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Riachinho (MG)

IBGE code3154457
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachinho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 58 / 818 / 3
Documents (with text) 878 (626)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 19 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 19 2017 · Norma: 21 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 19 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 1 2023 · Norma: 25 2024 · Norma: 14 2025 · Matéria: 1 2025 · Norma: 31 2026 · Norma: 35 1994 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (879)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 317/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 315/2004 2004-06-04 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 316/2004 2004-06-04 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/2004 2004-06-01 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 230/2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 313/2004 2004-05-17 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 312/2004 2004-04-22 Lei "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 311/2004 2004-04-19 Lei "QUE ALTERA O ARTIGO 3º E ANEXO 1 DA LEI N° 308/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 310/2004 2004-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 308/2004 2004-02-13 Lei “CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
norma 309/2004 2004-02-13 Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 303/2003 2003-12-29 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, PARA O EXERCÍCIO 2004.” 1 pending_ocr
norma 304/2003 2003-12-29 Lei “QUE CONCEDE SUBVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 305/2003 2003-12-29 Lei “AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 306/2003 2003-12-29 Lei QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 307/2003 2003-12-29 Lei QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE RIACHINHO-MG – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/2003 2003-12-10 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
norma 75/2003 2003-12-05 Resolução CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO. 1 extracted
norma 300/2003 2003-11-11 Lei “QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 301/2003 2003-11-11 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 299/2003 2003-09-22 Lei “QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
norma 298/2003 2003-07-08 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 295/2003 2003-07-01 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 297/2003 2003-07-01 Lei “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA MOTORISTAS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 294/2003 2003-06-17 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 155,300,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 296/2003 2003-06-17 Lei “QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2003 A 2005 DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE RIACHINHO – IMPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 293/2003 2003-04-25 Lei “QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO A CELEBRAR CONVENIO E/OU TERMOS ADITIVOS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 292/2003 2003-03-24 Lei “AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 282/2003 2003-02-24 Lei “RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO — MG.” 1 extracted
norma 283/2003 2003-02-24 Lei “RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG.” 1 extracted
norma 284/2003 2003-02-24 Lei “RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO – MG.” 1 extracted
norma 285/2003 2003-02-24 Lei “QUE CONSIDERA COMO VEICULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O QUADRO DE AVISOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
norma 286/2003 2003-02-24 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.103 DA LEI 262/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
norma 287/2003 2003-02-24 Lei “CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
norma 288/2003 2003-02-24 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUCUIA – CIBHRU.” 1 pending_ocr
norma 289/2003 2003-02-24 Lei “CRIA ESTRUTURA DE CARGOS E RESPECTIVA REMUNERAÇÕES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE RIACHINHO – IMPAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 290/2003 2003-02-24 Lei “AUTORIZA A LEGALIZAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) PARA CONTROLE DE VELOCIDADE NA AVENIDA JK.” 1 extracted
norma 291/2003 2003-02-24 Lei “AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADOS NOS TERMOS DO ART.37,1X DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 277/2002 2002-12-09 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 278/2002 2002-12-09 Lei “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA INCAPAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 279/2002 2002-12-09 Lei “ALTERA ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 280/2002 2002-12-09 Lei “CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
norma 281/2002 2002-12-09 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, PARA EXERCÍCIO DE 2003.” 1 pending_ocr
norma 275/2002 2002-12-06 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
norma 276/2002 2002-12-06 Lei QUE INSTITUI A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª SÉRIE E 5ª A 8ª SÉRIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 274/2002 2002-11-08 Lei “ALTERA ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 273/2002 2002-09-27 Lei QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 272/2002 2002-09-02 Lei QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 273A/2002 2002-09-01 Lei CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 271/2002 2002-08-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 268/2002 2002-07-02 Lei QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr