br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Riachinho (MG)

IBGE code3154457
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 58 / 818 / 3
Documents (with text) 878 (626)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 19 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 19 2017 · Norma: 21 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 19 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 1 2023 · Norma: 25 2024 · Norma: 14 2025 · Matéria: 1 2025 · Norma: 31 2026 · Norma: 35 1994 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (879)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 363/2006 2006-06-29 Lei AUTORIZA A ALTERAÇÃO/INCLUSÃO NO PPA 2006-2009 DE PROJETO/ATIVIDADE NO EXERCÍCIO DE 2006, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/2006 2006-06-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 , CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/2006 2006-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 360/2006 2006-06-12 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NO PPA 2006-2009 DE PROJETO/ATIVIDADE NO EXERCÍCIO DE 2006, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/2006 2006-06-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 , CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 359/2006 2006-06-05 Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 356/2006 2006-05-30 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS DIRETORES MUNICIPAIS DE RIACHINHO - MG. 1 extracted
norma 357/2006 2006-05-30 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 358/2006 2006-05-30 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/2006 2006-04-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 355/2006 2006-04-26 Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 27.000,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 353/2006 2006-04-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OBRA POR EXECUÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 352/2006 2006-03-27 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.604,28, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
norma 111/2006 2006-03-22 Resolução "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 112/2006 2006-03-22 Resolução "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM (01) CARGO DENOMINADO CONTROLADOR GERAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 351/2006 2006-03-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERIAS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 350/2006 2006-03-14 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 90.000.00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 344/2005 2005-12-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. 1 extracted
norma 345/2005 2005-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 pending_ocr
norma 346/2005 2005-12-26 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/2005 2005-12-26 Lei ALTERA O ARTIGO 62 E INCISOSDA LEI MUNICIPAL N° 266/2002, DE 23 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 348/2005 2005-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FAIXA DE VENCIMENTO E SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 349/2005 2005-12-26 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 161.900,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 342/2005 2005-11-18 Lei QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA IMÓVEL QUE ASSIM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 343/2005 2005-11-18 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 341/2005 2005-11-17 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 338/2005 2005-11-08 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALORDE R$ 70.000,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
norma 339/2005 2005-11-08 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 90.000,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 340/2005 2005-11-08 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.000,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 337/2005 2005-09-30 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 145.000,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 336/2005 2005-07-04 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 335/2005 2005-06-14 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 5° DA LEI 310/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 334/2005 2005-05-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2005 2005-04-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 13/2004 SOBRE OS PERCENTUAIS DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/2005 2005-04-05 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 261/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 332/2005 2005-04-05 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 85.000,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 333/2005 2005-04-05 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 330/2005 2005-02-25 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE 4.000,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
norma 328/2005 2005-02-11 Lei QUE CONCEDE SUBVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/2005 2005-02-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 326/2004 2004-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2004 2004-12-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 323/2004 2004-12-15 Lei AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 324/2004 2004-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/2004 2004-12-15 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 pending_ocr
norma 322/2004 2004-11-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 321/2004 2004-11-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/2004 2004-09-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 319/2004 2004-09-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 318/2004 2004-08-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL. 1 extracted