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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1673/1983 1983-08-26 Lei AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 1674/1983 1983-08-26 Lei DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁRVORES E PLANTAS LOCALIZADAS EM RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. 1 extracted
norma 1675/1983 1983-08-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DAS ACÁCIAS. 1 extracted
norma 1676/1983 1983-08-26 Lei AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 1677/1983 1983-08-26 Lei AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 1678/1983 1983-08-26 Lei APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO “AD REFERENDUM” DA CÂMARA MUNICIPAL, ENTRE A CARPE E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1679/1983 1983-08-26 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1680/1983 1983-08-26 Lei AUTORIZA PERMUTA. 1 extracted
norma 1680/2008 1983-08-26 Lei AUTORIZA PERMUTA. 1 extracted
norma 1681/1983 1983-08-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE DOIS PRÉDIOS PARA FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1672/1983 1983-07-04 Lei REVOGA A LEI N.º 912, DE 18/10/1968. 1 extracted
norma 1671/1983 1983-07-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS GUARDAS DE CONGADO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1670/1983 1983-06-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1668/1983 1983-06-16 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL – IESA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1669/1983 1983-06-16 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1669/2008 1983-06-16 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1665/1983 1983-06-09 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1666/1983 1983-06-09 Lei ALTERA ALÍQUOTAS DA TABELA N.º V, DA LEI N.º 1.385, DE 27/12/1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. 1 extracted
norma 1667/1983 1983-06-09 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1660/1983 1983-05-23 Lei AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 1661/1983 1983-05-23 Lei MAJORA VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS. 1 extracted
norma 1662/1983 1983-05-23 Lei MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA. 1 extracted
norma 1663/1983 1983-05-23 Lei REVOGA A LEI N.º 795, DE 28/08/1966. 1 extracted
norma 1664/1983 1983-05-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO ITAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1664/1982 1983-05-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO ITAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1658/1983 1983-05-17 Lei MODIFICA O ART. 177 DA LEI N.º 958, DE 23/10/1969, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. 1 extracted
norma 1659/1983 1983-05-17 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1983. 1 extracted
norma 1656/1983 1983-04-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 1657/1983 1983-04-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – IAPAS. 1 extracted
norma 1654/1983 1983-04-07 Lei DISPÕE SOBRE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAÚNA. 1 extracted
norma 1655/1983 1983-04-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMANÁRIO “BREXÓ”. 1 extracted
norma 1652/1983 1983-03-18 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1653/1983 1983-03-18 Lei REVOGA A LEI N.º 1.650, DE 24/01/1983. 1 extracted
norma 1651/1983 1983-03-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA VELÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2093/1988 1983-01-29 Lei ALTERA A LEI N.º 1.683, DE 22/09/83, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1649/1983 1983-01-24 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1650/1983 1983-01-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1643/1982 1982-12-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ PRÓ-ARTE. 1 extracted
norma 1644/1982 1982-12-27 Lei APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO “AD REFERENDUM” DA CÂMARA MUNICIPAL, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, EM 19/10/1982. 1 extracted
norma 1645/1982 1982-12-27 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENOS À PARÓQUIA DE SANTANA DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1646/1982 1982-12-27 Lei ALTERA O ARTIGO 2O DA LEI N.º 1.623, DE 29/08/1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1647/1982 1982-12-27 Lei FIXA O PERÍMETRO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA PARA USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL E ATIVIDADES DE APOIO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. 1 extracted
norma 1648/1982 1982-12-27 Lei AUTORIZA PAGAMENTOS DE ALUGUERES DE RESIDÊNCIAS DOS MMS. JUIZES DE DIREITO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1.983. 1 extracted
norma 1637/1982 1982-11-23 Lei MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA. 1 extracted
norma 1638/1982 1982-11-23 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM VALDIVINO FRANCISCO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1639/1982 1982-11-23 Lei MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1640/1982 1982-11-23 Lei AUTORIZA INDENIZAÇÕES. 1 extracted
norma 1641/1982 1982-11-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.983. 1 extracted
norma 1642/1982 1982-11-23 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.983 A 1.985. 1 extracted
norma 1635/1982 1982-10-28 Lei AUTORIZA INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted