| materia |
20/2026 |
2026-04-21 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES À FISCALIZAÇÃO ORDENADA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-21 |
Indicações |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DO QUINQUÊNIO PELO ANUÊNIO. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-21 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA ESPORTIVA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA, ESQUINA COM RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-20 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À AFIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO ESCALA E HORÁRIOS DOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-20 |
Requerimentos |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE FILAS DE ESPERA PARA EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-20 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENCARREGADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-20 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTES À SEGURANÇA NO ESPAÇO ESCOLAR, CONSTANTES DAS CONTAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-20 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA NECESSIDADE ATUAL DE SALAS DE AULA ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-20 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PASSIVO JUDICIAL E DA SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-20 |
Indicações |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ABERTOS AO PÚBLICO DURANTE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E CIRCULAÇÃO DE PASSAGEIROS. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-20 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE – EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 184/2026 - solicita urgência na tramitação de Projetos de Lei |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-07 |
Indicações |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ESTUDO DETALHADO VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS DEFASAGENS SALARIAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-07 |
Indicações |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO VERTICAL POR QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-04-07 |
Indicações |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA FUTURA CESSÃO DE USO A EMPRESAS. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-04-07 |
Indicações |
ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DE SANGUE PARA AS 06H00. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-07 |
Indicações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E GRADIL DE PROTEÇÃO EM ÁREA EXTERNA DE CRECHE MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI). |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2027, DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-06 |
Requerimentos |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2027 PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE PEQUENOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-04-06 |
Indicações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED EM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ACADEMIA, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-06 |
Indicações |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE MUSCULAÇÃO PARA A ACADEMIA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 155/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 15/2026 |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 152/2026 - responde ao requerimento nº 08/2026 |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 153/2026 - responde ao requerimento nº 07/2026 |
1 |
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| norma |
1666/2026 |
2026-03-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1181/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FERNÃO, A LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1182/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 139/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 14/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 739, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DA LEI Nº 855, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-03-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 138/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 12/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFÍCIO/FERNÃO/GP N.º 133/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 13/2026 |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-03-14 |
Indicações |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013, VISANDO POSSIBILITAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-03-14 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC E AO POÇO DE PEDRA |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-14 |
Indicações |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL FERRATTO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
Indicações |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
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| norma |
403/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
RECONVOCA A SERVIDORA EDNA HUSS GARCIA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-12 |
Requerimentos |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SATILDE MOREIRA DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-12 |
Requerimentos |
INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E SERVENTE QUE ATUAM NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-12 |
Requerimentos |
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO. |
1 |
extracted
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