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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2250/2008 2008-11-28 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2251/2008 2008-11-28 Lei Municipal Dispõe sobre a instalação de Postos de Abastecimento de Combustível e Serviços e cria a obrigatoriedade em executar medidas preventivas de proteção ao meio ambiente, especialmente no sistema de armazenamento de combustíveis, bem como da segurança dos cidadãos e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2008 2008-11-27 Projeto de Decreto Legislativo "Delibera sobre Prestação de Contas, completa, do Município no Exercício Financeiro do ano de 2004." 1 extracted
materia 43/2008 2008-11-27 Projeto de Decreto Legislativo "Delibera sobre Prestação de Contas, completa, do Município no Exercício Financeiro do ano de 2005" 1 extracted
materia 44/2008 2008-11-27 Projeto de Decreto Legislativo Decreto nº 14007 de 21/11/2008 que denomina de Cancha Poliesportiva Professor João Carlos Ganzert, a cancha Poliesportiva, localizada na Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 98/2008 2008-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 99/2008 2008-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 13/2008 2008-11-26 Anteprojeto de Lei DENOMINA JOÃO CARLOS LEONARDI, LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 96/2008 2008-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A SÚMULA, O ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1705, DE 27 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2008 2008-11-19 Anteprojeto de Lei ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2008 2008-11-19 Anteprojeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES, PARA SERVENTIA DOS USUÁRIOS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES QUE UTILIZAM PORTAS ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2008 2008-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Dr. Des. José Antônio Vidal Coelho. 1 extracted
materia 2946/2008 2008-11-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS (2.946). 1 extracted
materia 2947/2008 2008-11-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE (2.947). 1 extracted
norma 2237/2008 2008-11-17 Lei Municipal Dispõe sobre a criação dos “Conselhos Escolares”nos estabelecimentos municipais de ensino com mais de 100 (cem) alunos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2238/2008 2008-11-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2239/2008 2008-11-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2240/2008 2008-11-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2241/2008 2008-11-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2242/2008 2008-11-17 Lei Municipal Dispõe sobre a aprovação e regulamentação das ações da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa, em específico das ações dos integrantes da “Estratégia Saúde da Família, Clínica da Mulher, Puericultura, Central Pediátrica e Maternidade Municipal Humberto Carrano”, referentes ao Projeto “A Vida na Lapa Começa Assim...”. 1 extracted
norma 2243/2008 2008-11-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2244/2008 2008-11-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2245/2008 2008-11-17 Lei Municipal Dispõe sobre alteração do artigo 3º, da Lei nº 2.046, de 11 de junho de 2007. 1 extracted
materia 94/2008 2008-11-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL – PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2008 2008-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 10/2008 2008-11-13 Anteprojeto de Lei "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS E CRIA A OBRIGATORIEDADE EM EXECUTAR MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE NO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DA SEGURANÇA DOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 92/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 93/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA “MEGA PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/2008 2008-11-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Lapa, Estado do Paraná, ao senhor: GERVÁZIO DOS SANTOS RAMIN. 1 extracted
norma 212/2008 2008-11-12 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-Pr, ao Senhor: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO (Diretor da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná). 1 extracted
norma 213/2008 2008-11-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-PR, ao Senhor: CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR (Reitor da Universidade Federal do Paraná). 1 extracted
norma 2235/2008 2008-11-12 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2236/2008 2008-11-12 Lei Municipal Dispõe sobre alteração do artigo 13; revogação ao parágrafo terceiro do artigo 13; alteração do inciso I do artigo 14; alteração do caput do artigo 16; alteração do caput do artigo 17; alteração do parágrafo único do artigo 17; alteração do caput do artigo 18; alteração do caput do artigo 19, todos da Lei Municipal nº 1.672, de 12 de dezembro de 2002. 1 extracted
materia 2945/2008 2008-11-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO (2.945). 1 extracted
materia 38/2008 2008-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-PR, ao Senhor: CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR (Reitor da Universidade Federal do Paraná). 1 extracted
materia 2944/2008 2008-11-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO (2.944). 1 extracted
norma 2231/2008 2008-11-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2232/2008 2008-11-03 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo repassar valores ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA – LAPAPREVI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2233/2008 2008-11-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2234/2008 2008-11-03 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do “Plano Municipal de Educação”, para os anos de 2008 a 2018. 1 extracted
materia 91/2008 2008-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI 2.046, DE 11 DE JUNHO DE 2007. 1 extracted
norma 2226/2008 2008-10-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2227/2008 2008-10-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2228/2008 2008-10-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2229/2008 2008-10-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2230/2008 2008-10-24 Lei Municipal Dispõe sobre a instituição do "Sistema Livro Eletrônico”, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2008 2008-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 86/2008 2008-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 87/2008 2008-10-22 Projeto de Lei Ordinária DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 88/2008 2008-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted