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Fazenda Rio Grande (PR)

IBGE code4107652
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10624 / 150 / 690
Documents (with text) 9093 (9092)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 1 2013 · Matéria: 18 2013 · Sessão: 48 2014 · Matéria: 19 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 724 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 514 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 832 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 786 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 915 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 627 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 1,205 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,185 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,059 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,248 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 459 2026 · Sessão: 18 1993 1995 1997 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11464)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2013-12-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2013-12-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2013-12-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2013-11-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2013-11-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2013-11-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2013-11-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2013-10-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2013-10-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2013-10-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2013-10-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2013-10-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2013-10-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2013-10-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2013-10-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2013-09-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2013-09-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2013-09-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2013-09-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2013-08-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2013-08-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2013-08-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2013-08-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2013-07-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2013-07-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2013-06-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2013-06-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2013-06-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2013-06-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2013-05-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2013-05-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2013-05-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2013-04-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2013-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-23 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2013-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 69 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ. 1 extracted
sessao 7 2013-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Executivo CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
sessao 6 2013-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DE CUSTEIO E AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2013-03-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2013-03-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2013-03-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-21 Emenda Legislativo Executivo ART. 3º O SERVIÇO DE TÁXI SERÁ EXPLORADO EXCLUSIVAMENTE POR PROFISSIONAL AUTÔNOMO, MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E ALVARÁ DE LICENÇA POLO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA UM CONDUTOR MOTORISTA EXPLORAR UM ÚNICO VEÍCULO. ART. 12. ... A)AUTOMÓVEL CAPAZ DE TRANSPORTAR PASSAGEIROS DE MODO QUE OS MESMOS TENHAM ACESSO AOS BANCOS TRASEIROS SEM TER QUE PASSAR PELAS PORTAS DIANTEIRAS; ... E) PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO E DO CONDUTOR MOTORISTA FIXADAS NO PAINEL E NO INTERIOR DAS PORTAS LATERAIS TRASEIRAS EM BRAILE. ART. 31 AS LOCALIZAÇÕES DOS PONTOS DE TÁXIS SERÃO DEFINIDAS POR ESTUDO REALIZADOS PELO FAZTRANS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OUVIDO E CONSULTADO PARA TANTO, O CONSELHO MUNICIPAL COMPETENTE, MANTIDA A SITUAÇÃO ATUAL DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO JÁ EXISTENTES QUANTO DA ENTRADA EM VIGOR DESTA LEI. 1 extracted
sessao 4 2013-03-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2013-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DA FAZENDA RIO GRANDE. 1 extracted