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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3272/2000 2000-03-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA SINDSERVA - PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3273/2000 2000-03-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3274/2000 2000-03-24 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENDIMENTO INTERESCOLAR - CEAI. 1 extracted
norma 3275/2000 2000-03-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR JUNTO À UNIÃO OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 13 2000-03-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2000-03-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3266/2000 2000-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DA COMARCA DE VARGINHA DE ENTRÂNCIA FINAL. 1 extracted
norma 3267/2000 2000-03-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAl DA BACIA DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3268/2000 2000-03-16 Lei ACRESCENTA § 1°, 2° E 3° AO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N° 3.180/99. 1 extracted
sessao 11 2000-03-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2000-03-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3260/2000 2000-03-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA - LIFUSA - PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3261/2000 2000-03-02 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.767, DE 22 DE MAIO DE 1996. 1 extracted
norma 3262/2000 2000-03-02 Lei ACRESCENTA § 7° AO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.717/96 DE 05 DE MARÇO DE 1996. 1 extracted
norma 3263/2000 2000-03-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL VARGINHENSE. 1 extracted
norma 3264/2000 2000-03-02 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3265/2000 2000-03-02 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 9 2000-03-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3259/2000 2000-02-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO XV DA LEI MUNICIPAL N° 3.251, DE 03 DE JANEIRO DE 2000. 1 extracted
sessao 8 2000-02-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3258/2000 2000-02-24 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS - FUVAE. 1 extracted
sessao 7 2000-02-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2000-02-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3256/2000 2000-02-17 Lei DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS DE USO COMUM E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO À PESSOAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3257/2000 2000-02-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO QUE MENCIONA À EMPRESA "PEDRAS DECORATIVAS LÍDER LTDA," 1 extracted
norma 2/2000 2000-02-16 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO COM A TELEMIG CELULAR/VARGINHA. 1 extracted
sessao 5 2000-02-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2000-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2000 2000-02-09 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, GESTÃO DO EX-PREFEITO ALOÍSIO RIBEIRO DE ALMEIDA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
sessao 3 2000-02-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2000-02-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3255/2000 2000-02-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 2/2000 2000-02-02 Portaria INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA, COMENDA, DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E INSÍGNIA . 1 extracted
sessao 1 2000-02-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2000 2000-01-19 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 3253/2000 2000-01-18 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS À ENTIDADES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3254/2000 2000-01-18 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO, ESTABELECENDO NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2000-01-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2000-01-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2000-01-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2000-01-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3246/2000 2000-01-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3247/2000 2000-01-03 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ AMBASP - E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS. 1 extracted
norma 3248/2000 2000-01-03 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3249/2000 2000-01-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3251/2000 2000-01-03 Lei CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE". 1 extracted
norma 3252/2000 2000-01-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1/2000 2000-01-02 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
norma 11/1999 1999-12-30 Emenda à Lei Orgânica ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 704/1999 1999-12-30 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA 1 extracted