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Riachinho (MG)

IBGE code3154457
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 58 / 818 / 3
Documents (with text) 878 (626)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 19 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 19 2017 · Norma: 21 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 19 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 1 2023 · Norma: 25 2024 · Norma: 14 2025 · Matéria: 1 2025 · Norma: 31 2026 · Norma: 35 1994 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (879)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 548/2013 2013-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 545/2013 2013-06-26 Lei DISPÕE A TRANSIÇÃO DE MANDATO ENTRE A ATUAL GESTÃO DOS SENHORES CONSELHEIROS TUTELARES E A NOVA GESTÃO QUE SE INICIARÁ EM 2015 E OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 546/2013 2013-06-26 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/2013 2013-06-26 Lei FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 160/2013 2013-06-21 Resolução DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 pending_ocr
norma 544/2013 2013-06-03 Lei DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 1 pending_ocr
norma 536/2013 2013-05-20 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 537/2013 2013-05-20 Lei CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 538/2013 2013-05-20 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/2013 2013-05-20 Lei AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE SE INDICA. 1 pending_ocr
norma 540/2013 2013-05-20 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 541/2013 2013-05-20 Lei CORRIGE E REALINHA TABELAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 542/2013 2013-05-20 Lei CORRIGE A TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/2013 2013-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL. 1 extracted
norma 534/2013 2013-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DO LOTE 05, DA QUADRA 20, FRENTE COM A RUA RUI BARBOSA E FUNDOS COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, ONDE SE LOCALIZA O PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR COM EMENDA MODIFICATIVA NO ART. 1º. 1 extracted
norma 535/2013 2013-04-16 Lei REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALTERANDO DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 001/97 E LEI 169/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 532/2013 2013-04-03 Lei REVOGA DISPOSITIVOS INCONSTITUCIONAIS DA LEI 449/09 QUE RESTRINGEM O ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE NO QUE PERTINE AO SISTEMA AO BENEFÍCIO TFD. 1 extracted
norma 533/2013 2013-04-03 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO E CHEFE DE GABINETE COM EMENDA MODIFICATIVA. 1 extracted
norma 159/2013 2013-03-04 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG. 1 pending_ocr
norma 531/2013 2013-02-19 Lei DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/2012 2012-12-13 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.” 1 pending_ocr
norma 528/2012 2012-12-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 529/2012 2012-12-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 526/2012 2012-12-05 Lei HOMOLOGA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 527/2012 2012-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 525/2012 2012-12-03 Lei RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL OS EVENTOS GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 524/2012 2012-11-13 Lei "ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 523/2012 2012-10-29 Lei RERRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 522/2012 2012-10-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE RIACHO DOCE – APEPRORD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 520/2012 2012-08-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BREJO VERDE LOGRADOURO - ASPEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 521/2012 2012-08-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE RIACHO DOCE – APEPRORD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/2012 2012-07-13 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/2012 2012-07-13 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 514/2012 2012-04-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/2012 2012-04-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 516/2012 2012-04-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/2012 2012-04-29 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 510/2012 2012-04-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 511/2012 2012-04-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2012 2012-04-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 513/2012 2012-04-26 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 508/2012 2012-04-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE BREJO VERDE E REGIÃO - APEPOBREVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 509/2012 2012-04-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE LAGES I, II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2012 2012-04-10 Resolução RESOLVE E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ITINERANTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 158/2012 2012-04-10 Resolução RESOLVE ALTERAR O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL ALTERANDO O ARTIGO 24 DO RICMR (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO). 1 extracted
norma 156/2012 2012-03-27 Resolução DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 155/2012 2012-02-17 Resolução DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 507/2012 2012-01-12 Lei "ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 18/2011 2011-12-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ADEQUANDO À LEI FEDERAL 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 506/2011 2011-12-28 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 044/1993, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted