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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1990 1990-02-23 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1958/1990 1990-02-22 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 26(VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 1990. 1 extracted
norma 1957/1990 1990-02-19 Decreto do executivo ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1956/1990 1990-02-10 Decreto do executivo REAJUSTA VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI NO 2519 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2548/1990 1990-01-30 Lei REFERENDA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERIAS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2549/1990 1990-01-30 Lei REVOGA LEI NO 2533 DE 27/10/89, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2550/1990 1990-01-30 Lei REFERENDA O DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2551/1990 1990-01-30 Lei INSTITUI CÓDIGO MUNICIPAL DE CONTROLE SANITÁRIO . 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-25 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1955/1990 1990-01-24 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1954/1990 1990-01-11 Lei REAJUSTA VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS ANEXOS III E IV DA LEI NO 2519 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1954/1990 1990-01-11 Decreto do executivo REAJUSTA VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS ANEXOS III E IV DA LEI NO 2519 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2546/1989 1989-12-29 Lei REFERENDA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DE SUAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O MUNICÍPIO DE ITURAMA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PUBLICAS. 1 extracted
norma 2547/1989 1989-12-29 Lei REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2543/1989 1989-12-26 Lei REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2544/1989 1989-12-26 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTÁRIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALÍQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2545/1989 1989-12-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE CARNEIRINHOS/MG - ABAICA. 1 extracted
norma 19/1989 1989-12-18 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 20/1989 1989-12-18 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 26.671,26 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM CRUZADOS NOVOS E VINTE E SEIS CENTAOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG 1 extracted
norma 21/1989 1989-12-18 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE 1 extracted
norma 2534/1989 1989-11-29 Lei INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2535/1989 1989-11-29 Lei DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990 -1991-1992. 1 extracted
norma 2536/1989 1989-11-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.990. 1 extracted
norma 2537/1989 1989-11-29 Lei REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 2538/1989 1989-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2539/1989 1989-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2540/1989 1989-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2541/1989 1989-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2542/1989 1989-11-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. MUNICIPAIS DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 17/1989 1989-11-27 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 18/1989 1989-11-27 Resolução NORMA INEXISTENTE 1 extracted
norma 16/1989 1989-11-20 Resolução MANTEM EM VIGOR A RESOLUCAO NO 009/88, QUE FIXA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2528/1989 1989-10-27 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE . 1 extracted
norma 2529/1989 1989-10-27 Lei DISPÕE SOBRE MANIFESTAÇÕES, CONCENTRAÇÕES E PASSEATAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2530/1989 1989-10-27 Lei REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL-C.T.B.C. ITURAMA, PARA SERVIÇO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA EXPLORAÇÃO DE PS (POSTO DE SERVIÇO). 1 extracted
norma 2531/1989 1989-10-27 Lei ALTERA A LETRA "B" DO ARTIGO 3O DA LEI NO 2.464 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.988, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1. 989. 1 extracted
norma 2532/1989 1989-10-27 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2533/1989 1989-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 14/1989 1989-10-23 Resolução DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 15/1989 1989-10-23 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2522/1989 1989-10-05 Lei REFERENDA DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2523/1989 1989-10-05 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.S.S.Q.N (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2524/1989 1989-10-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2525/1989 1989-10-05 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO DA VILA BOM SUCESSO. 1 extracted
norma 2526/1989 1989-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O IPSEMG, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2527/1989 1989-10-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MEDICA DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2521/1989 1989-10-03 Lei REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 12/1989 1989-09-29 Resolução REFERENDA CONTRATO DE SERVICOS TECNICOS, JURIDICOS, DA ESCAL PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA MUNICIAPL. 1 extracted
norma 13/1989 1989-09-29 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICOPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2518/1989 1989-09-18 Lei REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted