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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2008 2008-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, EM ESPECÍFICO DAS AÇÕES DOS INTEGRANTES DA “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, CLÍNICA DA MULHER, PUERICULTURA, CENTRAL PEDIÁTRICA E MATERNIDADE MUNICIPAL HUMBERTO CARRANO”, REFERENTES AO PROJETO “A VIDA NA LAPA COMEÇA ASSIM...”. 1 extracted
materia 90/2008 2008-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 2943/2008 2008-10-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS (2.943). 1 extracted
materia 84/2008 2008-10-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 82/2008 2008-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 83/2008 2008-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2942/2008 2008-10-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS (2.942). 1 extracted
norma 2225/2008 2008-10-14 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 210/2008 2008-10-09 Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE- SECJ E CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CEDCA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA. 1 extracted
materia 81/2008 2008-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 80/2008 2008-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA “TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2941/2008 2008-10-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM (2.941). 1 extracted
materia 79/2008 2008-10-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2940/2008 2008-09-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA (2.940). 1 extracted
materia 77/2008 2008-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 78/2008 2008-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOPBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2220/2008 2008-09-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Voluntários Semeadores, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2221/2008 2008-09-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2222/2008 2008-09-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2223/2008 2008-09-24 Lei Municipal Dispõe sobre alteração do artigo 3º, da Lei nº 2.064,de 12 de julho de 2007. 1 extracted
norma 2224/2008 2008-09-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 76/2008 2008-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13; REVOGAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 13;ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 14; ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 16; ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 17; ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17; ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 18; ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 19, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.672, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
materia 2939/2008 2008-09-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE (2.939). 1 extracted
materia 75/2008 2008-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 209/2008 2008-09-22 Decreto Legislativo TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA LAPA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DA LAPA. 1 extracted
materia 73/2008 2008-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 74/2008 2008-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS “CONSELHOS ESCOLARES” NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO COM MAIS DE 100 (CEM) ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2008 2008-09-16 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE- SECJ E CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CEDCA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA. 1 extracted
materia 2938/2008 2008-09-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO (2.938). 1 extracted
materia 69/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2219/2008 2008-09-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 70/2008 2008-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO REPASSAR VALORES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA – LAPAPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2008 2008-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SISTEMA LIVRO ELETRÔNICO”, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2008 2008-09-10 Resolução Legislativa Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 2937/2008 2008-09-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE (2.937). 1 extracted
materia 36/2008 2008-09-04 Projeto de Decreto Legislativo "Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Banco Itaú S/A, visando a concessão de empréstimos a funcionários sob consignação das contraprestações em folha de pagamento" 1 extracted
materia 68/2008 2008-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 64/2008 2008-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 65/2008 2008-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 67/2008 2008-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI NO 2.064, DE 12 DE JULHO DE 2007. 1 extracted
materia 2936/2008 2008-09-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS (2.936). 1 extracted
norma 2218/2008 2008-09-01 Lei Municipal Dispõe sobre a gratuidade de Serviços de Transporte Coletivo no âmbito do Município da Lapa/Pr, às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. 1 extracted
materia 66/2008 2008-08-29 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
materia 2935/2008 2008-08-29 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO (2.935). 1 extracted
norma 2216/2008 2008-08-29 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2217/2008 2008-08-29 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional. 1 extracted
materia 2934/2008 2008-08-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO (2.934) 1 extracted
materia 62/2008 2008-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 63/2008 2008-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS ANOS DE 2008 A 2018. 1 extracted
norma 208/2008 2008-08-20 Decreto Legislativo Termo de Convênio que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o município de Lapa/Pr para os fins que se especificam. 1 extracted