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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2170/2006 2006-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2172/2006 2006-12-22 Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PERMANENCIA E CIRCULAÇÃO DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2173/2006 2006-12-22 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5.° DA LEI 2.148 DE 23 DE JUNHO DE 2006. 1 extracted
norma 2174/2006 2006-12-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA ANTÔNIO GAZOLA" 1 extracted
norma 2175/2006 2006-12-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "RUA JAYME MONTEIRO" 1 extracted
norma 2176/2006 2006-12-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA EDUARDO MARANHO SILOS NOGUEIRA" 1 extracted
norma 2177/2006 2006-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA". 1 extracted
norma 2178/2006 2006-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - APABEM - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2179/2006 2006-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 40/2006 2006-12-21 Resolução TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 0 no document
materia 58/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 59/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. 1 extracted
materia 60/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 61/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA". 1 extracted
materia 62/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - APABEM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 141/2006 2006-11-24 Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ÁREA D- SOUZA & PAES - ALIMENTOS - ME" 1 extracted
norma 142/2006 2006-11-24 Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALINEAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ÁREA E- CZ COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME" 1 extracted
norma 143/2006 2006-11-24 Lei Complementar CONVALIDA OS AUMENTOS PREVISTOS EM DECRETOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR CUSTOS OPERACIONAIS E DE PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGÔTO. 1 extracted
norma 144/2006 2006-11-24 Lei Complementar TRANSFORMA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 145/2006 2006-11-24 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR MEDIANTE, DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2163/2006 2006-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES INÁTIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADOS DIRETAMENTE PELO TESOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2164/2006 2006-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2165/2006 2006-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. 1 extracted
materia 16/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Complementar TRANSFORMA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 17/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, PARA A - APAE, IMÓVEL SE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIO PARA A PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 52/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÈNIO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 57/2006 2006-11-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5 ° DA LEI N°2148, DE 23 DE JUNHO DE 2006. 1 extracted
norma 2162/2006 2006-11-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2.065 DE 11 DE ABRIL DE 2005 1 extracted
materia 13/2006 2006-11-01 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. 1 extracted
materia 14/2006 2006-11-01 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIAPL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. 1 extracted
materia 15/2006 2006-11-01 Projeto de Lei Complementar CONVALIDA OS AUMENTOS PREVISTOS EM DECRETO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR CUSTOS OPERACIONAIS E DE PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
materia 46/2006 2006-11-01 Projeto de Lei Ordinária TRANSFORMA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 47/2006 2006-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 48/2006 2006-11-01 Projeto de Lei Ordinária CONVALIDA DECRETO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR CUSTO OPERACIONAIS E DE PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
materia 49/2006 2006-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. 1 extracted
materia 50/2006 2006-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ DE PALMITAL. 1 extracted
norma 153/2006 2006-11-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 45/2006 2006-10-30 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N°2065 DE 11 ABRIL DE 2005. 1 extracted
norma 2159/2006 2006-10-18 Lei Ordinária CONVALIDA OS EFEITOS FINANCEIROS PRODUZIDOS PELO DECRETOS LEGISLATIVOS NSº 111 DE 30/09/2000 E DE 132 30/09/2004; ASSIM COMO AS RESOLUÇÕES NSº 29 DE 30/09/2000 E 35 DE 30/09/2004. 1 extracted
norma 139/2006 2006-10-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI COMPLEMENTARES QUE AUTORIZARAM O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÕES. 1 extracted
norma 140/2006 2006-10-17 Lei Complementar AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNIPCIPAL DE PALMITAL E O AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL BIOMAVALE. 1 extracted
norma 2160/2006 2006-10-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS" 1 extracted
norma 2161/2006 2006-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 11/2006 2006-10-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES QUE AUTORIZAM A ALIENAÇÃO DE TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO. 1 extracted
materia 12/2006 2006-10-16 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E O AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL BIOMAVALE. 1 extracted