| materia |
32/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Circolo Veneto Italo Brasiliano di Chopinzinho |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-04-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável À tramitação do Projeto de lei nº29/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o
encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com INDICAÇÃO
para que o Município adote as providências necessárias e preste anuência ao parcelamento
do imóvel descrito na presente proposição, bem como realize as gestões cabíveis junto ao
INCRA
– Superintendência Regional do Paraná, para fins de regularização fundiária e
registral, com fulcro nas disposições da Lei nº 5.868/1972, do Decreto
-Lei nº 57/1966 |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-04-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº29/2026. Vereador relator Jorcélio Farias |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-04-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº29/2026. Vereador relator Prof Ivo Patel |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei nº22/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dispensação de fórmulas
especiais a crianças diagnosticadas com
alergia à proteína do leite de vaca no
Município de Chopinzinho, Estado do
Paraná. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Informação Parlamentar |
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 173 do Regimento Interno, requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis:
1. Quais programas estão sendo atendidos pelo Instituto São Rafael e quais são suas especialidades, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS;
2. Se o Instituto São Rafael possui disponibilidade da medicação trombolítica para atendimento de pacientes acometidos por AVC isquêmico;
3. Caso necessário para melhor esclarecimento à população chopinzinhense, seja viabilizada a disponibilização de profissional médico vinculado ao Instituto São Rafael, para comparecimento a esta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos programas atendidos por meio do SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria competente de sua Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de redutor de velocidade na Rua das Hortênsias, continuidade da Rua das Pitangueiras, no trecho compreendido entre o Mercado Frilon e a Rua Mário Ceni. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria competente de sua Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reforma, manutenção e adequação dos parquinhos infantis, quadras esportivas a céu aberto e campos sintéticos do Município, à exemplo dos localizados no Vale Verde e Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.113, DE 28 DE ABRIL DE 2025, PARA CRIAR CARGOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS, AMPLIAR VAGAS, READEQUAR ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-04-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº26/2026. Vereador relator Jorcélio Farias |
1 |
extracted
|
| norma |
4212/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO). |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-04-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Compl. nº004/2026. Vereador relator Paulo Rosa |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-04-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº27/2026. Vereador relator Jorcélio Farias |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-04-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº004/2026. Vereador relator Prof Ivo Patel |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-04-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº26/2026. Vereador relator Edilson Francisco Possera |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-04-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº26/2026. Vereador relator Saimon Miri |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-04-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº27/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-01 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria competente de sua Administração, sejam adotadas medidas visando à verificação e desobstrução da tubulação pluvial localizada na Rua Sabino Ceni, no Loteamento Alphaville, Bairro Cristo Rei. |
0 |
no document
|
| norma |
183/2026 |
2026-04-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 89, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 166/2025, de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4207/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte do imóvel denominado Parte do Lote nº 60 - Matrícula nº 28.236, para fins de Prolongamento da Rua das Orquídeas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4208/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI 3.858/2020 de 19 de dezembro de 2020, que “Autoriza o Município de Chopinzinho a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná” |
1 |
extracted
|
| norma |
4209/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.306, de 07 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS |
1 |
extracted
|
| norma |
4210/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Amigos dos Cavalos - ACAC |
1 |
extracted
|
| norma |
4211/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia de Teatro Apeiron Enigma & Actos |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Municipal de Regularização de Débitos decorrentes de multas aplicadas com base na Lei nº 3.876/2021, instituído pela Lei Complementar nº 179/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Acordão de Parece Prévio das contas Poder Executivo (Exercício 2024) - Tribunal de Contas Paraná |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente, sejam realizadas melhorias na estrada que liga a Linha Santo Antônio ao Capitel Santo Antônio, no Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.306, de 07 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº22-2026. Vereadora Relatora Loi Ceni |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-03-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº24-2026. Vereador relator Prof Ivo Patel |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-03-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº21-2026. Vereador relatora Rosani Checelski |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-03-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº24-2026. Vereador relator Saimon Miri |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº25-2026. Vereadora relatora Rosani Checelski |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº01-2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de Providência |
Cancelado |
0 |
no document
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº21-2026. Vereador relator Paulo Rosa |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº22-2026. Vereador relator Jorcélio Farias |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº24-2026. Vereadora relatora Loi Ceni |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-03-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº25-2026. Vereador relator Paulo Rosa |
1 |
extracted
|
| norma |
4206/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a digitalização de documentos públicos e a política de gestão documental no município de Chopinzinho |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Informação Parlamentar |
O vereador solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes às obras de calçamento da Linha Santo Antônio a Capitel Santo Antônio, no Município de Chopinzinho: |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize tratativas junto
à Secretaria de Estado da Saúde, em especial ao Secretário Beto Preto, visando a viabilização
de recursos e ações necessárias para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no
bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Chopinzinho |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria competente de sua Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação e adequação do contrato com os prestadores de serviço de coleta de lixo, visando o aumento da frequência da coleta nas comunidades que possuem terrenos de veraneio, especialmente nas proximidades do Rio Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria de
Viação e Obras, sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização
de manutenção na entrada da propriedade da família Andri, localizada na Comunidade de
Estrela Gaúcha, no município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|