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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1924/2014 2014-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, IDOSOS E PENSIONISTAS DE GUAÍRA, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1925/2014 2014-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2015 (LEI MUNICIPAL 1.917 DE 10/12/2014) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1.916 DE 10/12/2014), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL R$ 3.286.310,49 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS, E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 1 extracted
norma 1920/2014 2014-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA, DE EMPRESAS QUE VISEM A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO ATRAVÉS DO MÉTODO DE FRATURAMENTO HIDRÁULICO - "FRACKING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1921/2014 2014-12-19 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 32, 43, 46, 66 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.593 DE 27/08/2008, PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES. 1 extracted
norma 1922/2014 2014-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS). 1 extracted
norma 1923/2014 2014-12-19 Lei Ordinária REAJUSTA EM 5,00% O VALOR REAL DOS VENCIMENTOS E DOS SALÁRIOS DO PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA. 1 extracted
norma 5/2014 2014-12-18 Resolução Reajusta em 5,00% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoa ativo, inativo e pensionista do Poder Legislativo do Município de Guaíra. 1 extracted
norma 1916/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AJUSTAR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS E AS METAS FISCAIS PREVISTAS NOS ANEXOS I E II, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.893 DE 09 DE JULHO DE 2014 QUE ESTABELECEU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1917/2014 2014-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. (R$ 82.558.815,60) 1 extracted
norma 1918/2014 2014-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO AJUSTAR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS PREVISTA NO ANEXO I E II DO PPA - PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL Nº 1863 DE 20/12/2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO A 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1919/2014 2014-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS E AS METAS FISCAIS PREVISTAS NOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1915/2014 2014-12-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PROJETO RESTAURANDO A ESPERANÇA DE UMA VIDA DIGNA. 1 extracted
norma 4/2014 2014-12-02 Resolução Estabelece e Regulamenta o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Guaíra/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1914/2014 2014-11-27 Lei Ordinária CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1913/2014 2014-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 (LEI MUNICIPAL 1865/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863/2013) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO (LEI MUNICIPAL 1838/2013), POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR R$ 311.300,00 (TREZENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2014 2014-11-18 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário do município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de Ângelo Arcego. 1 extracted
norma 1910/2014 2014-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1911/2014 2014-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
norma 1912/2014 2014-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL RESIDIR EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1909/2014 2014-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 1908/2014 2014-10-17 Lei Ordinária CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA - ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1907/2014 2014-10-15 Lei Ordinária FICA PROIBIDO O USO E A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILE" AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1906/2014 2014-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA PRORROGAR A CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCATÍCIOS ÀS EMPRESA TRAVESSU´S CONFECÇÕES LTDA - INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES MODA BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1902/2014 2014-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOPA AMOR E CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1903/2014 2014-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO JOSÉ DE GUAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1904/2014 2014-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1905/2014 2014-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE GUAÍRA - APMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2014 2014-09-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de Edson Galvão Chervenski Dias. 1 extracted
norma 1900/2014 2014-09-23 Lei Ordinária Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Prêmio Educação Guaíra e dá outras providências. 1 extracted
norma 1901/2014 2014-09-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2013, DE 14.03.2013, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 1899/2014 2014-09-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PRCA - PROFISSIONAL RODEIO COMPLETO ASSOCIADOS. 1 extracted
norma 1897/2014 2014-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL R$ 380.805,78(TREZENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). 1 extracted
norma 1898/2014 2014-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 218.145,52 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 1896/2014 2014-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013), E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013) E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1895/2014 2014-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM PROL DA SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1893/2014 2014-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1894/2014 2014-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL R$ 431.942,25 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). 1 extracted
norma 1890/2014 2014-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAÍRA, SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL TOMBADO, SOBRE A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA POR CHAMAMENTO PÚBLICO, REVOGA A LEI Nº 1.196 DE 16 DE ABRIL DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1891/2014 2014-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA PRORROGAR A CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCATÍCIOS ÀS EMPRESA CONFECÇÕES ACONCHEGO DO BEBE LTDA - EPP - INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES MODA BEBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1892/2014 2014-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA PRORROGAR A CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCATÍCIOS ÀS EMPRESA SONHO MÁGICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1889/2014 2014-06-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.247/2003, de 03.12.2003, que dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos do Município de Guaíra, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2014 2014-06-26 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário do município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de Francisco Chlad. 1 extracted
norma 3/2014 2014-06-18 Resolução Estabelece e Regulamenta o uso de crachá de identificação e uniforme nas dependências da Câmara Municipal de Guaíra/PR no horário de expediente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1888/2014 2014-06-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA ASSOCIAÇÃO GUAIRENSE DE BASQUETEBOL - AGB. 1 extracted
norma 1887/2014 2014-06-13 Lei Ordinária Institui a data comemorativa ao "Dia do Evangélico", na data de 31 de outubro, no Município de Guaíra e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1885/2014 2014-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA- PMGRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1886/2014 2014-06-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.247/2003, de 03.12.2003, que dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos do Município de Guaíra, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2014 2014-06-04 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário do município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de Paulo Celinski. 1 extracted
norma 1881/2014 2014-05-30 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUAÍRA - PR, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1.799/2012 E 1.839/2013, E AUTORIZA O EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2013 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2010 A 2013 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/01/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1864 DE 18/12/2013) PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.800,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), POR SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, BEM COMO, CRIA CRÉDITOS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 322.829,88 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 1 extracted
norma 1882/2014 2014-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2014 (LEI MUNICIPAL 1865 DE 18/12/2013) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1838 DE 01/07/2013), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL R$ 2.571.301,26(DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS). 1 extracted