br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (6853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 823/1996 1996-05-02 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O DÉBITO DO MUNICÍPIO COM A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DA BAHIA – COELBA.” 1 extracted
norma 820/1996 1996-04-30 Lei “CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 819/1996 1996-02-13 Lei “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.” 0 no document
norma 818/1996 1996-01-26 Lei “ESTABELECE A DIVISÃO DE BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 815/1995 1995-12-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.” 1 extracted
norma 816/1995 1995-12-29 Lei “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA RUÍDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 817/1995 1995-12-29 Lei “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO-CULTURAL E RELIGIOSO O POVOADO DE ALAGOAS.” 1 extracted
norma 811/1995 1995-11-14 Lei “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº.798/94, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.” 1 extracted
norma 808/1995 1995-11-09 Lei “DENOMINA DE MARIA MILZA SANTOS FONSECA O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NO POVOADO DE ALAGOAS.” 1 extracted
norma 809/1995 1995-11-09 Lei “DENOMINA DE MORA GUIMARÃES O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NO BAIRRO CAITITU.” 1 pending_ocr
norma 810/1995 1995-11-09 Lei “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 814/1995 1995-10-25 Lei “REGULAMENTA O ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A GUARDA MUNICIPAL.” 1 pending_ocr
norma 813/1995 1995-10-18 Lei “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 807/1995 1995-10-13 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESTA CIDADE.” 1 extracted
norma 812/1995 1995-10-11 Lei “ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO E REVALIDAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS E DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 806/1995 1995-09-05 Lei “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1996.” 1 extracted
norma 805/1995 1995-08-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO URBANO – PALÁCIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.” 1 extracted
norma 804/1995 1995-05-25 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 803/1995 1995-04-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.” 1 extracted
norma 802/1994 1994-12-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 1994, NO VALOR DE R$ 987.851,33 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).” 1 extracted
norma 800/1994 1994-12-22 Lei “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.” 1 pending_ocr
norma 801/1994 1994-12-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 1994, NO VALOR DE R$ 1.375.000,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS).” 1 pending_ocr
norma 799/1994 1994-11-28 Lei “INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 798/1994 1994-09-28 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.” 1 extracted
norma 797/1994 1994-09-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE DE 100% DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.” 1 extracted
norma 796/1994 1994-09-15 Lei “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1995.” 1 extracted
norma 795/1994 1994-09-06 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE DE 100% DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.” 1 pending_ocr
norma 794/1994 1994-07-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 255.000.000,00 PARA ATENDER REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 793/1994 1994-07-07 Lei “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº774/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 192/1994 1994-06-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MORTE DO SERVIDOR EUCLIDES BARBOSA.” 1 extracted
norma 191/1994 1994-06-13 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR APOSENTADO WASHINGTON ALTAMIRANDO BARRETO CORREIA.” 1 extracted
norma 790/1994 1994-03-17 Lei “CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.” 1 extracted
norma 789/1993 1993-12-27 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 pending_ocr
norma 788/1993 1993-12-08 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR 150% (CENTO E CINQÜENTA POR CENTO) DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.” 1 pending_ocr
norma 787/1993 1993-11-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº784/93.” 1 pending_ocr
norma 785/1993 1993-11-19 Lei “DENOMINA DE NELSON ALVES DE GUIMARÃES CARVALHO O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.” 1 pending_ocr
norma 786/1993 1993-11-19 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POPULAR DE MULHERES DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 784/1993 1993-11-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL.” 1 extracted
norma 783/1993 1993-10-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR 200% (DUZENTOS POR CENTO) DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.” 1 extracted
norma 782/1993 1993-08-30 Lei “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.” 1 extracted
norma 781/1993 1993-08-25 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA ORDEM DE CR$ 24.245.644,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO CRUZEIROS REAIS), NA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.” 1 extracted
norma 780/1993 1993-05-12 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PENSÃO POR MORTE DO SERVIDO AGNELO PATRÍCIO DE ALMEIDA.” 1 extracted
norma 778/1993 1993-05-06 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO URBANO COM SEUS ACESSÓRIOS.” 1 extracted
norma 779/1993 1993-05-06 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.” 1 pending_ocr
norma 777/1993 1993-04-26 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” 1 extracted
norma 776/1993 1993-04-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO URBANO COM SEUS ACESSÓRIOS.” 1 extracted
norma 775/1993 1993-03-18 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO PARA DEPÓSITO DE LIXO.” 1 pending_ocr
norma 773/1993 1993-02-18 Lei “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” 1 extracted
norma 774/1993 1993-02-18 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.” 1 extracted
norma 771/1993 1993-02-11 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS.” 1 extracted