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Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	4/1979	1979-06-19	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a instituição de troféu e dá outras providências.	1	extracted
norma	7/1979	1979-06-19	Resolução	Dispõe sobre a formação de comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1292/1979	1979-06-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização à Prefeitura para aplicar em Bolsas de Estudo para alunos dos cursos mantidos pela Associação de Ensino de Dracena, mediante convênio, na importância específica.	1	extracted
norma	1293/1979	1979-06-19	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a firmar contrato de comodato com o Serviço Social da Indústria SESI e dá outras providências.	1	extracted
norma	1294/1979	1979-06-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre revogação da Lei nº 756, de 24 de dezembro de 1968.	1	extracted
norma	1295/1979	1979-06-19	Lei Ordinária	Autoriza ao Poder Executivo transmitir por doação em pagamento bem que especifica.	1	extracted
norma	1289/1979	1979-06-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, no valor e fins devidamente especificados.	1	extracted
norma	1290/1979	1979-06-05	Lei Ordinária	Altera a redação do artigo 1º e parágrafo único da lei nº 1140, de 07 de abril de 1976, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1291/1979	1979-06-05	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a permutar lote de terreno que especifica; fazer doação do imóvel a receber; e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1979	1979-05-02	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores, para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1288/1979	1979-04-24	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de Cr$ 23.192,35 (vinte e três mil, cento e noventa e dois cruzeiros e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.	1	extracted
norma	6/1979	1979-04-17	Resolução	Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu Requerimento.	1	extracted
norma	1287/1979	1979-04-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento e alinhamento dos terrenos para construção de passeio público.	1	extracted
norma	5/1979	1979-04-10	Resolução	Dispõe sobre fixação de valores do subsídio, parte fixa e variável, dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.	1	extracted
norma	1286/1979	1979-04-10	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com Estabelecimentos de Créditos Nacionais, operação de crédito até a importância de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) e dá outras providências	1	extracted
norma	2/1979	1979-04-03	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a instituição, no Município de Dracena, do Concurso de “PROFESSOR DO ANO”, a ser realizado e comemorado no mês de outubro de cada ano.	1	extracted
norma	1285/1979	1979-04-03	Lei Ordinária	Modifica a redação do § 2º do Artigo 1º da Lei nº 1044, de 14 de novembro de 1975.	1	extracted
norma	3/1979	1979-03-27	Resolução	Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO.	1	extracted
norma	4/1979	1979-03-27	Resolução	Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena, para assinar contrato com a Rádio Nova Dracena Ltda., para transmissão das sessões legislativas.	1	extracted
norma	1283/1979	1979-03-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre desafetação de Via Pública e sua doação à Empresa Aoki S/a. - Comércio, Indústria e Importação, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1284/1979	1979-03-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados.	1	extracted
norma	1282/1979	1979-03-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para receber, em doação, área de terreno que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1281/1979	1979-02-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre transferência de Saldo para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos – SAMAE – de Dracena, abre crédito e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1979	1979-02-20	Decreto Legislativo	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1977.	1	extracted
norma	1/1979	1979-02-20	Resolução	Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao Exercício de 1977.	1	extracted
norma	2/1979	1979-02-20	Resolução	Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao Exercício de 1977.	1	extracted
norma	1280/1979	1979-02-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração da Lei nº 1225, de 21.03.78, cria cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	1278/1979	1979-02-10	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Promoção Social para manutenção, aquisição de equipamentos e complementação de obras do Centro Social Urbano do Município.	1	extracted
norma	1279/1979	1979-02-10	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a contrair e garantir empréstimos com o Banco Nacional de Habitação e o Banco do Estado de São Paulo S/A.	1	extracted
norma	1275/1978	1978-12-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Taxa de Construção, Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem Municipais, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1276/1978	1978-12-28	Lei Ordinária	Altera a redação dos artigos 29, 124, 126 e § único do artigo 78 da Lei n.º 1216, de 26 de dezembro de 1977, acrescenta §§ ao artigo 126 do mesmo diploma, altera Tabelas e dá outras providências.	1	extracted
norma	1277/1978	1978-12-28	Lei Ordinária	Cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos “SAMAE” de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	1273/1978	1978-12-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial.	1	extracted
norma	1274/1978	1978-12-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito na Divisão de Contabilidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	1271/1978	1978-12-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1272/1978	1978-12-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio; fixa critérios para sua cobrança e dá outras providências.	1	extracted
norma	1269/1978	1978-11-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1979/1981.	1	extracted
norma	1270/1978	1978-11-28	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1979.	1	extracted
norma	1267/1978	1978-11-20	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a assinar, na Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, termo aditivo complementar à Lei nº 1235, de 11.04.78.	1	extracted
norma	1268/1978	1978-11-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1266/1978	1978-10-24	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com O Banco do Estado de São Paulo S/A., operação de crédito até a importância de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) e dá outras providências.	1	extracted
norma	1265/1978	1978-10-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados.	1	extracted
norma	1264/1978	1978-10-10	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	1260/1978	1978-09-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre consignação anual, em orçamento, de verba destinada a auxílio financeiro à entidade que especifica.	1	extracted
norma	1261/1978	1978-09-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre aquisição de terreno a ser doado à APAE, para construção de sede própria.	1	extracted
norma	1262/1978	1978-09-26	Lei Ordinária	Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a rescindir Contrato de Comodato que especifica; à doação de verba constante do saldo apurado na Exposição – Feira Agropecuária e Industrial, do exercício de 1977 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1263/1978	1978-09-26	Lei Ordinária	Concede desconto de 20% (vinte por cento) aos contribuintes que efetuarem o pagamento total dos impostos sobre as Propriedades Territorial e Predial Urbanas, até o vencimento da primeira parcela e dá outras providências.	1	extracted
norma	10/1978	1978-09-12	Resolução	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial.	1	extracted
norma	9/1978	1978-08-22	Resolução	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial.	1	extracted
norma	1259/1978	1978-08-22	Lei Ordinária	Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, visando o fornecimento de combustível à Polícia Florestal e Mananciais de Dracena e dá outras providências.	1	extracted