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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2213/2008 2008-08-20 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2214/2008 2008-08-20 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2215/2008 2008-08-20 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 2933/2008 2008-08-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS (2.933). 1 extracted
materia 4/2008 2008-08-14 Projeto de Resolução Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 206/2008 2008-08-14 Decreto Legislativo Termo de Convênio que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e a PREF MUN LAPA, ESTADO DO PARANÁ, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde-(SUS). 1 extracted
norma 207/2008 2008-08-14 Decreto Legislativo Termo de Convênio 001/2008, que entre si celebram de um lado o estado do Paraná, através da secretaria de Estado da Criança e da Juventude- SECJ, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDCA, o Fundo Estadual para Infância e a Adolescência- FIA e de outro lado o município da Lapa, visando a execução das ações relativas ao atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco pessoal e social. 1 extracted
materia 61/2008 2008-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2932/2008 2008-08-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS (2.932). 1 extracted
norma 2204/2008 2008-08-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2205/2008 2008-08-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2206/2008 2008-08-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2207/2008 2008-08-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2208/2008 2008-08-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2209/2008 2008-08-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2210/2008 2008-08-11 Lei Municipal Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2038, de 08de junho de 2007. 1 extracted
norma 2211/2008 2008-08-11 Lei Municipal Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2212/2008 2008-08-11 Lei Municipal Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/2008 2008-08-06 Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO Nº 2742/2006, CELEBREDO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. 1 extracted
norma 203/2008 2008-08-06 Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO Nº 2793/2006, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. 1 extracted
norma 204/2008 2008-08-06 Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO Nº431/2007, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE-ME, REFERENTE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE- AÇÃO VIDA SAUDÁVEL. 1 extracted
norma 205/2008 2008-08-06 Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO TEM/SRTE/PR Nº583/08, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE TEM POR OBJETIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-CTPS. 1 extracted
materia 2931/2008 2008-08-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM (2.931). 1 extracted
materia 60/2008 2008-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2203/2008 2008-08-04 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 2930/2008 2008-08-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA (2.930). 1 extracted
materia 8/2008 2008-07-31 Anteprojeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 9/2008 2008-07-31 Anteprojeto de Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2008 2008-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 2929/2008 2008-07-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE (2.929). 1 extracted
materia 34/2008 2008-07-24 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Convênio que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e a PREF MUN LAPA, ESTADO DO PARANÁ, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde-(SUS). 1 extracted
materia 35/2008 2008-07-24 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Convênio 001/2008, que entre si celebram de um lado o estado do Paraná, através da secretaria de Estado da Criança e da Juventude- SECJ, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDCA, o Fundo Estadual para Infância e a Adolescência- FIA e de outro lado o município da Lapa, visando a execução das ações relativas ao atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco pessoal e social. 1 extracted
materia 57/2008 2008-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 58/2008 2008-07-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2038, DE 08 DE JUNHO DE 2007. 1 extracted
norma 2202/2008 2008-07-22 Lei Municipal Altera a Lei nº 1832, de 27 de dezembro de 2004. 1 extracted
materia 44/2008 2008-07-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 54/2008 2008-07-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 55/2008 2008-07-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 56/2008 2008-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2201/2008 2008-07-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2008 2008-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 33/2008 2008-07-14 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Convênio que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o município de Lapa/Pr para os fins que se especificam. 1 extracted
materia 52/2008 2008-07-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 53/2008 2008-07-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2196/2008 2008-07-10 Lei Municipal Cria novas vagas para os Cargos Públicos de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2197/2008 2008-07-10 Lei Municipal Altera a carga horária do Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2198/2008 2008-07-10 Lei Municipal Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2199/2008 2008-07-10 Lei Municipal Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2200/2008 2008-07-10 Lei Municipal Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2928/2008 2008-07-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO (2.928). 1 extracted