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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2006 2006-07-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$ 82.000,00 destinado à reforço de dotações do Poder Executivo) 1 extracted
norma 3387/2006 2006-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso dos cidadãos a informação e acompanhamento de documentos e processos da Prefeitura Municipal, autarquias e fundações. 1 extracted
materia 47/2006 2006-07-26 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para aberturade crédito adicional especial. 1 extracted
materia 46/2006 2006-07-24 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 12/2006 2006-07-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Antonio Simini Júnior, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Dracena e dá outras providências 1 extracted
norma 3386/2006 2006-07-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Município de Dracena 1 extracted
norma 7/2006 2006-07-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos Agentes de Vetores e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2006 2006-07-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Bruno Machado Miano e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2006 2006-07-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Ilton Guedes de Oliveira e dá outras providências 1 extracted
norma 10/2006 2006-07-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Antonio Simini Júnior, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Dracena e dá outras providências 1 extracted
norma 3381/2006 2006-07-18 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3382/2006 2006-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinado ao Grupo Teatral “Com Licença, Vou a Luta”. 1 extracted
norma 3383/2006 2006-07-18 Lei Ordinária Dá nova redação as alíneas “b” e “c”, do § 2º, inciso III, do artigo 3º , da Lei nº 2.630, de 08.05.96, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, com redação dada pela Lei nº 2.670, de 23.12.96. 1 extracted
norma 3384/2006 2006-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 3385/2006 2006-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho - “Teste do Olhinho” em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similares do Município de Dracena e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2006 2006-07-17 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2006 2006-07-14 Projeto de Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 43/2006 2006-07-14 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.2006 1 extracted
materia 44/2006 2006-07-11 Projeto de Lei Dispõe sobre recebimento de dação em pagamento que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2006 2006-07-10 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 86 e, § único, da Lei Complementar n.º 02, de 06 de maio de 1992, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Dracena. 1 extracted
materia 41/2006 2006-07-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 40/2006 2006-07-06 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública aAssociação dos Produtores Rurais do Município de Dracena 1 extracted
norma 3380/2006 2006-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trecho de rua, prolongando a Avenida Brasil. 1 extracted
norma 6/2006 2006-07-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MERITO às Agentes Comunitárias de Saúde do PACS e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2006 2006-07-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão do artigo 1º-A na Lei n.º 3.302, de 08/07/05 que institui gratificação de municipalização a ser paga aos servidores públicos da área da saúde do Estado de São Paulo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2006 2006-06-29 Projeto de Lei Dá nova redação as alíneas “b” e “c”, do § 2º, inciso III, do artigo 3º , da Lei nº 2.630, de 08.05.96, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, com redação dada pela Lei nº 2.670, de 23.12.96. 1 extracted
norma 266/2006 2006-06-27 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (Assessor de Imprensa, Protocolo e Atendimento) 1 extracted
materia 38/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para ceder ao Instituto Nacional de Seguro Social, servidor para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3378/2006 2006-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 489.000,00 - destinado a despesas diversas do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 3379/2006 2006-06-22 Lei Ordinária Determina que as consultas médicas e exames de saúde sejam realizadas no prazo máximo de 10 (dez) dias quando o paciente tiver idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos e ainda quando o paciente for portador de deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2006 2006-06-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de créditoadicional suplementar no valor de R$ 489.000,00 - destinado a despesas diversas do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 37/2006 2006-06-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinado ao Grupo Teatral “Com Licença, Vou a Luta”. 1 extracted
norma 265/2006 2006-06-19 Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3377/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre gratuidade de ingressos para pessoas portadoras de deficiência em estabelecimentos culturais e de lazer que promovam cultura, diversão e entretenimento, no Município de Dracena. 1 extracted
norma 267/2006 2006-06-17 Lei Complementar Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a concessão de benefícios que especifica, aos funcionários da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2006 2006-06-14 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2006 2006-06-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2006 2006-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2006 2006-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos Agentes de Vetorese dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2006 2006-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Bruno Machado Miano e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2006 2006-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Ilton Guedes de Oliveira e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2006 2006-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho - “Teste do Olhinho” em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similaresdo Município de Dracena e dá outras providências 1 extracted
norma 264/2006 2006-06-05 Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão do 3º ao Artigo 145 da Lei Complementar nº 050/95, de 17 de outubro de 1995 e dá outras providências 1 extracted
norma 3376/2006 2006-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração ao § 1º do artigo 4º, da Lei 2.954, de 09.05.01, que “Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências, com redação dada pela Lei 3.328, de 02.12.05 1 extracted
materia 33/2006 2006-05-31 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trecho de rua, prolongando a Avenida Brasil. 1 extracted
materia 10/2006 2006-05-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(Assessor de Imprensa, Protocolo e Atendimento) 1 extracted
norma 3372/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Dá nova redação a área descrita na Lei n.º 3.353, de 22.02.06, que considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3373/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Dracena e dá outras providências 1 extracted
norma 3374/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3375/2006 2006-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Sala de Reuniões, anexa ao Gabinete da Presidência, no prédio da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted