| norma |
1537/2024 |
2024-02-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1538/2024 |
2024-02-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM DUAS DAS CURVAS DA ESTRADA FERNÃO/GÁLIA. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES, ASSIM COMO O É PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA URBE. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABONADA DE MEIO DIA. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO DA LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA TECNOLOGIA LED). |
1 |
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| norma |
1536/2024 |
2024-02-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS ACIMA DAS 60 HORAS REGULAMENTARES. |
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| norma |
1099/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TERCEIRO SETOR). |
1 |
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| norma |
1100/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1534/2024 |
2024-02-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1535/2024 |
2024-02-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 67/2024 ASSUNTO: RETIRADA DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMAS NO PRÉDIO SEDE DO CENTRO ESPORTIVO). |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PORTÕES NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E NA CRECHE NÚCLEO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RENAN FERRARI DE FRANÇA REIS, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, AOS 16 ANOS. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 63, DA LEI Nº 982, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1533/2024 |
2024-02-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 47/2024 ASSUNTO: EMENDA PARLEMENTAR IMPOSITIVA 2024 ( INFORMAR INVIABILIDADE TÉCNICA ) |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE À CONVOCAÇÃO DA EDILIDADE DURANTE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) |
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| norma |
1097/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO NOVOS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL). |
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| norma |
1098/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO). |
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| norma |
1531/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1532/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1089/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1090/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1091/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1092/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. |
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| norma |
1093/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL, Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE CONCEDER RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1094/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CAMINHO DO BEM - CANTINHO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1095/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1096/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Requerimentos |
REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 157, § 2º DO REGIMENTO INTERNO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Requerimentos |
REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 157, § 2º DO REGIMENTO INTERNO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-25 |
Requerimentos |
REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 157, § 2º DO REGIMENTO INTERNO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO. |
0 |
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|
| sessao |
1 |
2024-01-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
360/2024 |
2024-01-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL, Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE CONCEDER RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CAMINHO DO BEM - CANTINHO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TERCEIRO SETOR). |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA ANTIGA PADARIA). |
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