| norma |
1369/1981 |
1981-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial de valor e fins que especifica. |
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| norma |
1365/1981 |
1981-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica. |
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| norma |
1366/1981 |
1981-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a receber recursos financeiros. |
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| norma |
1359/1981 |
1981-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênios com Entidades Particulares, para o fim que especifica. |
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| norma |
1360/1981 |
1981-03-19 |
Lei Ordinária |
Reajusta a tarifa da “Zona Azul” desta cidade. |
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| norma |
1361/1981 |
1981-03-19 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de Maestro. |
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| norma |
1362/1981 |
1981-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobe reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1363/1981 |
1981-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba ao Dracena Futebol Clube e dá outras providências. |
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| norma |
1364/1981 |
1981-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre majoração dos padrões e valores de retribuição dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
1358/1981 |
1981-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica. |
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| norma |
1357/1981 |
1981-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de trecho de via pública e posterior doação e dá outras providências. |
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| norma |
1/1981 |
1981-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Vereador nos termos de seu Requerimento. |
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| norma |
2/1981 |
1981-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Vereador nos termos de seu Requerimento. |
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| norma |
3/1981 |
1981-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a Comissão Especial de Inquérito. |
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| norma |
1355/1981 |
1981-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a CONESP com objetivo de construção de quadra coberta e dá outras providências. |
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| norma |
1356/1981 |
1981-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas. |
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| norma |
1351/1980 |
1980-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica. |
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| norma |
1352/1980 |
1980-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica. |
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| norma |
1353/1980 |
1980-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. |
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| norma |
1354/1980 |
1980-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências. |
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| norma |
6/1980 |
1980-11-25 |
Resolução |
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao Exercício de 1979. |
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| norma |
8/1980 |
1980-11-25 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Dracena, relativas ao exercício de 1979. |
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| norma |
1349/1980 |
1980-11-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1981. |
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| norma |
1350/1980 |
1980-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1981 – 1983. |
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| norma |
1343/1980 |
1980-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito a abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito suplementar de valor e fins devidamente especificados. |
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| norma |
7/1980 |
1980-10-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA, ao Ilustríssimo Senhor FIORI GIGLIOTI, Radialista e dá outras providências. |
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| norma |
1348/1980 |
1980-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alienação de bem imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
6/1980 |
1980-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA, ao Ilustríssimo Senhor MASAO AOKI, Empresário Dracenense e dá outras providências. |
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| norma |
1347/1980 |
1980-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio à Fundação Dracenense de Educação e Cultura “Fundec” e dá outras providências. |
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| norma |
1342/1980 |
1980-09-09 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, o Clube de Diretores Lojistas, de Dracena. |
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| norma |
1344/1980 |
1980-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica. |
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| norma |
1345/1980 |
1980-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transferir o direito de uso dos terminais telefônicos - que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1346/1980 |
1980-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de duas Escolas Municipais de Educação Infantil e dá outras providências. |
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| norma |
1340/1980 |
1980-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. |
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| norma |
1341/1980 |
1980-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. |
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| norma |
1339/1980 |
1980-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre majoração dos padrões e valores da retribuição dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
5/1980 |
1980-08-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre homenagem ao DOUTOR WALDIR BOTAZZO, Gerente Distrital da Companhia Energética de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
5/1980 |
1980-08-05 |
Resolução |
Dispõe sobre modificação do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1336/1980 |
1980-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1337/1980 |
1980-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica. |
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| norma |
1338/1980 |
1980-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito a abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados. |
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| norma |
1335/1980 |
1980-07-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre empréstimo para cobertura de déficit orçamentário, até o montante de Cr$ 15.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A. |
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| norma |
4/1980 |
1980-06-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores. |
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| norma |
1334/1980 |
1980-06-17 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1331/1980 |
1980-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins que especifica. |
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| norma |
1332/1980 |
1980-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito a abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados. |
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| norma |
1333/1980 |
1980-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abertura de crédito especial de valor e fins que especifica. |
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| norma |
3/1980 |
1980-05-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a formação de comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2/1980 |
1980-05-06 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu Requerimento. |
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| norma |
1330/1980 |
1980-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica. |
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