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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2003 2003-01-10 Lei Complementar Da nova Referência na Escala de Vencimentos e Salários, aos Cargos Públicos de Médico Residente. 1 extracted
norma 78/2003 2003-01-10 Lei Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária local. 0 no document
norma 79/2003 2003-01-02 Lei Autoriza a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Buritama. 1 pending_ocr
norma 76/2002 2002-12-04 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 (LOA). 1 pending_ocr
norma 77/2002 2002-12-04 Lei Dispõe sobre cessão real de uso de áreas de terras situado no perímetro urbano no município. 1 extracted
norma 73/2002 2002-11-19 Lei Autoriza o fornecimento de mão de obra para a construção do Matadouro Regional em Buritama. 1 extracted
norma 74/2002 2002-11-19 Lei Dispõe sobre a concessão de reajustes salariais aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 75/2002 2002-11-19 Lei Dispõe sobre a concessão de reajustes salariais aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 72/2002 2002-10-09 Lei Autorização para a inclusão no plano plurianual (PPA) do município para o período de 2002 a 2005. 1 extracted
norma 71/2002 2002-09-18 Lei Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao clube da Terceira Idade "Anos Dourados". 1 extracted
norma 23/2002 2002-08-20 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do artigo 206, caput e inciso I, da Lei Municipal 030/91, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turiúba-SP. 1 extracted
norma 70/2002 2002-08-20 Lei Dispõe sobre alteração do inciso II, artigo 13, da Lei Municipal nº 068/2002. 1 extracted
norma 69/2002 2002-07-01 Lei Autoriza o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Controle da Poluição - FECOP. 1 extracted
norma 68/2002 2002-06-28 Lei Dispõe sobre assistência social, aposentadoria e pensão aos servidores de Turiúba. 1 extracted
norma 65/2002 2002-06-18 Lei Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para a elaboração da lei orçamentária de 2003. 1 extracted
norma 66/2002 2002-06-18 Lei Institui o programa de alfabetização de jovens e adultos e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2002 2002-06-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a CDHU. 1 extracted
norma 64/2002 2002-04-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem). 1 extracted
norma 62/2002 2002-04-17 Lei Majoração da subvenção social concedida a Santa Casa de Buritama (Lei nº 56/2002). 1 pending_ocr
norma 63/2002 2002-04-17 Lei Autoriza recebimento de recursos a fundo perdido via convênio com a Secretaria de Estado da Habitação. 1 pending_ocr
norma 21/2002 2002-04-08 Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel com a área de 8.703,18mº, que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo “CDHU”. 1 extracted
norma 22/2002 2002-04-08 Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel com área de 12.856,522m², que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- “CDHU”. 1 extracted
norma 61/2002 2002-04-05 Lei Autoriza convênio com o Estado (Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer) para reforma de piscinas. 1 extracted
norma 58/2002 2002-04-02 Lei Altera a lei nº 22/98 de 7 de julho de 1998. 1 extracted
norma 59/2002 2002-04-02 Lei Concede subvenção social ao clube da terceira idade "Anos Dourados" de Turiúba. 1 extracted
norma 60/2002 2002-04-02 Lei Institui o núcleo municipal do banco da terra e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2002 2002-03-19 Lei Complementar Dispõe sobre a base de calculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativo “ITBI”, nas transações imobiliárias de imóveis Rurais do Municipio de Turiuba — SP. 1 extracted
norma 20/2002 2002-03-19 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba. 1 extracted
norma 57/2002 2002-03-05 Lei Institui e autoriza o programa municipal de conservação de estradas rurais "Melhor Caminho". 1 extracted
norma 54/2002 2002-02-21 Lei Autoriza despesas com combustíveis para máquinas do Consórcio Intermunicipal Pró-Estrada - G7. 1 extracted
norma 5/2002 2002-02-19 Decreto Legislativo Fica outorgado a senhora Suzana Maria da Glória Ferreira, a insígnia de honra ao mérito. 1 extracted
norma 56/2002 2002-02-19 Lei Autoriza a concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Buritama. 1 pending_ocr
norma 17/2002 2002-02-05 Lei Complementar Inclui o Parágrafo 5º ao Art. 127 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Turiuba - Lei n. 30/91 de 01 de Julho de 1.991. 1 extracted
norma 18/2002 2002-02-05 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Turiuba. 1 extracted
norma 55/2002 2002-02-05 Lei Autoriza o Executivo a realizar despesas relativas ao transporte de trabalhadores às cidades vizinhas. 1 pending_ocr
norma 16/2002 2002-01-21 Lei Complementar Autoriza à concessão de abono salarial no valor de R$ 30.00 (trinta reais) aos funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 51/2002 2002-01-21 Lei Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 36.000,00. 1 extracted
norma 53/2002 2002-01-21 Lei Concede subvenção social a COOPERTUR de Turiúba e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2001 2001-12-21 Lei Dá nova redação a alínea "A" do Art 6º da lei nº 023/00 (Budget). 1 extracted
norma 50/2001 2001-12-05 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Turiúba para o Exercício de 2002. 1 extracted
norma 4/2001 2001-11-06 Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1999. 1 extracted
norma 46/2001 2001-10-24 Lei Dispõe sobre o plano plurianual (PPA) do município para o período de 2002 a 2005. 1 extracted
norma 47/2001 2001-10-24 Lei Autoriza o Executivo a ceder em comodato máquinas para geração de rendas e empregos. 1 extracted
norma 48/2001 2001-10-24 Lei Dispõe sobre autorização para conceder Auxílio Financeiro ao Asilo Casa da Vovó Jerônima. 1 extracted
norma 45/2001 2001-10-15 Lei Autoriza convênio com a Secretaria de Agricultura para doação de bens e obras. 1 extracted
norma 44/2001 2001-10-02 Lei Autoriza convênio para repasse de subsídio no Projeto Renda Cidadã. 1 pending_ocr
norma 43/2001 2001-09-25 Lei Autoriza convênio com a Secretaria da Educação para programas educacionais. 1 pending_ocr
norma 9/2001 2001-09-05 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba” 1 extracted
norma 10/2001 2001-09-05 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba. 1 extracted
norma 11/2001 2001-09-05 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, junto ao quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba. 1 extracted