIA.
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| norma |
1108/2007 |
2007-08-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
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| norma |
1106/2007 |
2007-03-27 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE PAPAGAIO E RIACHO DOCE. |
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| norma |
5/2006 |
2006-12-05 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2006 |
2006-12-05 |
Lei Complementar |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE ENTIDADE AUTÁRQUICA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1097/2006 |
2006-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS JUNTO A UNIÃO E O ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1098/2006 |
2006-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS, DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1100/2006 |
2006-12-05 |
Lei |
VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA. |
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| norma |
1093/2006 |
2006-11-16 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ-DÔ DE ITABERABA. |
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| norma |
1094/2006 |
2006-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1095/2006 |
2006-11-16 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BENEFICENTE SONHO DE MULHER. |
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| norma |
1096/2006 |
2006-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA PARÓQUIA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1092/2006 |
2006-10-11 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1083, DE 2005, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, A FIM DE AMPLIAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| norma |
1091/2006 |
2006-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA INCREMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U EM 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1090/2006 |
2006-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2006 |
2006-05-23 |
Lei Complementar |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1088/2006 |
2006-04-28 |
Lei |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1089/2006 |
2006-04-28 |
Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1085/2006 |
2006-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1086/2006 |
2006-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1087/2006 |
2006-04-24 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – POVOADO MARIA MILZA SANTOS FONSECA |
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| norma |
1084/2006 |
2006-03-29 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03 DE 06 DE JUNHO DE 2005. |
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| norma |
1081/2005 |
2005-11-30 |
Lei |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO ITABERABENSE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIFICAS E AMIGOS – ASSIPI – PPNE E AMIGOS. |
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| norma |
1080/2005 |
2005-11-04 |
Lei |
CONCEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1078/2005 |
2005-10-25 |
Lei |
PROÍBE O USO INDEVIDO DAS CALÇADAS DA CIDADE DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1079/2005 |
2005-10-25 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELDO LINS DA SILVA PESSOA, A RUA “B” DO LOTEAMENTO PRESIDENTE COSTA E SILVA. |
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| norma |
1074/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INSTALAREM MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1076/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
ESTABELECE MEDIDA DE POLICIA ADMINISTRATIVA AOS POSTOS ENVOLVIDOS NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS. |
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| norma |
1077/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
CRIA A “FUNDAÇÃO PEDRA QUE BRILHA DE CULTURA E ECOLOGIA – FPBCE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1075/2005 |
2005-09-28 |
Lei |
DENOMINA COMO VILA LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, A LOCALIDADE CONHECIDA COMO BOM VIVER. |
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| norma |
1072/2005 |
2005-09-22 |
Lei |
DENOMINA COMO LUIZ AMADO PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 03 BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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