| norma |
4/2024 |
2024-02-05 |
PORTARIA |
Atualiza os valores da tabela de vencimentos dos cargos de provimento efetivo constante do Anexo V da Lei Municipal nº 315/2013 em razão da Revisão Geral Anual concedida pela Lei Municipal nº 2.617/2024. |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-05 |
PORTARIA |
Estabelece ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-02-05 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Atualiza o valor da diária do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre para o ano de 2024, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 974/2017, alterada pela Lei Municipal nº 2.143/2019. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita a construção de um banheiro na praça da Igreja Matriz. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer cópia integral do Contrato vigente com a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR). |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Programa “Kit Lanche”, voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde no Município de Jardim Alegre, estado do Paraná e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita a colocação de manilhas para aumentar a passagem do bueiro próximo ao Pesqueiro Paraíso, de propriedade do Sr. Alexandre. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre os valores gastos com o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) de Ivaiporã durante o ano de 2023, de forma que seja elaborado um comparativo entre os valores gastos no ano de 2022 e no ano de 2023. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito que analise a possibilidade de aumentar a remuneração dos Conselheiros Tutelares, bem como a possibilidade de conceder-lhes 1 (um) dia de folga por semana. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita o levantamento e cascalhamento da estrada vicinal da antiga Fazenda Pouso Alegre, desde o asfalto do Pouso Alegre até a propriedade da família Tavares. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita a limpeza das caixas de retenção de águas no asfalto que liga a sede do Município à Barra Preta. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita que seja feito microbacias na estrada que vai da sede do Município de Jardim Alegre até as comunidades do Cascalho, Fazenda Floresta, Bem-te-vi e Assentamento 8 de abril. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita que seja feito e instalado banheiro inteligente e bebedouro de água no entorno do Lago Ângelo Santini. |
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| norma |
2615/2024 |
2024-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Ratifica a redação do contrato e estatuto social do consórcio intermunicipal de saneamento do Paraná-Cispar, autoriza o ingresso do município de Jardim Alegre-Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
2616/2024 |
2024-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 (LOA), para adequá-la a extinção do Fundo dos Aposentados e Pensionistas, aprovado pela Lei nº 2.606/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2617/2024 |
2024-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral e atualiza os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2618/2024 |
2024-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral e atualiza os vencimentos dos Professores e Profissionais da Educação (Monitores 20 horas e 40 horas semanais) da Rede Municipal de Educação e dá outras providências |
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| norma |
2619/2024 |
2024-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o “PROGRAMA MOEDA VERDE” no município de Jardim Alegre-Paraná, autoriza o poder executivo a utilizar recursos financeiros no pagamento de feirantes representantes da agricultura familiar que se cadastrarem no programa." |
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| sessao |
4 |
2024-01-29 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2024-01-26 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ-CISPAR, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral e atualiza os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral e atualiza os vencimentos dos Professores e Profissionais da Educação (Monitores 20 horas e 40 horas semanais) da Rede Municipal de Educação e dá outras providências |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O “PROGRAMA MOEDA VERDE” NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PARANÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO PAGAMENTO DE FEIRANTES REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE CADASTRAREM NO PROGRAMA." |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 (LOA), para adequá-la a extinção do Fundo dos Aposentados e Pensionistas, aprovado pela Lei nº 2.606/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2612/2024 |
2024-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre, para o exercício de 2024 |
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| norma |
2613/2024 |
2024-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 2.596/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2614/2024 |
2024-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens, veículos e sucatas, de propriedade do Município de Jardim Alegre, considerados inservíveis e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-01-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-16 |
PORTARIA |
Concede férias a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-16 |
PORTARIA |
Concede férias a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-01-16 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.596/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens, veículos e sucatas, de propriedade do Município de Jardim Alegre, considerados inservíveis e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-10 |
PORTARIA |
Conceder férias de 20 (vinte) dias à servidora VIVIANE MARIA MIRANDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. XX.069.233-X – SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.797.619-XX, ocupante do cargo de Servente, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre. |
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| norma |
2602/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal ' Jardim Alegre é Rosa de Janeiro a Janeiro' , com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero. |
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| norma |
2603/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim Alegre para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
2604/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa "NOTA PREMIADA" e dispõe a concessão de prêmios, no Município de Jardim Alegre. |
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| norma |
2605/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2606/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Extingue o Fundo Financeiro, criado pela Lei nº 1.054/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
2607/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2608/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2609/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso de imóvel público com encargos e dá outras providências. |
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| norma |
2610/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2611/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Ratifica a extinção do contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Urbano na Região de Ivaiporã - CINDIVA |
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| norma |
2601/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2023-12-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| norma |
7/2023 |
2023-12-20 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece regime de plantão na Câmara Municipal de Jardim Alegre do dia 26/12/2023 até o dia 05/01/2024. |
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