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Riachinho (MG)

IBGE code3154457
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 58 / 818 / 3
Documents (with text) 878 (626)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 19 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 19 2017 · Norma: 21 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 19 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 1 2023 · Norma: 25 2024 · Norma: 14 2025 · Matéria: 1 2025 · Norma: 31 2026 · Norma: 35 1994 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (879)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 464/2009 2009-12-21 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE DIRETOR RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FARMÁCIA BÁSICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS.” 1 extracted
norma 465/2009 2009-12-21 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 458/2009 2009-12-15 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. 1 extracted
norma 459/2009 2009-12-15 Lei “RECONHECE E ASSUME DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE RIACHINHO – IMPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 460/2009 2009-12-15 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA COM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE RIACHINHO – IMPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 457/2009 2009-12-03 Lei ALTERA A LEI N° 440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009”. 1 extracted
norma 453/2009 2009-10-05 Lei ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 102/1998, ALTERADA PELA LEI 221/2000, QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 454/2009 2009-10-05 Lei ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 389/2007, QUE CRIOU O CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 455/2009 2009-10-05 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 456/2009 2009-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 452/2009 2009-09-25 Lei “INSTITUI O REGIME CONTÁBIL DE ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320/64, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 451/2009 2009-07-10 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 450/2009 2009-06-29 Lei “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 449/2009 2009-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO TFD, À POPULAÇÃO CARENTE E NECESSITADA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 447/2009 2009-03-03 Lei “ALTERA A LEI N° 344, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009” E ALTERA PROJETO CONSTANTE DA LEI N° 440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 448/2009 2009-03-03 Lei ALTERA O INCISO III DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL 374/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 148/2009 2009-02-05 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 145/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 440/2008 2008-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 441/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 442/2008 2008-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR P1 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 443/2008 2008-12-29 Lei ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 374/2006. 1 extracted
norma 444/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 445/2008 2008-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DE CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 446/2008 2008-12-29 Lei CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA LUIZ BRANDÃO” À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (PROINFÂNCIA), LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 439/2008 2008-12-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO TIAGO FILHO” A UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 436/2008 2008-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO CLUBE DA MELHOR IDADE DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 437/2008 2008-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE LOGRADOURO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 438/2008 2008-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 435/2008 2008-11-17 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 314, DE 01 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
norma 434/2008 2008-10-27 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 432/2008 2008-10-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 433/2008 2008-10-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 431/2008 2008-09-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 430/2008 2008-08-27 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 299/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 147/2008 2008-08-26 Resolução QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELLYANDERSON PIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 428/2008 2008-07-02 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIACHINHO PARA AO EXERCÍCIO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 429/2008 2008-07-02 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A 2012. 1 pending_ocr
norma 427/2008 2008-06-30 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
norma 423/2008 2008-06-18 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 55.000.00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 424/2008 2008-06-18 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.000,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 425/2008 2008-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 426/2008 2008-06-18 Lei CRIA A DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 420/2008 2008-05-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 421/2008 2008-05-26 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 422/2008 2008-05-26 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERIAS – COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 419/2008 2008-05-19 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES COMPETENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 146/2008 2008-04-29 Resolução "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS NA MODALIDADE LEILÃO." 1 pending_ocr
norma 417/2008 2008-04-29 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 418/2008 2008-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA. 1 extracted
norma 415/2008 2008-04-28 Lei ALTERA A CARGA HORÁRIA E NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr