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Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	4/1980	1980-04-15	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE DRACENA, ao Exmo. DR. LUIZ FERREIRA MARTINS, DD. Secretário de Estado dos Negócios da Educação e ao Exmo. DR. MITHUO MINAMI, DD. Diretor Executivo do CONESP – Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo e dá outras providências.	1	extracted
norma	1326/1980	1980-04-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados.	1	extracted
norma	1327/1980	1980-04-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de Corporação Musical “LIRA MUNICIPAL” de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	1328/1980	1980-04-15	Lei Ordinária	Considera urbana área que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1329/1980	1980-04-15	Lei Ordinária	Considera urbana área que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1324/1980	1980-04-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre a contratação de empréstimo para aquisição de máquinas e equipamentos, até o montante de Cr$ 8.000.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.	1	extracted
norma	1325/1980	1980-04-02	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito especial no valor e fins devidamente especificados.	1	extracted
norma	1323/1980	1980-03-11	Lei Ordinária	Altera a Lei n.º 1310, de 10 de outubro de 1979.	1	extracted
norma	2/1980	1980-03-04	Decreto Legislativo	Dispõe sobre concessão de TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE DRACENA ao Excelentíssimo DOUTOR LEON ALEXANDR. Digníssimo Secretário de Estado dos Negócios dos tRansportes e ao Excelentíssimo DOUTOR ARTHUR LUCIANO DE OLIVEIRA, Digníssimo Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1980	1980-03-04	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA, ao Excelentíssimo DOUTOR PAULO SALIM MALUF, Digníssimo Governador do Estado de São Paulo e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1980	1980-02-26	Resolução	Atualiza a Remuneração dos Vereadores.	1	extracted
norma	1321/1980	1980-02-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	1322/1980	1980-02-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre o aumento dos funcionários da Câmara Municipal, reajuste de referências e dá outras providências.	1	extracted
norma	1320/1980	1980-02-25	Lei Ordinária	Regulamenta a abertura e o fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, de segunda a sábado e aos domingos e feriados.	1	extracted
norma	1/1980	1980-02-05	Decreto Legislativo	Dispõe sobre homenagem ao SENHOR OSWALDO PAULINO DOS SANTOS e dá outras providências.	1	extracted
norma	1316/1979	1979-11-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados.	1	extracted
norma	1317/1979	1979-11-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar de valor e fins devidamente especificados.	1	extracted
norma	1318/1979	1979-11-27	Lei Ordinária	Cria a "ZONA AZUL" no município, em áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos e disciplina o uso do solo público.	1	extracted
norma	10/1979	1979-11-20	Resolução	Aprova as CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, relativas ao exercício de 1978.	1	extracted
norma	11/1979	1979-11-20	Decreto Legislativo	Aprova as CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, relativas ao exercício de 1978.	1	extracted
norma	12/1979	1979-11-20	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao SENHOR ARTHUR PAGNOZZI e dá outras providências.	1	extracted
norma	1314/1979	1979-11-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1980/1982.	1	extracted
norma	1315/1979	1979-11-13	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1980.	1	extracted
norma	10/1979	1979-11-09	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR OCTÁVIO CELSO DA SILVA, Digníssimo Secretário de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.	1	extracted
norma	1313/1979	1979-11-09	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a assinar, na Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, termo aditivo complementar à Lei n.º 1235, de 11/04/78.	1	extracted
norma	1319/1979	1979-11-04	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de uma Quadra de Esportes Polivalente.	1	extracted
norma	9/1979	1979-10-23	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO PROF.º GUMERCINDO DE ALMEIDA MORAES e dá outras providências.	1	extracted
norma	1312/1979	1979-10-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados.	1	extracted
norma	1308/1979	1979-10-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados e dá outras providências.	1	extracted
norma	1309/1979	1979-10-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados.	1	extracted
norma	1310/1979	1979-10-09	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a permutar lotes de terreno que especifica; fazer doação dos imóveis a receber para implantação de empresa; conceder remissão de tributos; e dá outras providências.	1	extracted
norma	1311/1979	1979-10-09	Lei Ordinária	Considera urbana área que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1307/1979	1979-09-25	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação (BNH) e ocm o Banco do Estado de São Paulo S. A. (BANESPA), bem como garanti-los, e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/1979	1979-09-18	Resolução	Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador REGINALDO DA SILVA BATISTA, nos termos de seu requerimento.	1	extracted
norma	7/1979	1979-09-11	Decreto Legislativo	Dispõe sobre homenagem à Equipe de Voleibol da Comissão Central de Esportes de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1979	1979-09-11	Decreto Legislativo	Dispõe sobre homenagem ao esportista LUIZ YOSHIDA e dá outras providências.	1	extracted
norma	1306/1979	1979-09-04	Lei Ordinária	Institui o Plano Extraordinário de Recapeamento Asfáltico e autoriza proprietários lindeiros às vias públicas a contratarem firma particular para executar obras de recapeamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	6/1979	1979-08-28	Decreto Legislativo	Dispõe sobre homenagem ao SENHOR FUAD KARAM, Diretor e Fundador do Jornal “Vanguarda”, de Dracena, e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1979	1979-08-28	Resolução	Autoriza firmar Convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.	1	extracted
norma	1303/1979	1979-08-28	Lei Ordinária	Autoriza firmar convênio com a Caixa Econômica Estadual.	1	extracted
norma	1304/1979	1979-08-28	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito especial no valor e fins devidamente especificados.	1	extracted
norma	1305/1979	1979-08-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito na Divisão de Contabilidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	5/1979	1979-08-14	Decreto Legislativo	Dispõe sobre homenagem ao SENHOR SEBASTIÃO REIS DO NASCIMENTO e dá outras providências.	1	extracted
norma	1300/1979	1979-08-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração da Lei nº 1280, de 13/02/79, mudando a denominação das Escolas de Educação Pré-primária e dá outras providências.	1	extracted
norma	1301/1979	1979-08-14	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito a fazer doação de lotes de terrenos à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE DRACENA – Departamento de Ginecologia, para implantação do Ambulatório de Prevenção do câncer Ginecológico, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1302/1979	1979-08-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial e autoriza permuta.	1	extracted
norma	1298/1979	1979-07-16	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a receber, por doação, áreas especificadas a fazer remissão de tributos e encargos de lotes de terreno que relaciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1299/1979	1979-07-16	Lei Ordinária	Considera urbana área que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1297/1979	1979-06-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajuste de referência dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1296/1979	1979-06-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre o aumento dos servidores municipais e dá outras providências	1	extracted