| materia |
56/2006 |
2006-07-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$ 82.000,00 destinado à reforço de dotações do Poder Executivo) |
1 |
extracted
|
| norma |
3387/2006 |
2006-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso dos cidadãos a informação e acompanhamento de documentos e processos da Prefeitura Municipal, autarquias e fundações. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2006 |
2006-07-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para aberturade crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2006 |
2006-07-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2006 |
2006-07-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Antonio Simini Júnior, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Dracena e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3386/2006 |
2006-07-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Município de Dracena |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2006 |
2006-07-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos Agentes de Vetores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2006 |
2006-07-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Bruno Machado Miano e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2006 |
2006-07-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Ilton Guedes de Oliveira e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2006 |
2006-07-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Antonio Simini Júnior, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Dracena e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3381/2006 |
2006-07-18 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3382/2006 |
2006-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinado ao Grupo Teatral “Com Licença, Vou a Luta”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3383/2006 |
2006-07-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação as alíneas “b” e “c”, do § 2º, inciso III, do artigo 3º , da Lei nº 2.630, de 08.05.96, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, com redação dada pela Lei nº 2.670, de 23.12.96. |
1 |
extracted
|
| norma |
3384/2006 |
2006-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
3385/2006 |
2006-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho - “Teste do Olhinho” em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similares do Município de Dracena e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2006 |
2006-07-17 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2006 |
2006-07-14 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2006 |
2006-07-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.2006 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2006 |
2006-07-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre recebimento de dação em pagamento que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2006 |
2006-07-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 86 e, § único, da Lei Complementar n.º 02, de 06 de maio de 1992, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2006 |
2006-07-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2006 |
2006-07-06 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública aAssociação dos Produtores Rurais do Município de Dracena |
1 |
extracted
|
| norma |
3380/2006 |
2006-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trecho de rua, prolongando a Avenida Brasil. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2006 |
2006-07-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MERITO às Agentes Comunitárias de Saúde do PACS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2006 |
2006-07-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do artigo 1º-A na Lei n.º 3.302, de 08/07/05 que institui gratificação de municipalização a ser paga aos servidores públicos da área da saúde do Estado de São Paulo que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2006 |
2006-06-29 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação as alíneas “b” e “c”, do § 2º, inciso III, do artigo 3º , da Lei nº 2.630, de 08.05.96, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, com redação dada pela Lei nº 2.670, de 23.12.96. |
1 |
extracted
|
| norma |
266/2006 |
2006-06-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (Assessor de Imprensa, Protocolo e Atendimento) |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2006 |
2006-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para ceder ao Instituto Nacional de Seguro Social, servidor para o fim que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3378/2006 |
2006-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 489.000,00 - destinado a despesas diversas do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3379/2006 |
2006-06-22 |
Lei Ordinária |
Determina que as consultas médicas e exames de saúde sejam realizadas no prazo máximo de 10 (dez) dias quando o paciente tiver idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos e ainda quando o paciente for portador de deficiência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2006 |
2006-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de créditoadicional suplementar no valor de R$ 489.000,00 - destinado a despesas diversas do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2006 |
2006-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), destinado ao Grupo Teatral “Com Licença, Vou a Luta”. |
1 |
extracted
|
| norma |
265/2006 |
2006-06-19 |
Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3377/2006 |
2006-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre gratuidade de ingressos para pessoas portadoras de deficiência em estabelecimentos culturais e de lazer que promovam cultura, diversão e entretenimento, no Município de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
267/2006 |
2006-06-17 |
Lei Complementar |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a concessão de benefícios que especifica, aos funcionários da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2006 |
2006-06-14 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2006 |
2006-06-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2006 |
2006-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2006 |
2006-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO aos Agentes de Vetorese dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2006 |
2006-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Bruno Machado Miano e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2006 |
2006-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Ilton Guedes de Oliveira e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2006 |
2006-06-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho - “Teste do Olhinho” em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similaresdo Município de Dracena e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
264/2006 |
2006-06-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do 3º ao Artigo 145 da Lei Complementar nº 050/95, de 17 de outubro de 1995 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3376/2006 |
2006-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração ao § 1º do artigo 4º, da Lei 2.954, de 09.05.01, que “Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências, com redação dada pela Lei 3.328, de 02.12.05 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2006 |
2006-05-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trecho de rua, prolongando a Avenida Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2006 |
2006-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(Assessor de Imprensa, Protocolo e Atendimento) |
1 |
extracted
|
| norma |
3372/2006 |
2006-05-26 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a área descrita na Lei n.º 3.353, de 22.02.06, que considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3373/2006 |
2006-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Dracena e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3374/2006 |
2006-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3375/2006 |
2006-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Sala de Reuniões, anexa ao Gabinete da Presidência, no prédio da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|