| materia |
1823/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Arceburgo, Areado, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Guaranésia, Guaxupé, Jacuí, Juruaia, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Resende e São Pedro da União, com a finalidade de construir consórcio na modalidade de associação pública, denominado Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG/MG. |
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1824/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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1817/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera vencimentos de cargos efetivos da Lei nº 1.470/2008 e dá outras providências. |
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1818/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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1819/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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1820/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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1821/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção a Associação União Jacuiense Futebol Clube e dá outras providências. |
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1816/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000. Cria a unidade de controle interno do Município e dá outras providências. |
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3/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2015, com as ressalvas apontadas pela Unidade Técnica e Ministério Público, nos moldes do processo 987727 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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3/2018 |
2018-02-05 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício financeiro do Município de Jacuí do ano de 2015 com as ressalvas apontadas pela Unidade Técnica e Ministério Público nos moldes do processo 987727 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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1/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Resolução |
Concede recomposição de perda salarial aos detentores de mandato eletivo na Câmara Municipal. |
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2/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Resolução |
Concede recomposição de perda salarial aos servidores da Câmara Municipal. |
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1814/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição de perdas salariais aos servidores municipais. |
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1/2018 |
2018-01-25 |
Resolução |
Concede recomposição de perda salarial aos detentores de mandato eletivo na Câmara Municipal. |
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2/2018 |
2018-01-25 |
Resolução |
Concede recomposição de perda salarial aos servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
1815/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. |
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| materia |
2/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de parte dos recursos financeiros da conta do Legislativo Municipal aos cofres do Município. |
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3/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Resolução |
Autoriza pagamento de gratificação natalina aos servidores da Câmara Municipal. |
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1793/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Jacuí. |
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| materia |
1794/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexo de metas e prioridades da administração da lei de diretrizes orçamentárias. |
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| materia |
1795/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacuí/MG para o exercício de 2018. |
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1796/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências. |
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| materia |
1809/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a "Associação União Jacuiense Futebol Clube" e dá outras providências. |
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1810/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação de produtividade fiscal para os ocupantes de cargos efetivos de fiscal de tributos e dá outras providências. |
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| materia |
1811/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Jacuí para o Exercício de 2017. |
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1812/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono de natal a todos os servidores públicos municipais. |
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| norma |
2/2017 |
2017-12-19 |
Resolução |
Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de parte dos recursos financeiros da conta do Legislativo Municipal aos cofres do Município. |
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| norma |
3/2017 |
2017-12-19 |
Resolução |
Autoriza pagamento de gratificação natalina aos servidores da Câmara Municipal. |
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1808/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposição de nível de escolaridade para o cargo de almoxarife contido na Lei Municipal 1.470/2008. |
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1807/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Jacuí/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Passos-MG e dá outras providências. |
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3/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
Repúdio as frequentes quedas de energia no município. |
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1806/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2017. |
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1805/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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2/2017 |
2017-10-24 |
Moção |
Apresenta suas condolências a tragédia ocorrida no dia 05/10/2017 na cidade de Janaúba/MG. |
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3/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, que seja enviada a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei versando sobre a construção de rotatórias com taxas refletoras, nas seguintes vias públicas: 1 - Av. José Eduardo de Souza; 2 - Rua Prudente de Morais. |
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1804/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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1/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, que seja enviada a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei versando sobre disponibilização gratuita do exame de dosagem sérica do antígeno prostático específico (PSA) a todo cidadão com mais de 40 (quarenta) anos, quando precedido por prescrição médica, na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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2/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, que seja enviada a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei versando sobre disponibilização de concessão um dia de descanso por ano ao servidor público municipal no dia do seu aniversário. |
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1801/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o "caput" e os parágrafos do art. 3º da Lei nº 1.746 de 2017. |
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1803/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta-se ao art. 1º da Lei nº 1.577 de 06 de fevereiro de 2013, o Núcleo de Apoio a Saúde da Família. |
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1792/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade da disponibilização do exame de dosagem sérica do antígeno prostático específico (PSA) a todo cidadão com mais de 40 (quarenta) anos de idade e dá outras providências. |
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1800/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder um dia de folga ao Servidor Municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências. |
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1799/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede anistia de multa e juros de mora dos créditos tributários vencidos, ajuizados ou não, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2016. |
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1797/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Jacuí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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1798/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Jacuí-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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1790/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para o exercício de 2017. |
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1791/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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1789/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prevê reforma e manutenção do Cemitério Municipal de Jacuí/MG. |
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1788/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Bairro Mato Dentro e a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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1802/2017 |
2017-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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