br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2008 2008-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Aditividade ao Termo de Cooperação Técnico Financeira firmado entre o Município e a EMATER, com intenção de alterar as as cláusulas terceira e quarta do Termo de Cooperação Técnica Financeira anteriormente firmado em 23/02/07. 1 extracted
materia 32/2008 2008-06-30 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO TEM/SRTE/PR Nº583/08, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE TEM POR OBJETIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-CTPS. 1 extracted
norma 2186/2008 2008-06-30 Lei Municipal Altera a redação do caput do art. 74 e lhe acrescenta o parágrafo único, e dos incisos I e II do art. 131 e lhe acrescenta o parágrafo único, ambos, da Lei Municipal 1138/92, de 27 de Maio de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lapa, e do art. 44, da Lei Municipal 1405/98, de 30 de Junho de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério e lhe acrescenta o parágrafo único, e dos parágrafos 1º e 2º do art. 88 da Lei 1773, de 31 de Março de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa e lhe acrescenta o parágrafo terceiro. 1 extracted
norma 2187/2008 2008-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial. 1 extracted
norma 2188/2008 2008-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº1.913 de 16 de dezembro de 2005 e na Lei nº 2.063 de 04 de julho de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2189/2008 2008-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2190/2008 2008-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2191/2008 2008-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2192/2008 2008-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2193/2008 2008-06-30 Lei Municipal Cria novas vagas para os Cargos Públicos de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2194/2008 2008-06-30 Lei Municipal Cria novas vagas para o Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2195/2008 2008-06-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2008 2008-06-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO Nº431/2007, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE-ME, REFERENTE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE- AÇÃO VIDA SAUDÁVEL. 1 extracted
norma 49/2008 2008-06-26 Resolução Legislativa Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009. 1 extracted
norma 200/2008 2008-06-25 Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 4872/CF/06, bem como, termo aditivo de prorrogação (4872/CF/06-A) firmados entre a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município os quais tem por objetivo a construção de 61 unidades habitacionais, pelo sistema de gestão Comunitária. 1 extracted
norma 201/2008 2008-06-25 Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 4871/CF/06, bem como Termo Aditivo de prorrogação (4871/CF/06-A), firmados entre a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município os quais tem por objetivo a Construção de 31 unidades Habitacionais, pelo sistema de Gestão Comunitária. 1 extracted
materia 2927/2008 2008-06-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE(2.927) 1 extracted
norma 2183/2008 2008-06-24 Lei Municipal Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2184/2008 2008-06-24 Lei Municipal Dispõe sobre Inclusão e Alteração no Anexo de Metas e Prioridades da Lei 2.063 de 04 de abril de2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2185/2008 2008-06-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 47/2008 2008-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 3/2008 2008-06-19 Projeto de Resolução Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009. 1 extracted
materia 43/2008 2008-06-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2008 2008-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS SEMEADORES PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2926/2008 2008-06-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS(2.926) 1 extracted
norma 2181/2008 2008-06-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2182/2008 2008-06-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 48/2008 2008-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE À POPULAÇÃO ESTUDANTIL LAPIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2008 2008-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2925/2008 2008-06-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO(2.925) 1 extracted
materia 42/2008 2008-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ANEXOS NA LEI Nº 1.913 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E NA LEI Nº 2.063 DE 04 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2008 2008-06-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2924/2008 2008-06-10 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO(2.924) 1 extracted
materia 28/2008 2008-06-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO Nº 2742/2006, CELEBREDO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. 1 extracted
materia 29/2008 2008-06-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA CONVÊNIO Nº 2793/2006, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. 1 extracted
materia 46/2008 2008-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2180/2008 2008-06-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isenção de taxas e impostos municipais, incluindo“Alvará” e “Habite-se”, à “Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar. 1 extracted
materia 2923/2008 2008-06-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS(2.923) 1 extracted
materia 27/2008 2008-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa/PR à Senhora Casturina Bosch Hendrix. 1 extracted
materia 7/2008 2008-05-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS. 1 extracted
materia 39/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 40/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 41/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 2922/2008 2008-05-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS(2.922) 1 unsupported_format
norma 2179/2008 2008-05-27 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 26/2008 2008-05-26 Projeto de Decreto Legislativo TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA LAPA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DA LAPA. 1 extracted
materia 36/2008 2008-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 197/2008 2008-05-21 Decreto Legislativo Referenda Convênio Nº 192/2007, Celebrado Entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte - Me e O Município que tem por objetivo o repasse de Recursos para implantação de 10 (Dez) Núcleos de Esporte Educacional do Programa Segundo Tempo. 1 extracted
norma 198/2008 2008-05-21 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Municipal Nº 13.428, do Executivo Municipal. (Denomina Ponte Prefeito Otávio José Kuss) 1 extracted
norma 199/2008 2008-05-21 Decreto Legislativo Referenda o Decreto Municipal Nº 13.427, do Executivo Municipal. (Denomina Ponte Deputado Alceu Antonio Swarowski) 1 extracted