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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1777/1984 1984-10-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 1778/1984 1984-10-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
norma 1773/1984 1984-09-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE AÇÃO SÓCIO-URBANA PARA REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS, PRÓ-ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1774/1984 1984-09-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE AÇÃO SÓCIO-URBANA PARA REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS, PRÓ-ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1775/1984 1984-09-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
norma 1776/1984 1984-09-27 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1O DA LEI N.º 817, DE 01/03/67, QUE CRIA FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1770/1984 1984-09-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE "PEQUENO POLEGAR". 1 extracted
norma 1771/1984 1984-09-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 extracted
norma 1772/1984 1984-09-13 Lei AUTORIZA ELABORAÇÃO DE PROJETOS 1 extracted
norma 1766/1984 1984-09-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1767/1984 1984-09-06 Lei APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 1768/1984 1984-09-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1769/1984 1984-09-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
norma 1759/1984 1984-08-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1760/1984 1984-08-23 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL N.º 1.754, DE 29/06/84. 1 extracted
norma 1761/1984 1984-08-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 1762/1984 1984-08-23 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 1763/1984 1984-08-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
norma 1764/1984 1984-08-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. 1 extracted
norma 1765/1984 1984-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ISENTAR DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXPANSÃO DA EMPRESA EXTRA PÓLEM LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1756/1984 1984-08-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1757/1984 1984-08-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1758/1984 1984-08-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. 1 extracted
norma 1747/1984 1984-06-29 Lei ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, TERRENOS DE PROPRIEDADE DE MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 1748/1984 1984-06-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6O, DA LEI N.º 1.734, DE 10/05/84. 1 extracted
norma 1749/1984 1984-06-29 Lei ELEVA VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 1750/1984 1984-06-29 Lei APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1751/1984 1984-06-29 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS GUARDAS DE CONGADO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1752/1984 1984-06-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1753/1984 1984-06-29 Lei MODIFICA A LEI N.º 1.724. 1 extracted
norma 1754/1984 1984-06-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A SUBVENCIONAR O SINDICATO RURAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1755/1984 1984-06-29 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2024/2008 1984-06-26 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 1743/1984 1984-06-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 extracted
norma 1744/1984 1984-06-20 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 1745/1984 1984-06-20 Lei ALTERA NUMERAÇÃO DE LOTES DE TERRENO. 1 extracted
norma 1746/1984 1984-06-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1740/1984 1984-05-31 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA "NOSSO LAR". 1 extracted
norma 1741/1984 1984-05-31 Lei APROVA TERMO DE CONVÊNIO "AD REFERENDUM" DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1742/1984 1984-05-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1735/1984 1984-05-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 1736/1984 1984-05-23 Lei APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO "AD REFERENDUM" DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1737/1984 1984-05-23 Lei AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1738/1984 1984-05-23 Lei DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1739/1984 1984-05-23 Lei MAJORA OS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.. 1 extracted
norma 1730/1984 1984-05-10 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1731/1984 1984-05-10 Lei CONFERE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1732/1984 1984-05-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR LOTES DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1733/1984 1984-05-10 Lei DISPÕE SOBRE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO; TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 1734/1984 1984-05-10 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted