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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (6853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 772/1993 1993-02-11 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO PARA DEPÓSITO DE LIXO.” 1 extracted
norma 769/1992 1992-12-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR 80% (OITENTA POR CENTO) DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.” 1 extracted
norma 770/1992 1992-12-30 Lei “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.” 0 no document
norma 576/1982 1992-12-02 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 765/1992 1992-12-02 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À UNEB/CESI, UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.” 1 pending_ocr
norma 766/1992 1992-12-02 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO PLÁCIO DE JUSTIÇA DESTA COMARCA.” 1 extracted
norma 767/1992 1992-12-02 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO À SERVIDORA APOSENTADA SRª. NANCY FERREIRA DE CERQUEIRA COSTA NA FUNÇÃO DE ESCRITURARIA NÍVEL 13.” 1 extracted
norma 768/1992 1992-12-02 Lei “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO GRUPO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE A LEGISLAÇÃO BÁSICA QUE OS MANTÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 pending_ocr
norma 764/1992 1992-11-12 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR 200% (DUZENTOS POR CENTO) DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.” 1 extracted
norma 763/1992 1992-11-09 Lei “CRIA A CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” 1 extracted
norma 762/1992 1992-10-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº679/60 DE 19 DE JULHO DE 1990 E CONCEDER REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E CHEFES DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA.’ 1 extracted
norma 761/1992 1992-09-24 Lei “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” 1 extracted
norma 759/1992 1992-07-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 760/1992 1992-07-06 Lei “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.” 1 pending_ocr
norma 757/1992 1992-06-20 Lei “DISPÕE SOBRE OS COLEGIADOS ESCOLARES, SEU ESTRUTURA E COMPETÊNCIA.” 1 extracted
norma 758/1992 1992-06-20 Lei “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO CULTURAL AS FACHADAS RESIDENCIAIS E DEMAIS PRÉDIOS COLONIAIS E BARRACOS DA PÇA DO ROSÁRIO EM ITABERABA-BA.” 1 extracted
norma 756/1992 1992-06-19 Lei “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” 1 pending_ocr
norma 755/1992 1992-05-21 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 754/1992 1992-05-20 Lei “AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS NA ORDEM DE CR$ 4.500.000.000,00 (QUATRO BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).” 1 extracted
norma 753/1992 1992-05-13 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORDEM DE 100% (CEM POR CENTO) DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.” 1 pending_ocr
norma 752/1992 1992-04-23 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR DOTAÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA.” 1 pending_ocr
norma 751/1992 1992-04-16 Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR ACORDO COM ACESSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.” 1 extracted
norma 750/1992 1992-03-27 Lei “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” 0 no document
norma 745/1991 1991-12-26 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR DOTAÇÕES NOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.” 1 extracted
norma 749/1991 1991-12-23 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.” 0 no document
norma 747/1991 1991-12-18 Lei “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 748/1991 1991-12-18 Lei “CRIA ESTRUTURA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.” 1 pending_ocr
norma 746/1991 1991-12-17 Lei “AUTORIZA CONCEDER MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS APOSENTADOS EM FUNÇÃO DE CHEFIA E CARGOS DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 744/1991 1991-12-09 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 pending_ocr
norma 742/1991 1991-11-22 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO.” 1 extracted
norma 743/1991 1991-11-22 Lei “CONCEDE REAJUSTE SOBRE O VALOR DAS CONSULTAS EFETUADAS PELOS MÉDICOS E DENTISTAS QUE SERVEM AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E REAJUSTE SALARIAL AO ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO.” 1 pending_ocr
norma 741/1991 1991-11-20 Lei ‘ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NESTA CIDADE.” 1 extracted
norma 740/1991 1991-10-21 Lei “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 739/1991 1991-09-26 Lei “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO DO DERBA.” 1 extracted
norma 738/1991 1991-09-23 Lei “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” 1 extracted
norma 737/1991 1991-09-19 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO.” 1 extracted
norma 736/1991 1991-09-09 Lei “ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS AO EXERCÍCIO DE 1992.” 1 extracted
norma 734/1991 1991-08-28 Lei “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA QUE SEJAM RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 735/1991 1991-08-28 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO VERMELHO.” 1 pending_ocr
norma 733/1991 1991-07-23 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.” 1 pending_ocr
norma 731/1991 1991-06-12 Lei “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” 1 extracted
norma 732/1991 1991-06-12 Lei “REVOGA OS INCISOS II, III, VII DO ARTIGO 13º DA LEI MUNICIPAL Nº724 DE 24 DE ABRIL DE 1991.” 1 pending_ocr
norma 729/1991 1991-06-10 Lei “PRORROGA PRAZO DETERMINADO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº630/88.” 1 extracted
norma 730/1991 1991-06-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA E MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL.” 1 extracted
norma 726/1991 1991-05-22 Lei “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, ARTÍSTICO E CULTURAL O MONTE BOM JESUS DA LAPA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.” 1 extracted
norma 727/1991 1991-05-09 Lei “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS RESERVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA A SUA ADMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 728/1991 1991-05-03 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL.” 1 pending_ocr
norma 725/1991 1991-04-29 Lei “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 pending_ocr
norma 723/1991 1991-04-24 Lei “AUTORIZA A INTRODUÇÃO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.” 1 extracted
norma 724/1991 1991-04-24 Lei “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FUMSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted