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Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 115/2005 2005-07-11 PORTARIA DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 575/2005 2005-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 576/2005 2005-07-04 LEI ORDINÁRIA CRIA A COLETA SELETIVA PARA BATERIAS DE USO VEICULAR, DE TELEFONIA CELULAR, ELETROELETRÔNICOS E PILHAS EM GERAL, OBRIGANDO OS REVENDEDORES AUTORIZADOS A RECOLHÊ-LAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/2005 2005-07-04 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZES ALERTANDO PARA OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS 1 extracted
norma 578/2005 2005-07-04 LEI ORDINÁRIA MODIFICA O INCISO III, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N. 09, DE 18/03/89 1 extracted
norma 574/2005 2005-06-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 573/2005 2005-06-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 569/2005 2005-06-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 570/2005 2005-06-02 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 39/90 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 40/90 – PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 571/2005 2005-06-02 LEI ORDINÁRIA INSTITUI A SEMANA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 572/2005 2005-06-02 LEI ORDINÁRIA DETERMINA QUE AS ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL APRESENTEM PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 568/2005 2005-05-23 LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 477/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 198/2005 2005-05-04 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 1 extracted
norma 567/2005 2005-04-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO NASCENTES DAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 564/2005 2005-04-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 565/2005 2005-04-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 566/2005 2005-04-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 560/2005 2005-04-07 LEI ORDINÁRIA INCORPORA O ENSINO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLA MUNICIPAIS 1 extracted
norma 561/2005 2005-04-07 LEI ORDINÁRIA DISCIPLINA O PROJETO DE INSTALAÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CERCAS ELETRIFICADAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 562/2005 2005-04-07 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MONSENHOR ERNESTO CAVICCHIOLI 1 extracted
norma 563/2005 2005-04-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA DAS PISCINAS DE USO PÚBLICO E COLETIVO 1 extracted
norma 559/2005 2005-03-30 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 554/2005 2005-03-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA TRANSMARIANE TURISMO LTDA. LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 555/2005 2005-03-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 556/2005 2005-03-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 440, DE 06/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 557/2005 2005-03-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 558/2005 2005-03-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE NORMAS DE INSTALAÇÃO E NÍVEIS DE RADIAÇÃO EMITIDAS POR ANTENAS FIXAS DO SISTEMA MÓVEL CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 208/2005 2005-03-23 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE EMPREGADOS DA CÂMARA 1 extracted
norma 553/2005 2005-03-10 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 39/90 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, LEI MUNICIPAL N. 96/92 E LEI MUNICIPAL N. 472/2003, LEI MUNICIPAL N. 483/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 552/2005 2005-03-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO AULAS DE VIOLÃO PARA CRIANÇAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 550/2005 2005-03-04 LEI ORDINÁRIA DESAFETA BEM QUE MENCIONA 1 extracted
norma 551/2005 2005-03-04 LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI N. 325/99 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 113/2005 2005-02-18 PORTARIA PROMOVE SERVIDORAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 114/2005 2005-02-18 PORTARIA PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 112/2005 2005-01-07 PORTARIA NOMEIA MEMBROS E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO 1 extracted
norma 549/2005 2005-01-07 LEI ORDINÁRIA FIXA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 110/2005 2005-01-01 PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 111/2005 2005-01-01 PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 108/2004 2004-12-31 PORTARIA EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 109/2004 2004-12-31 PORTARIA EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 197/2004 2004-12-30 DECRETO LEGISLATIVO APROVA O VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 01/04 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 20 DE 27/12/02 1 extracted
norma 548/2004 2004-12-13 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 546/2004 2004-11-17 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2005 1 extracted
norma 547/2004 2004-11-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 545/2004 2004-10-05 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AVCC - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 544/2004 2004-09-03 LEI ORDINÁRIA FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 543/2004 2004-08-20 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA ROTARIANA DE ITAÚ DE MINAS" 1 extracted
norma 196/2004 2004-08-19 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 541/2004 2004-08-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 542/2004 2004-08-12 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted