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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1217/1986 1986-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 4/1986 1986-11-18 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE COMISSAO MUNICIPAL INTERPARTIDARIA PRO-CONSTITUINTE. 1 extracted
norma 4/1986 1986-11-18 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL INTERPARTIDÁRIA PRO-CONSTITUINTE. 1 extracted
norma 1213/1986 1986-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1214/1986 1986-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO CONSTRUÇÃO RESIDÊNCIA DO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU-ES, PARA AJUDAR NA REFERIDA CONSTRUÇÃO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1209/1986 1986-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1210/1986 1986-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE JUROS,MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTRIBUINTE INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1211/1986 1986-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1212/1986 1986-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1207/1986 1986-10-03 Lei Ordinária ESTENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 1208/1986 1986-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE CATACUMBA. 1 extracted
norma 1206/1986 1986-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1202/1986 1986-09-11 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1203/1986 1986-09-11 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1204/1986 1986-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1205/1986 1986-09-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.189/86. 1 extracted
norma 1198/1986 1986-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1199/1986 1986-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTRIBUINTES INSCRITOS, EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1200/1986 1986-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1201/1986 1986-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR À ESCOLA DE 1º GRAU ”RUY BARBOSA” RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1196/1986 1986-08-06 Lei Ordinária REAJUSTA PROVENTOS DOS INATIVOS, PENSIONISTAS E GRATIFICAÇÃO DOS MÚSICOS. 1 extracted
norma 1197/1986 1986-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1193/1986 1986-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE-BG/ES: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS OS EXCEPCIONAIS DE BAIXO GUANDU ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1194/1986 1986-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇAO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1195/1986 1986-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 1191/1986 1986-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á CONCEDER ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1192/1986 1986-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á TRANSFERIR ATRAVÉS DE CONVÊNIO RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DO LAR DA VELHICE "ÂNGELO PASSOS" = ASILO DE VELHOS. 1 extracted
norma 3/1986 1986-06-10 Resolução FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1986 1986-06-10 Resolução FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDO -ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1179/1986 1986-06-06 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A EXPLORAÇAO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1190/1986 1986-05-27 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fornecer combustível, fazer reparos e reformas, e colocar funcionários à disposição da delegacia de polícia, (cadeia pública municipal) de Baixo Guandu - ES. 1 extracted
norma 2/1986 1986-05-20 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PALAVRA AOS CIDADÃOS EM SESSÕES E COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1986 1986-05-20 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PALAVRA AOS CIDADÃOS EM SESSÕES E COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1189/1986 1986-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DO SUB-NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU- ES. 1 extracted
norma 1187/1986 1986-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A VERBA DE CZ$ 30.000,00 ( TRINTA MIL CRUZADOS) PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXO GUANDU-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1188/1986 1986-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇAO DE INDUSTRIA. 1 extracted
norma 1183/1986 1986-04-09 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1184/1986 1986-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1186/1986 1986-04-09 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI NÚMERO 1.126 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.985 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1185/1986 1986-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 1180/1986 1986-04-01 Lei Ordinária CRIA E DA DENOMINAÇAO A ESTABELECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1181/1986 1986-04-01 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS,MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTRIBUINTE INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1182/1986 1986-04-01 Lei Ordinária CRIA E DÁ DENOMINAÇAO A ESTABELECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1/1986 1986-03-25 Resolução FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU -ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1.986, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1176/1986 1986-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇAO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1177/1986 1986-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇAO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1178/1986 1986-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1/1986 1986-03-05 Resolução FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU -ES, PARA O EXERCICIO DE 1.986, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1170/1985 1985-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1174/1985 1985-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇAO DE SEPULTURA. 1 extracted